DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700067
67
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23765.005395/2020-42.
Pregão. Nº
78/2020. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 25/02/2024 e encerramento em 24/02/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva
ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.408,78. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23765.010917/2021-17.
Pregão. Nº
87/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
10.453.817/0001-79 - INTERFIX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 6 (seis) unidade para o
item 23, acarretando um impacto financeiro de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o
quantitativo do item 23, a contar de 05/02/2024, com base no art. 81, §1º, da lei
13.303/2016, c/c art. 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce..
Vigência: 05/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.580,36.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000235/2023-84.
Pregão Nº 206/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 49.601.107/0001-84 - FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Locação de
02 (dois) equipamentos microprocessadores para aférese com fornecimento de kits para
coleta de plaquetas por aférese, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e
corretivas, visando atender às necessidades da Unidade de Hemoterapia do Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 1.341.400,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001615/2024-01.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 08.692.553/0001-64 - ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS
COMERCIO LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 66.600,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001651/2024-66.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 5.469,48. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001661/2024-00.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 05.286.960/0001-83 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001669/2024-68.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 11.405.384/0001-49 - ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento
de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 7.280,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001679/2024-01.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 10.238.563/0001-76 - AAMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 82.412,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001692/2024-52.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos médicos
hospitalares.
Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001728/2024-06.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001731/2024-11.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.626.776/0001-60 - CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto:
Aquisição de
equipamentos médicos
hospitalares.
Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 37.720,00. Data de
Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001689/2024-39.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 30.284.338/0001-83 - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 97.760,60. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001698/2024-20.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 14.041.184/0001-42 - MED EQUIPA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 22.432,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001741/2024-57.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 57.200,00. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001752/2024-37.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 02.377.937/0001-06 - R.C - MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
08/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.001755/2024-71.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 24.103.721/0001-95 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 9.641,44. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764009453202360. Objeto:
Contratação de serviços de
produção local de refeições e distribuição, com fornecimento de mão de obra exclusiva de
auxiliar de cozinha, cozinheiro, copeiro, técnico em nutrição e encarregado, bem como
insumos, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro,
Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 06/02/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001282/2023-48.
Pregão Nº 1096/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E
GUINLE.
Contratado: 33.100.082/0001-03 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição
única de
instrumental cirurgia
torácica minimamente
invasiva (ctvami),
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 48.729,33. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
Fechar