DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001521/2023-14. Contrato 4.0338.00/2023. CON T R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ 
00.399.857/0001-26. 
CONTRATADA: 
Relevo 
Construtora 
Ltda., 
CNPJ 
nº
09.102.297/0001-70. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) no município de Simão Dias, no Estado de Sergipe, área de atuação da
4ª/SR, com a finalidade de executar 14.462,03 m2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos
e cinquenta e cinco) dias, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da
União. VALOR: R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais). RECURSOS:
Funcional Programática 20.608.2217.00SX.0001 - PTRES: 219365 - SE012100SX2, expressos
também na Nota de Empenho nº 540766NE/2023. Data da Assinatura: 05/02/2024.
Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Luciano
Santos Costa/Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
A Codevasf comunica que a empresa Paviservice omércio e Serviços Ltda, CNPJ:
43.897.814/0001 83 sagrou-se vencedora do item 1 do Pregão Ele rônico nº 21/2023 com
valor global de R$24.402 600,00 (vinte e quatro milhões quatrocentos e ois mil, seiscentos
reais), cujom objeto é a E ecução de capa asfáltica com CBUQ. Quanto ao i em 2 do
referido Pregão, o mesmo foi cancelado
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 06/02/2024) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 22/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos
vencedores: 
SANTIAGO 
& 
CINTRA 
IMPORTAÇÃO
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA., 
CNPJ:
51.536.795/0006-00, itens 01, 05, 07 e 09,valor R$ 1.064.400,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA
LTDA., CNPJ: 04.196.935/0014-60, item 03, valor R$ 100.000,00; M5 DRONES LTDA., CNPJ:
46.955.586/0001-49, item 04, valor R$ 41.340,00; GUANDALINE EQUIP. TOPOGR A F I CO S
LTDA., CNPJ: 15.739.099/0001-15, item 10, valor R$ 48.000,00 e DRONE AIR COM. E SERV.
TECNOLÓGICO LTDA., CNPJ: 39935.802/0001-29, item 11, valor R$ 32.909,05.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 45/2023, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou aos
vencedores: CMC DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, itens 3, 4, 8 e 9, valor R$
90.736,20; ALL WORK COMERCIAL LTDA., CNPJ: 18.007.154/0001-70, item 12, valor R$
138.473,51; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 1, 2, 5, 7,
13 e 14, valor R$ 1.160.410,50; NOVA BRASIL LICITAÇÕES LTDA., CNPJ: 32.110.552/0001-49,
item 16, valor R$ 45.889,90; PUBLIC SHOP ELETRONICOS LTDA., CNPJ: 34.354.190/0001-67,
item 15, valor R$ 6.250,00; L. DE NARDIN LTDA. CNPJ: 47.363.565/0001-05, item 6, valor R$
5.940,00 e SOL COM. E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 88.978.242/0001-03,
itens 10 e 11, valor R$ 283.120,00.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 06/02/2024) 195001-11201-2024NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.152.00/2020 e SICONV nº 909390/2020,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de São José da Laje/AL, CNPJ nº
12.330.916/0001-99. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO
PLANO DE TRABALHO: Visa prorrogar o prazo de vigência do convenio por mais 239
(duzentos e trinta e nove) dias, passando o seu vencimento de 04/02/2024 para
30/09/2024. Visa também, aprovar o novo Plano de Trabalho proposto (peça 189) do
processo nº 59550.001069/2020-29. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas
e subcláusulas do Termo Base e dos Aditivos anteriores que não colidam com as deste
instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa 2221 - Recursos Hídricos - PT
18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - Nacional, PTRES 183536, categoria
econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente
Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de São José da Laje, Ângela
Vanessa Rocha Pereira Bezerra - Prefeita. Processo nº 59550.001069/2020-29-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59500.002543/2023-78
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0542.00/2023. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA ,
CNPJ/MF: 18.713.845/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de
serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação
de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho,
na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. V A LO R
TOTAL: R$ 1.094.470,62. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste contrato
é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem
de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
para vigência do contrato é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir
da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes, sendo o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido em
mais 90 dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho n° 561637/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.520/2002, e do Regulamento de Licitações da
Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, em virtude do descumprimento parcial das obrigações previstas na Ordem de
Fornecimento nº 6.0697/2021, torna pública a notificação da empresa JB CARDOSO
SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF: 17.918.110/0001-30, para apresentar, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, justificativas/esclarecimentos/providências, conforme Carta n°
368/2023-6ª/SR e Comunicado n° 6.0697/2021-6ª/GRR, constantes do processo
administrativo nº 59560.002314/2023-49.
O não atendimento da providência ou o atendimento fora do prazo ensejará a
instauração de procedimento administrativo especifico para o exame dos fatos e eventual
aplicação de sanções à notificada.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Com referência ao Aviso de Penalidade, Contrato nº 6.140.00/2021, publicado
na edição do DOU nº 22, de 31/01/2024, Seção 3, pág. 85,
Onde se lê "no valor de R$ 467.037,39",
Leia-se "no valor de R$ 46.703,79 (quarenta e seis mil, setecentos e três reais
e setenta e nove centavos)".
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0063.00/202 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO nº 9580.000116/2023-11. OBJETO:
Visa o acréscimo contratual em 25% do valor inicial, passando o valor do contrato de R$
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) para R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), até
o fim da vigência do contrato. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 012
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 01 de fevereiro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Fabiano Santana Pires Reis, Chefe de Seção, Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1, representantes - empresa BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000049/2024-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0031.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE PRODUÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO BOA VISTA - APABOV - PADRE BERNARDO
- GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um)
Trator - Agrícola, tombamento nº 315.998-3, no valor total de R$191.935,00 (cento e
noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
02/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000852/2023-73-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0032.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
DOS PRODUTORES RURAIS DE ISRAELÊNDIA - COOPERLÂNDIA. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Tanque de Expansão, tombamento
nº 296.591-0, no valor total de R$18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000015/2024-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CHAPADÃO DO CÉU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.364-7, no valor total de
R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000041/2024-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0030.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1
(uma) centrífuga - Elétrica, tombamento nº 316.264-6, 01 (uma) Mesa de manipulação,
tombamento nº 316.058-9, 02 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.282-8 e
316.283-5, 05 (cinco) Baldes de inox pata mel 25 Kg, 70 (setenta) Kg de Ceras de Abelha,
140 (cento e quarenta) Colmeias completas, 14 (quatorze) Fumigadores apícolas, 56
(cinquenta e seis) Macacões para apicultores, no valor total de R$65.905,67 (sessenta e
cinco mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000034/2024-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0022.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.582-4 e 1 (um) Trator - Agrícola,
tombamento nº 316.371-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e
duzentos e trinta e cinco reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO nº: 59500.000030/2023-43-e
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN e o Município de São
Tomé/RN. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de
esforços para promover curso de capacitação de saboaria à base de mel, composto por
oficinas híbridas (virtual e presencial), direcionado aos jovens rurais do Município de São
Tomé- RN, membros da Associação dos Apicultores e Produtores de Mel do Potengi-
APROMEP, contabilizando carga horária de 32h, e inexistindo a transferência de recursos
entre as partes. O detalhamento do curso foi elaborado por docente vinculada ao quadro
de pessoal do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia. DOS ENCARGOS: Para execução do objeto do presente instrumento não haverá
quaisquer ônus financeiros para os partícipes, inclusive o de indenizar, caso as ações
previstas não sejam realizadas, arcando cada participante com as eventuais despesas
necessárias à sua execução. DO PRAZO: O presente instrumento tem vigência de 3 meses,
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os
partícipes, mediante celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma
autorizada no art. 71 da Lei nº 13.303, de 30.06.2016. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024.