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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.031854/2023-60.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de
vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas
médicas hospitalares para
atender aos
alunos regularmente
matriculados na Universidade Federal do Amazonas, e que estejam em estágio obrigatório
e/ou exercendo atividades acadêmicas que envolvam aulas práticas e prática de campo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor
Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 015/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador:CESAR AUGUSTO SILVA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024.
Vigência: de 01/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CESAR AUGUSTO
SILVA DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 018/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador:ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024.
Vigência: de 05/02/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ARMANDO BRITO DA
FROTA FILHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 122/2023-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANITA YRIS GARCIA MENDOZA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 02/03/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 06/02/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador ANITA YRIS GARCIA MENDOZA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 902/2023.
Nº Processo: 23106.112665/2022-04.
Inexigibilidade. Nº 12665/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 902/2023, por 12 (doze) meses, com a empresa minha
biblioteca ltda.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.438.158,86. Leia-se: Valor Total: R$ 4.660.026,46.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2022.
Nº Processo: 23106.089249/2019-91.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 34.998.513/0001-
55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se ao
reajuste de 3,37% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do
incc referente ao período compreendido entre novembro de 2022 a outubro de 2023,
conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do projeto básico.. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808.740,60. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.010964/2024-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RODA
D'ÁGUA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA(CNPJ nº 47.162.180/0001.71).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/02/2024 a 04/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Eric Cossich Lavinas (representante
legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.011094/2024-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
BICHO DA TERRA EVENTOS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE - EIRELI (CNPJ nº
03.628.143/0001-30).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/02/2024 a 04/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Fernando Leite Bezerra
(representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.011110/2024-08.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HELISTAR
MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA, nome fantasia HELISTAR AVIAÇÃO (CNPJ nº
12.308.653/0001-11).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Adriano Sanches da Silva
(representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.010950/2024-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CASTRO
LEITE CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 19.108.595/0001-21).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 06/02/2024 a 05/02/2029.
Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de
Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Leonardo Kameyama de Castro
Leite (representante legal da empresa)
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão -
Processo SEI n.23106.136993/2023-79
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF:
362.879.899-04.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 05/02/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000978/2023-83.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 09.441.345/0001-55 - KAMPO PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de
eventos institucionais originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 813.835,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000978/2023-83.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 01.805.533/0001-03 - T P P SILVA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos institucionais
originários e/ou apoiados pela Universidade Federal do Acre, na modalidade pregão
eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor
Total: R$ 818.876,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154044
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23107.020229/2022-91.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 11.338.721/0001-22 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a concessão de reequilíbrio econômico-
financeiro ao contrato n° 5/2024, celebrado entre a Universidade Federal do
Acre e a Empresa J. S. Comercio Imp. e Exp. Ltda, contrato que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (carnes e
hortifrutis), para que se possa viabilizar a produção do café da manhã, do
almoço e do jantar, no Restaurante Universitário - RU, do Campus Reitor Áulio
Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC, no município de Rio Branco, a
fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam ser atendidos pela
"política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e escolar",
visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o
equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a elevação extraordinária do
preço dos itens inicialmente contratados. Vigência: 05/02/2024 a 17/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.441,26. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).

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