DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 4.356,41. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 7.362,50. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005529/2022-28.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a
05/02/2025. Valor Total: R$ 57.852,63. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209004803202322. Objeto: Aquisição de reagentes para
atender demanda da seção de Hepatologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
07/02/2024 das 08h00
às 17h59. Endereço: Br
316 Km 7, S/n,
Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT)
e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste
documento..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Agente de Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa
à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. VITACARE PLANOS DE SAÚDE LTDA.
42383-1
33910.034201/2023-00
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203, inciso
VIII, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 8
de fevereiro de 2024, o prazo para coletar contribuições ao Relatório Preliminar de Análise
de Impacto Regulatório (AIR) referente ao processo regulatório que trata sobre proposta de
regulamentação das diretrizes para organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
(SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela
união, estados, Distrito Federal e municípios, que propõe a revisão da Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 560, de 30 de agosto de 2021, bem como, de outros atos
relacionados, objeto da Tomada Pública de Subsídios nº 08, de 8 de janeiro de 2024. Desta
forma, o prazo para o recebimento de contribuições encerrará em 7/03/2024.
ANTONIO BARRA TORRES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: aquisição de
Material de Manutenção (ARRUELA
CANO INOX
ELETROCALHA LAMPADA TUBO PRETO P/VAPOR S/COSTURA, DENTRE OUTROS), em entrega
única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 23/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 01/02/2024, entre a
HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto: Prorrogar
o contrato por mais um período de 12(doze) meses - 06/02/2024 a 06/02/2025 e registrar o
decréscimo de 3,99% ao valor global do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor:
R$ 4.145.509,83 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil quinhentos e nove reais e oitenta
e três centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS;
Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 02/2022, celebrado em 02/02/2024,
entre a HEMOBRÁS e a TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA S.A.,
pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 08.100.057/0001-74; b) Objeto: 1. Prorrogação
do contrato pelo período de doze meses, a contar de 04/02/2024 e encerrando-se em
04/02/2025; 2. Fica registrado o reajuste, utilizando-se o índice IPCA (4,68% - quatro inteiros
e sessenta e oito centésimos por cento) acumulado no interstício dos meses novembro de
2022 a novembro de 2023, resultando em novo valor global do contrato atualizado no
patamar de R$ 2.802.143,11 (dois milhões, oitocentos e dois mil, cento e quarenta e três
reais e onze centavos); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: para a nova vigência
contratual, novo valor global do contrato passa a ser de R$ 2.802.143,11 (dois milhões,
oitocentos e dois mil, cento e quarenta e três reais e onze centavos), coberto pelo saldo
constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e) Signatários: Contratante: ANTÔNIO
EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: PAULO RENATO GOMES ALVES e LAIS
DA SILVA SOUZA, representante legal da TECNOGERA; f) Processo n° 25800.002713/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para atuação em indústria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de locação de dispositivos
móveis portáteis tablet (4G), com serviço de garantia on-site, com proteção contra roubo
e danos.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25225.001694/2021-21.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14 de fevereiro de 2024 e término em 14 de fevereiro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o posto de mão
de obra (telefonista) do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de
trabalho de 2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 13/07/2023, com
vigência (data base) a partir de 01.08.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
878.366,16. Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067.000372/2023-97.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ.
Contratado: 13.198.570/0001-80 - SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE -CONSTR U CO ES ,
REFORMAS,. Objeto: Despesa com contratação para obra de instalação do laboratório
de conservação preventiva, Lacop, conforme condições definidas no projeto básico.
Dph/serviço de conservação e restauração..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 . Vigência: 21/01/2024 a 22/05/2023. Valor Total:
R$ 278.855,03. Data de Assinatura: 11/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).