DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº –54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 762/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de
2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:
Retificar o Edital nº 762 de 16 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 84, referente ao concurso público de
Professor(a) Adjunto(a) A, do Campus São Paulo, área de Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária de que trata o Edital de abertura nº 665/2023:
Onde se lê:
. Número do Edital
Campus
Área/Subárea
PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ
PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
. 665/2023
São Paulo
Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária
21/01/2024
01/02/2024 a 10/02/2024
Leia-se:
. Número do Edital
Campus
Área/Subárea
PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES ATÉ
PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS
. 665/2023
São Paulo
Ciências da Saúde - Medicina/Anatomia Patológica - Patologia Feto-Placentária
22/12/2023
08/01/2024 a 18/01/2024
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.013662/2021-85. Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº Nº
1/2022, publicado no DOU de 10/03/2022, Seção 3, Pag 101. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Empresa Souza e Cambos Confecções Ltda, a
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais-Epamig, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da assinatura: 05/02/2024.
Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM, Vicente Ademar Souza Campos p/a Souza e
Cambos, Nilda de Fátima Ferreira Soares p/Epamig e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158565
Nº Processo: 23282001914202379. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de insumos (ração, medicamentos e vacinas) para a manutenção de vida animal
de pequeno rebanho localizado na Fazenda de Piroás, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
07/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro
- Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição
https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/.
MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS
Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio
Administrativo
(SIASGnet - 06/02/2024) 158565-26442-2024NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Londrina e BRUNO
ALEXANDRE RODRIGUES, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor
Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto-A, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Tempo Integral. Vigência de
01.02.2024 a 31.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO: Extrato de Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº
002/2022 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Londrina e STEPHANY PIRES DA SILVA, a partir de 06.02.2024. Data da assinatura:
05.02.2024.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23064.044535/2021-86.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato nº 18/2021 para os campi campo mourão, guarapuava e ponta
grossa, de acordo com o parecer da fiscalização. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.002,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 91/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE que teve como vencedora as empresas COMERCIAL JR LTDA, KR INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA e RC RAMOS COMERCIO LTDA no valor global de R$ 21.092,84 (Vinte e
um mil, noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 06/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 104/2023 AQUISIÇÃO DE PR OT E Í N A
ANIMAL que teve como vencedora as empresas DIVINO COMÉRCIO LTDA e M C DA SILVA
no valor global de R$ 276.254,00 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e
quatro reais).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 06/02/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o
Pregão Eletrônico nº 53/2023 para aquisição de OPME para o serviço de Hemodinâmica do
HC-UFMG/Ebserh publicado no DOU no dia 12/12/2023, pág 76 Seção 3. A Agente de
Licitação informa que foram homologados os itens: 3 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA.
LTDA; 1, 2, 6, 9, 16, 21, 22 para a empresa NUCLEOMED COM. REP. COMERCIAL LTDA; 11
para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Os itens 10, 18, 19, 20, 29, 31 ficaram
desertos e os itens 4, 5, 15, 23, 25, 26, 27, 30, 34 foram cancelados conforma Termo de
Julgamento anexo ao processo. (23537.016307/2023-74).
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente De Licitação
(SIDEC - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537019759/23-16. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados, com comodato para os
equipamentos 21, 22 e 27, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e
pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00095-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site
Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição
detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e
do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. .
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155021
Nº
Processo: 23537021328202310.
Objeto:
Aquisição
de materiais
da
Engenharia Clínica, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 07/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110
Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00089-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 06/02/2024) 155021-26448-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23759.028666/2022-89.
Pregão. Nº 121/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 22.932.456/0001-22 -
PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses,
com início na data de 15/02/2024 e encerramento em 14/05/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.529,52. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.010113/2023-93.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos
anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de suprir as
necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial
ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 18.462.254,40. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).