DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700092
92
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO-Superintendente da 12ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CODEVASF. EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA - Diretor Geral do Campus
de Pau dos Ferros do IFRN. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA- Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO
TOMÉ-RN. JEAN MAKSON DE LINO CORDEIRO- Secretário da Agicultura do MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÉ-RN.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000112/2023-67. OBJETO: aquisição de Caminhões Basculantes,
através de sistema de registro de preços (SRP), destinados à utilizações diversas de
municípios localizados no estado de Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 0029/2023.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 30.01.2024, seção
3, página 87, através da Resolução Nº 017/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA -,
inscrita no CNPJ: 31.724.745/0001-27 para o item 1, no valor unitário de R$ 447.750,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e valor global de R$
895.500,00 (oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais); para o item 2, no valor
unitário de R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais) e valor global de R$
1.419.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil reais); para o item 3, no valor
unitário de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais) e valor global de R$
1.746.000,00(hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil reais). Totalizando o valor em
ata de R$ 4.060.500,00 ( quatro milhões, sessenta mil e quinhentos reais). A Ata encontra-
se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
CODEVASF - 15ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE IAT Nº 1/2024 DELEAQ/DREX/SR/PF/AC
O Delegado Regional Executivo da Polícia Federal no Acre, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no inciso III, do artigo 4º e no artigo 11-A da
Lei 10.826/2003, bem como no inciso I, alínea e) do artigo 4º, c/c artigo 61 do Decreto nº
11.615/23 e Instrução Normativa nº 111/2017 - DG/PF, que atribuem à Polícia Federal a
incumbência de credenciar profissionais para fins de aferição de capacidade técnica para o
manuseio de arma de fogo, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para a realização do processo seletivo para Credenciamento de Instrutores de Armamento
e Tiro - IAT, no âmbito da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Acre
- SR/PF/AC. As inscrições serão realizadas no período de 14 de fevereiro de 2024 a 10 de
março
de 
2024,
exclusivamente
por
meio 
eletrônico,
no
e-mail:
uarm.drex.srac@pf.gov.br.
O edital pode ser acessado no site da Polícia Federal no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/armas/instrutores-de-armamento-e-tiro.
FARES ANTOINE FEGHALI
Em exercício
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08200.019302/2020-69.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 85.240.869/0001-66 -
ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para
o
exercício de
2024. Vigência:
08/06/2021
a 08/06/2024.
Data de
Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 08201.000250/2021-28.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 03.290.250/0006-06 -
AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o
exercício de 2024.. Vigência: 10/11/2022 a 10/11/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200340
Nº Processo: 08204.000039/2024-28.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Serviços comuns de intermediação de estudantes de ensino superior para vagas de
estágio supervisionado. Valor mensal da contratação é de r$ 552,50 (quinhentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 6.630,00 (seis
mil seiscentos e trinta reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.005590/2023-24.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A
contratação de serviços de telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo-móvel),a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia
federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf
como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 167.835,87. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200374
Nº Processo: 08532.000042/2024-20.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 20.255.682/0001-90 - G S FERREIRA AMARAL. Objeto: Prestação de serviço de
alimentação, limpeza e higiene com fornecimento de desinfetante adequado, bem como
mão-de-obra para conservação e manutenção das instalações, para atendimento ao canil
da delegacia de polícia federal em rondonópolis/mt (dpf/roo/mt), composto por 02 (dois)
cães detectores de entorpecentes e pólvora.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 29.087,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200354
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 08335.008375/2021-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 19.249.679/0001-85 - 3FG CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 35 (trinta e cinco)
dias corridos, totalizando 125 (cento e vinte e cinco) dias corridos de execução, com início
em 05/06/2023, encerrando-se em 08/10/2023, seguindo o anexo cronograma fisico
financeiro atualizado (31920029)
1.1.2. Acrescentar 36,28% do valor contratado, equivalente a r$ 60.641,88 (sessenta mil,
seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos) , conforme nota técnica
(31951399), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;.
Vigência: 02/02/2024 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.785,64.
Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 08385.003523/2021-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Recomposição de
valor estimado, exercício 2024, para atender às despesas com fornecimento de energia
elétrica do GISE/SR/PF/PR. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.320,55. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 08385.303818/2016-91.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 01.691.945/0001-60 - PARANAGUA SANEAMENTO S.A.. Objeto:
Recomposição de valor estimado, exercício 2024, para atender às despesas com
fornecimento de de água e esgoto que atende à delegacia de Polícia Federal de Paranaguá
- DPF/PNG/PR.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.482,98. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200364
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 08385.303914/2016-30.
Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR. Objeto: suplementar o saldo estimado, ref. ao exercício 2024, para
atender às despesas com fornecimento de água e esgoto para SR/PF/PR e unidades
vinculadas (UASG 200364).. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 142.627,89. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 08420.008698/2020-24.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
03.727.819/0001-43 - CRISERV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do custo mensal decorrente
da convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrada no mte rn000278/2023. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.036,39. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.004754/2023-69.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
R O.
Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação da empresa império empreendimentos ltda, para prestação de
serviços de alocação de mão de obra com dedicação exclusiva dos cargos de
técnico em secretariado e auxiliar administrativo bilingue, para atender às
necessidades da sr/pf/ro e de suas unidades descentralizadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
08/02/2024 a 08/02/2029. Valor Total: R$ 192.881,32. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).