DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700072
72
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE GEOGRAFIA, HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de História
do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital 001 de abertura de processo
seletivo de 11 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página
105, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Marcia Bomfim de Arruda; Área de Conhecimento: História Geral
e do Brasil; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Janaina Bruning
Azevedo; Área de Conhecimento: História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada;
Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Valeska Bassi de Souza; Área de Conhecimento:
História Geral e do Brasil; Resultado: Classificada; Classificação: 3º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RODRIGUES
Chefe do Departamento de História
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.034466/2023-41.
Dispensa Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do conselho da comunidade de
campo grande - ms para fornecimento de pessoal para realização, por reeducandos, de
serviços gerais no cidade universitária, campo grande/ms, seguindo as regras da lei
8.666/93, art. 24 e a lei de execução penal nº 7.210/84..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/02/2024 a
12/02/2025. Valor Total: R$ 847.834,68. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 06/2020-UFMS, processo nº
23104.034865/2019-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região. Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação Nº 06/2020-UFMS por mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de
fevereiro de 2024, conforme Plano de Trabalho (4568804), parte integrante do presente
instrumento. Data de Assinatura: 02.02.2024. Vigência: 06.02.2024 a 06.02.2025. Assinam:
o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e a Procuradora Chefe, Candice
Gabriela Arosio, pelo MPT.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.012209/2023-16.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médicos do centro de saúde,
incluindo o fornecimento de peças, visando o bom funcionamento do setor e a não
interrupção nos atendimentos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025.
Valor Total: R$ 44.749,92. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Ouro Preto Microrregião de
Saúde e a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, através da Fundação Gorceix.
Processo SEI nº 23109.011821/2022-82. Este acordo tem por objeto a realização de
levantamento e mapeamento da presença e abundância de dípteros vetores de dengue. O
presente convênio terá vigência de 08/11/2022 a 07/05/2024.
6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Reitora da UFOP
Angelo Oswaldo de Araújo Santo
Prefeito de Ouro Preto
Cristovam Paes de Oliveira
Presidente Executivo da Fundação Gorceix
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a INTI International University (Malásia) e a Universidade
Federal de Ouro Preto.
Processo SEI nº 23109.013480/2023-61. Este acordo tem por objeto o estabelecimento do
procedimento de
realização de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos
para cumprir atividades
relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que sejam
mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade Federal de
Ouro Preto e pela INTI International University, desde
que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O presente acordo terá
vigência de 05/02/2024 a 04/02/2029.
6 de fevereiro de 2024, Ouro Preto - MG.
Cláudia Aparecida Marliére de Lima
Reitora da UFOP
Prof. Dr. Joseph Lee
Vice-chanceler da INTI International University
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23109.003359/2020-88.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
66.335.928/0001-35 - RP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das
subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do Aditivo Contratual nº 001/2023. Prorrogação da vigência por
12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 49.875,96. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Pampa resolve, pelos fundamentos expostos nos
autos do processo 23100.022228/2023-22, frente às tentativas frustradas de comunicação
postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ROBSON S LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10,
acerca da imposição da penalidade de advertência, nos termos do item 9.2.1 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 31/2023. A empresa fica notificada para, querendo apresentar
recurso, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Pró-Reitor de Administração da UNIPAMPA, Reitoria, Rua Melanie Granier, nº
51, Bagé/Rio Grande do Sul, CEP 96400-500. O acesso a íntegra do processo pode ser feito
por 
meio 
do
SEI, 
podendo 
também 
ser 
solicitado
através 
do 
e-mail
sancoes@unipampa.edu.br.
MARIA CAROLINA ARISTIMUNHA
P/ Setor de Sanções
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 diplomas no
período de 04/01/2024 a 02/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 52-RDG de 20611 até 20679.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico
Pelotas, 6 de fevereiro de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
Vice-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23111.000676/2020-47.
Pregão. Nº
33/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 03/02/2024 e término em 03/02/2025. Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.027,18. Data de Assinatura:
29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23111.064297/2019-56.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o
processo nº 23111.035504/2020-09.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.562.926,44. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23111.015223/2020-31.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-
23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o
estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº
23111.043749/2020-09.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.804.560,48. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
Processo nº 23116.020911/2023-56
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6960 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Bioquímica de Alimentos I; Bioquímica de Alimentos II;
Bioquímica de Micro-Organismos; Tópicos Especiais em Engenharia Bioquímica.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou
Doutorado em Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência de Alimentos; ou
Doutorado em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia; ou Doutorado em
Bioengenharia; ou Doutorado em Engenharia Química; ou Doutorado em Bioquímica e
Bioprospecção; ou Doutorado em Biotecnologia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 7.799,54
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.020918/2023-78
Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito - FADIR - Telefone: (53) 3233.6678
- fadir@furg.br
Matérias/Disciplinas:
Direito
Constitucional; 
Direitos
Humanos;
Direito
Internacional Público; Direito Tributário e Aduaneiro; Ciência Política; Políticas Públicas;
Metodologia Científica.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação
Exigida: Graduação
em
Direito;
ou Graduação
em
Relações
Internacionais; com Mestrado na área de Ciências Humanas; ou Mestrado na área de
Ciências Sociais Aplicadas.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.