DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700082
82
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
872004/18
MTUR
PM Laguna/SC
Cláusula
Quinta,
subitens 5.4.2, 5.7, 5.9
e
Cláusula
Décima
Sexta, subitem 16.1
T Aditivo:05/02/2024
.
911508/21
M C I DA D ES
PM Sangão/SC
Cláusula
Quinta,
subitens
5.4.2,
5.8,
5.9.1 e Cláusula Décima
Sexta, subitem 16
T Aditivo:05/02/2024
.
898859/20
M ES P
PM São Ludgero/SC
Altera
contrap:
R$
50.137,16
T Aditivo:05/02/2024
.
0251164-79/08
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
02/04/2024
Ex-Officio:02/02/2024
.
885371/2019
M C I DA D ES
PM CONCHAS/SP
Altera
vigência:
06/09/2024
T Aditivo:05/02/2024
.
886766/2019
M ES P
PM CONCHAS/SP
Altera
vigência:
13/06/2024
T Aditivo:05/02/2024
.
931274/22
M DA S C F
PM Ibirama/SC
Altera
contrap:
R$
150.500,00
T Aditivo:05/02/2024
.
917208/21
MAP
PM
Conceição
de
Ipanema/MG
Altera
contrap:
R$
32.779,13
T Aditivo:05/02/2024
.
889531/19
MIDR
PM ARACI/BA
Altera
contrap:
R$
20.554,91
\Onde se lê T aditivo :
30/01/2024, leia-se: T
aditivo
Aditivo:
02/02/2024\
.
919458/21
M DA S C F
SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO - SEDH/PB
Altera
vigência:
30/09/2025
T Aditivo:05/02/2024
.
881865/18
M ES P
PM Lagoa Nova/RN
Altera
vigência:
31/05/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:05/02/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO 0001/2019-7065. Processo 7065.01.1995.0/2019 contrato 11406/2020
OBJETO: Serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia, nas atividades
e
municípios
habilitados.
Empresa
Contratada:
GRANVIA
ENGENHARIA
LTDA.
CNPJ:05.876.860/0001-07 Vigência: 60 meses. Início da vigência: 29/05/2020. Data da
assinatura: 25/05/2020. Dotação Orçamentária: 5303.06.
Contrato nº 1025/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0107.01/2024. Objeto:
contratação de patrocí-nio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado
EXPODIRETO
COTRIJAL
2024.
Contratada:
COTRIJAL
COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA
E INDUSTRIAL,
CNPJ
nº
91.495.549/0001-50. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 543.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
02/02/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.
Proc. Adm 5688.01.0717.378/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: M CAMINADA NEGOCIOS IMOBILIARIOS, 28.882.846/0001-
11, contrato 01148/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.375/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à
venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: COSTA RIOS
IMOVEIS LTDA, 42.107.108/0001-2, contrato 01141/2024; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.376/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: L. E. G. ALVES, 27.258.991/0001-63, contrato 01142/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.377/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: UDI LAR NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA, 46.941.912/0001- 69, contrato 01145/2024; Credenciamento
0717/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 33/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0059.0/2024. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços/fornecimento de solução de Device
Farm para realização de testes
de aplicativos em dispositivos móveis,
automatizados e manuais, disponibilização de aparelhos smartphones, avulsos
in
loco
e capacitação,
para
o
período
de
24 (vinte
e
quatro)
meses.
Credenciamento até as 23h59min. do dia 04/03/2024. Recebimento das
propostas até as 08h30min. do dia 05/03/2024. Recebimento dos lances das
10h00min. as 10h30min.(+ randômico de até 30min.) no dia 05/03/2024, todos
no
horário
de
Brasília/DF.
Edital
e
informações
no
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br/,
Comprador
CECOT.
Contato
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br.
WILIAM JOSÉ DA COSTA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/5688-2024
Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de engenharia
para adequação de sistemas de climatização, com fornecimento e instalação de
equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF
Base
SP abrangendo
as SR
São Paulo
Centro
e SR
São Paulo
Sul.
Credenciamento: até às 09h00 do dia 04/03/2024. Recebimento das propostas:
até às 10h00 do dia 04/03/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até as
11h30min do dia 04/03/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0005.0/2024.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
NÚBIA M P CALDEIRA
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U. de 18/12/2023, Seção 3, número 239,
Página 110; ONDE SE LÊ: Valor: R$488.424,20(...), LEIA-SE: Valor: R$488.622,79(...)".
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 7050.01.2046.122/2019;Termo de Rescisão Amigável; Regras
estabelecidas na RLCC Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa, pela Lei nº 13.303,
de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes ; Contrato 4144/2023, prestação de
serviços de credenciamento de empresas especializadas para a contratação de serviços
técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia no âmbito do Estado do PARÁ.
Empresa: CMB ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI;CNPJ: 34.514.181/0001-96;Data de
Rescisão:05/02/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03282/2021. Objeto:
prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da
CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem
exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou
por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de
administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou
não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento
e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça
Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais
órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às
Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado
do credenciamento; Empresa: OBERG
FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ:
02.858.410/0001-01; Novo
Prazo: de
18/05/2024 até
17/05/2025; Modalidade:
Credenciamento nº 011-2021/5688; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Processo Administrativo: 5688.0315.04/2021; Data de Assinatura 06/02/2024.
6º Termo Aditivo Renovação de Locação Contrato 90262/2019 AG. TRIÂNGULO/MG -
1910-0 à Av Floriano Peixoto 2128, Uberlândia/MG CEP 38400-702, 60 meses; de
01/08/2024 até 31/07/2029; valor R$ 43.594,37; índice IGP-M/FGV; pagto 5º dia útil; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc.
Adm. 2307/2020 7065.315/2007; Locadora: ABS ADM PART LTDA, CNPJ 73.842.973/0001-
41; assinatura 06/02/2024 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
Processo nº
5688.01.0786.1/2022; Objeto: Prestação
de serviços
de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas à Região Salvador Região metropolitana do Estado da
Bahia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços; Fornecedor: MPM ENGENHARIA
LTDA.
-
09.531.729/0001-69;
Valor:
R$411.172,02;
Prazo
de
Entrega/execução:
26/09/2023 a 31/01/2025; Item
orçamentário: Pré-compromisso SAP 8000022440;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 29/01/2023. Processo nº 5688.01.2089.1/2021; Objeto: Prestação de serviços de
infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio
administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza;
manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio,
cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de
transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais
necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede
Goiânia; Termo Aditivo nº 3 de repactuação de preços a menor; Fornecedor: MPM
ENGENHARIA
LTDA.
-
09.531.729/0001-69;
Valor:
(R$6.030,45);
Prazo
de
Entrega/execução:
01/01/2023
a
31/03/2024;
Item
orçamentário:
Não
há;
Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
DAT: 30/01/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2352/2023,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.093/2021. Objeto: Prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, Contratada: ALINE FREITAS BASTOS MARQUES DE ALMEIDA, CNPJ
133.507.027-32. Nova vigência: 30/03/2024 até 29/03/2025. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 01/02/2024.
Extrato do 1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº
03576/2023. Objeto: prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com
fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas,
armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade
da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA - Item I - MATO GROSSO (MT), MATO
GROSSO DO SUL (MS), RONDONIA (RO); Contratada: DEMARKA DECORAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 03.906.997/0001-31; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025; Valor
Global: R$ 1.823.658,00; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0226/2023; Enquadramento
legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item
orçamentário
nº.
5303-03;
Pré-comprometimento
SAP:
8000022164;
Processo
Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 03577/2023. Objeto:
prestação de serviços sob demanda de manutenção corretiva com fornecimento de
materiais, em mobiliários de propriedade da CAIXA, existentes nas Unidades da CAIXA -
Item II - GOIÁS (GO), TOCANTINS (TO); Contratada: CDB MANUTENÇÃO DE MÓVEIS E
PREDIAL LTDA; CNPJ: 02.369.111/0001-03; Novo Prazo: de 01/06/2024 até 31/05/2025;
Valor
Global:
R$
1.324.236,00;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº
0226/2023;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual; Item orçamentário nº. 5303-03; Pré-comprometimento SAP: 8000022165;
Processo Administrativo: 5688.01.0270.0/2023; Data de Assinatura: 01/02/2024.
4º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 5157/2020, Processo
Administrativo:
7066.01.3025.0/2019,
Objeto:
serviços de
clipping
eletrônico para
monitoramento, seleção, recorte, compilação e envio de informações, disponibilizadas em
sites ou publicações oficiais judiciais para as unidades jurídicas da CAIXA -ITEM II;
Contratada: AUTOCLIP SERVIÇOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - ME; CNPJ: 10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 16/03/2024 até
15/03/2025,;
Modalidade:Pregão Eletrônico;
Enquadramento
legal:
art. 71 da Lei
13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: Assinaturas de
Jornais, Revistas, TV a Cabo e Clipping; Data de assinatura: 06/02/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90280/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA EXPEDICIONÁRIOS, um prédio situado na RUA EXPEDICIONÁRIOS, n 655,
CENTRO, OURINHOS/SP CEP 19.900-041, por 60 (sessenta) meses, de 18/07/2024 até
17/07/2029; índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.040/2004; Valor Mensal do
Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: ADMINISTRADORA DE BENS CEDRO S/S LTDA CNPJ
06.236.353/0001-71; Assinatura: 05/02/2024 RUBRICA: 5704-01.
7º Termo aditivo de repactuação de preços do contrato nº 5423/2019, processo nº
7066.01.3314.01/2019, Objeto Prestação de serviços de desenvolvimento de software
com práticas ágeis para atendimento do polo regional de desenvolvimento de soluções
Fechar