DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. OLIVEIRA SILVA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA
14185.011053/2023-44
ND
20.272.053-5
66.075,46
. POSTO DE MOLAS E AUTO PECAS IRMAOS LIMA LTDA
14185.020349/2022-75
ND
20.246.661-2
38.974,21
. PREMIUM CONSTRUTORA LTDA
14152.010001/2022-57
AI
22.265.059-1
1.388,05
. PREMIUM CONSTRUTORA LTDA
14152.010008/2022-79
AI
22.265.066-4
587,04
. PREMIUM CONSTRUTORA LTDA
14152.010009/2022-13
AI
22.265.067-2
293,52
. PREMIUM CONSTRUTORA LTDA
14185.001995/2022-33
ND
20.227.285-1
23.365,01
. PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
14152.034591/2023-94
AI
22.501.206-5
4.082,50
. PROMO PRIME SERVICOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA
14152.191081/2022-32
AI
22.446.123-1
48.177,72
. QUATROK BAR RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
14152.066741/2023-29
AI
22.533.352-0
8.113,70
. R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
14152.001112/2023-53
AI
22.467.727-6
2.406,64
. R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
14152.001113/2023-06
AI
22.467.728-4
4.830,36
. R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
14152.001114/2023-42
AI
22.467.729-2
4.830,36
. R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA
14152.001115/2023-97
AI
22.467.730-6
4.830,36
. RAPHAEL DO AMARAL REIS
14152.142929/2021-19
AI
22.172.521-1
1.388,05
. RAPHAEL DO AMARAL REIS
14185.024594/2021-71
ND
20.211.636-1
44.362,01
. ROCHA PIRES MARMORES LTDA
14152.054999/2023-82
AI
22.521.610-8
1.551,35
. ROLGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
14185.022023/2023-63
ND
20.284.673-3
979,52
. S. MAGALHAES BARRETO
14185.032222/2021-18
ND
20.219.529-5
50.720,55
. SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA
14152.141390/2022-61
AI
22.396.447-6
3.755,92
. SOCIEDADE AGRICOLA SANTA TEREZA LTDA
14152.141391/2022-14
AI
22.396.448-4
1.404,68
. T. M. MEDRADO DE ALMEIDA & CIA LTDA.
14185.017250/2023-77
ND
20.279.051-7
18.263,71
. TOP PALLETS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LT D
14185.012954/2023-53
ND
20.274.217-2
53.534,03
. TRANSCORCEL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA
14185.017964/2023-85
ND
20.279.829-1
40.484,72
. TUBOSOESTE LTDA
14185.014138/2022-01
ND
20.240.016-6
2.044,89
. ZENON OLIVEIRA LINHARES
14152.073010/2021-78
AI
22.103.370-0
3.008,58
. ZENON OLIVEIRA LINHARES
14152.073011/2021-12
AI
22.103.371-8
1.687,74
. ZENON OLIVEIRA LINHARES
14152.073012/2021-67
AI
22.103.372-6
1.394,22
. ZENON OLIVEIRA LINHARES
14152.073015/2021-09
AI
22.103.375-1
6.105,53
. ZENON OLIVEIRA LINHARES
14185.012176/2021-31
ND
20.276.044-8
118.392,76
ADRIANA MAIA SANTOS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
. JF ELETRICA SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE
LT DA
14185.004133/2023-43
ND
20.263.938-0
68.040,23
. L MANOEL DOS SANTOS RESTAURANTE
14185.024740/2022-49
ND
20.251.385-8
29.807,19
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.128978/2021-49
AI
22.158.812-4
1.388,05
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.128984/2021-04
AI
22.158.818-3
6.163,92
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.128987/2021-30
AI
22.158.821-3
593,32
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.129003/2021-38
AI
22.158.837-0
3.228,72
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.129008/2021-61
AI
22.158.842-6
84,60
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.129010/2021-30
AI
22.158.844-2
5.870,40
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14152.129011/2021-84
AI
22.158.845-1
21.646,10
. MATRIZ CONFECCOES E COMERCIO EIRELI
14185.022242/2021-81
ND
20.294.207-4
115.197,75
. MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES
EIRELI
14152.032968/2021-17
AI
22.064.714-3
12.327,84
. MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES
EIRELI
14152.032969/2021-53
AI
22.064.715-1
12.768,12
. MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES
EIRELI
14152.032971/2021-22
AI
22.064.717-8
3.815,99
. MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES
EIRELI
14152.032980/2021-13
AI
22.064.726-7
15.189,66
. MONTERREY DO BRASIL COMERCIO DE SORVETES
EIRELI
14185.005235/2021-14
ND
20.287.823-6
477.990,79
. NOVA ROTA ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA
LT DA
14185.014817/2022-72
ND
20.240.720-9
26.969,19
. O
IMPERADOR
COMERCIO 
DE
CONFECCOES
E
E L E T R O D O M ES T I
14152.138986/2022-84
AI
22.394.043-7
271,95
. O
IMPERADOR
COMERCIO 
DE
CONFECCOES
E
E L E T R O D O M ES T I
14185.020869/2022-88
ND
20.247.213-2
279,50
. OLIVEIRA SILVA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA 14152.080183/2023-12
AI
22.546.794-1
984,24
. OLIVEIRA SILVA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDA 14152.080185/2023-01
AI
22.546.796-8
2.324,08
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 89C863
EM 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017,
e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de
Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. A R COSTA DE FEIRA DE SANTANA LTDA
14152.207646/2023-91
AI
22.674.257-1
. A R COSTA DE FEIRA DE SANTANA LTDA
14152.207647/2023-36
AI
22.674.258-0
. A R COSTA DE FEIRA DE SANTANA LTDA
14152.207649/2023-25
AI
22.674.260-1
. A R COSTA DE FEIRA DE SANTANA LTDA
14152.207664/2023-73
AI
22.674.275-0
. A R COSTA DE FEIRA DE SANTANA LTDA
14185.028704/2023-35
ND
20.292.582-0
. A.F.S. - AEROPORTO DE FEIRA DE SANTANA S/A
14152.144523/2023-32
AI
22.611.134-2
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.000848/2024-95
AI
22.683.596-1
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.001176/2024-35
AI
22.683.924-9
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.001726/2024-16
AI
22.684.474-9
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.001727/2024-61
AI
22.684.475-7
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.001730/2024-84
AI
22.684.478-1
. ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14152.001731/2024-29
AI
22.684.479-0
. AGRICOLA NATAL LTDA
14152.210515/2023-91
AI
22.677.126-1
. AJL CONSTRUCOES LTDA
14152.193719/2023-51
AI
22.660.330-0
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.196755/2023-76
AI
22.663.366-7
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.196781/2023-02
AI
22.663.392-6
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.196828/2023-20
AI
22.663.439-6
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.196849/2023-45
AI
22.663.460-4
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198128/2023-70
AI
22.664.739-1
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198139/2023-50
AI
22.664.750-1
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198155/2023-42
AI
22.664.766-8
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198165/2023-88
AI
22.664.776-5
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198169/2023-66
AI
22.664.780-3
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.198178/2023-57
AI
22.664.789-7
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.199152/2023-26
AI
22.665.763-9
. ALEGRE MINERACAO LTDA
14152.199161/2023-17
AI
22.665.772-8