DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o
resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 13/2023, que tem por objeto a Aquisição de
Bebedouros Industrial e Doméstico e peças de reposição (filtros e torneiras), visando
atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões, tendo por vencedores do certame a
empresa
DMGR
COM. DE
MÁQUINAS
E
EQUIP.
IN
DUSTRIAIS EIRELI,
CNPJ
nº
24.090.700/0001-82, e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-
68. Disponível no site: www.comprasgovernamentais.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital do DSEI/ARS
(SIDEC - 06/02/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25055.000604/2018-89.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDE N C AO.
Contratado: 16.869.412/0001-00 - H. C. DE MORAIS FUNERARIA. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato ora aditado - serviços funerários ao dsei kaiapó do pará. Vigência:
02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.428,73. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000607/2022-08.
Concorrência Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 23.731.971/0001-07 - GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter
informações técnicas necessárias para a perfuração de poços tubulares profundos para
implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no plano distrital
de saúde indígena 2020-2023, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 79.899,99. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024
Espécie: Extrato de Apostilamento. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, reequilíbrio econômico
em relação ao período de 01/11/2021 a 30/04/2022, referente ao processo 25060.000703/2020-
14, Dispensa de Licitação n° 07/2021. Empresa vencedora: DECISIVA CONSERVAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 12.608.523/0001-02, valor total retroativo de R$ 965.971,44 (novecentos e sessenta e
cinco mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura:
06/02/2024. EDGAR PYPCAK- Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25000.182134/2021-01.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem fornecimento de
automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena mato grosso do
sul, vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai.. Vigência: 03/02/2024 a
02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.928.778,27. Data de Assinatura:
02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio
Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 06/02/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBU CO.
Contratado: 135.722.454-00 - MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.033,67. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A União por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH,
torna público que pretende locar imóvel em Porto Velho/RO, objetivando sediar as instalações
deste Distrito, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O presente chamamento público objetiva a Prospecção do mercado imobiliário
em Porto Velho/RO, visando futura locação de imóvel que atenderá as necessidades de
instalação e funcionamento da Sede Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena
Porto Velho - DSEI PVH/RO, em imóvel adaptado com dimensões mínimas de 3.405,65 m²
(três mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e cinco metros quadrados), sendo composto
por 2.321,73 m² (dois mil trezentos e vinte e um reais e setenta e três metros quadrados)
em área construída englobando salas administrativas/escritórios, Banheiros, Auditório,
Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 1.083,92 m² (um mil
oitenta e três reais e noventa e dois metros quadrados) para uso como estacionamento. A
solicitação das documentações, sendo, Edital 01/2024 e Anexos, deverão ser solicitadas
através do endereço eletrônico dseipvh.sesai@gmail.com,
ou entregue de forma
protocolada na sede Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho na rua Rafael Vaz e
silva nº 2646, B. Liberdade, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30(Horário Local
Porto Velho/RO), aos cuidados do Sr. Doacir Ferreira da Silva, Chefe do SELOG. A Proposta
e Habilitação, deverão ser apresentadas e enviadas à esta convocação, ATÉ o dia 20 de
fevereiro de 2024, as 18h00 (Brasília-DF).
Qualquer dúvida poderá ser dirimida através do e-mail supracitado acima, se
destinando ao setor de licitação do DSEI - PORTO VELHO e/ou Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI PVH.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 234.394,60. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 30.684,96. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 01.151.850/0001-53 - LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 18.160,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 12.925.007/0001-01 - MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 33.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 28.348,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 24.096.423/0001-15 - NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).