DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700090
90
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.02559/2023-23-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0624.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do São Francisco - COOPEVASF, CNPJ:
08.626.833/0001-74, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) tanque de 15.000 litros e 1 (um) microtrator tombamento: 309.937-3,
avaliados no valor total de 22.353,20 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais
e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 594, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.02559/2023-23-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Salatiel da Silva Santos, Presidente da
Cooperativa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.02557/2023-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0623.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Fundação Assistencial Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE, CNPJ: 24.303.216/0001-
94, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 25
(vinte e cinco) tanques de 15.000 litros, 24 (vinte e quatro) caixas d´água de 5.000,
avaliadas no valor total de 157.010,00 (cento e cinquenta e sete mil e dez reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 592, de 8 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.02557/2023-34-e.
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Silva, Presidente
da Fundação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002966/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0676.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Bom jardim, CNPJ: 10.293.074/0001-17, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (uma) caixa d'água de 5 mil litros, avaliada no valor de R$ 1.490,00
(mil e quatrocentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 702, de 29 de dezembro de 2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002966/2023-31-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Francisco da Silva Neto, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001778/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0540.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Aliança, CNPJ: 10.164.028/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação
onerosa
de
1
(um) caminhão
pipa,
tombamento
nº
321.454-3,
CHASSI:
93ZA01LF0P8957466, avaliado no valor de R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro
mil e oitocentos reais), pertencente à CODEVASF, pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 424, de 3 de outubro de
2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001778/2023-95-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Nilvaldo da Silva Martins, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002013/2023-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0562.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Carnaíba, CNPJ: 11.367.414/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 5 (cinco) Tratores agrícolas, YANMAR SOLIS 75 RX, 75 CV - tombamento
nº
321.942-1, 
CHASSI:
HYWDK1319362MS,
tombamento
nº 
321.943-8,
CHASSI:
HYWDK1319338MS, tombamento nº 321.957-9, CHASSI: AYWDK1294525MS, tombamento
nº
321.958-6, 
CHASSI:
HYWDK1318396MS,
tombamento
nº 
347.012-1,
CHASSI:
AYWDK1294492MS, avaliados no valor total de R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e
quatro mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 475, de 26 de outubro de 2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002013/2023-72-e.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José de Anchieta Gomes Patriota, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001980/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0556.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de Itapetim, CNPJ: 11.358.157/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA, 6075, 75 CV - tombamento nº
283.979.0, CHASSI: MBNYHBKYVMNH01122 e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº
267.963-7, avaliados no valor total de R$ 99.338,00 (noventa e nove mil, trezentos e trinta
e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolução Regional nº 463, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da
3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.001980/2023-17-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adelmo Alves de Moura, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001986/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0557.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Lagoa do Ouro, CNPJ: 11.286.267/0001-03, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco - tombamento nº 321.577-1, CHASSI:
3ZA01LFOP8957790, avaliado no valor de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e
quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 462, de 18 de outubro de 2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo n° 59530.001986/2023-94-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edson Lopes Cavalcante, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001958/2023-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0553.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Saloá, CNPJ: 11.455.714/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.418-9 -
CHASSI: 32230130, 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.730-2, 1 (um) guincho -
tombamento nº 309.869-5 e 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.009-9,
CHASSI: 93ZA01RF0P8954795, avaliados no valor de R$ 557.150,00 (quinhentos e cinquenta
e sete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 455, de 18 de outubro de 2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001958/2023-77-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rivaldo Alves de Souza Júnior, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002010/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0564.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Surubim, CNPJ: 11.361.862/0001-66, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola YTO, EX 854, 75 CV - tombamento nº 321.419-
6, CHASSI: 32230267,1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.731-9, e 1 (um) guincho
agrícola - tombamento nº 309.870-5, avaliados no valor de R$ 217.150,00 (duzentos e
dezessete mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 477, de 26 de outubro de 2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002010/2023-39-e.
DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002503/2023-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0611.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Mirandiba
Pernambuco - SINTTRAF DE MIRANDIBA, CNPJ: 23.739.163/0001-96, no município de
Mirandiba, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira,
tombamento nº 321.202-2, CHASSI: XUG08703CNPA00421, avaliada no valor de R$
354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 563, de 1 de
dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens
- NOR 454
e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n°
59530.002503/2023-79-e.
DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Cleandson Gomes da Cruz, Presidente do
Sindicato.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002701/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0636.00/2023, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sertânia/PE,
CNPJ: 10.288.041/0001-89, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS, 90, 90 CV, tombamento nº
321.968-9, chassi: GYYDK1295037MS, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.555-1 e
1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.777-3, avaliados no valor total de R$ 191.180,00
(cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 632, de 19 de dezembro de
2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002701/2023-32-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marilene Barbosa de Lima, Presidente do
Sindicato.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA: 
Relevo 
Construtora 
Ltda., 
CNPJ 
nº
09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos
Municípios de Itabaiana, Japaratuba e Divina Pastora, no Estado de Sergipe - área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a
publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete
milhões, seiscentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho:
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100,
URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf, recursos assegurados através da Nota de Empenho de nº.
2022NE540883, datada de 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre
Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001519/2023-45. Contrato 4.0336.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA: 
Relevo 
Construtora 
Ltda., 
CNPJ 
nº
09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) no município de Ribeirópolis, no Estado de Sergipe, área de atuação da
4ª/SR, com a finalidade de executar 32.539,56 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos
e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da
União. VALOR: R$ 4.297.500,00 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil e
quinhentos reais). RECURSOS: funcional programática 20.608.2217.00SX.0001- PTRES:
219365 - SE012100SX2, expressos também na Nota de Empenho nº 540763NE/2023. Data
da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional 4ª/SR e Luciano Santos Costa/Contratada.

                            

Fechar