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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 515/2022.
Nº Processo: 50603.000656/2022-25.
Pregão. Nº 321/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo do valor
contratual a preços iniciais no valor de r$ 14.037.229,27 (quatorze milhões, trinta e sete mil
duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos), reflexo financeiro positivo de 24,35%,
devido à 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos,
utilizando 24,78 % do limite de 25% para acréscimos, estabelecido no art. 65, §1º da lei
8666/93 conforme planilha sei (16286427), por interesse mútuo das partes. O presente
aditamento não desnatura ou descaracteriza o objeto original do contrato. São introduzidas
no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais vigentes: na
cláusula terceira - do valor do contrato:
do valor: o valor do presente contrato, a preço inicial contratado, que era de r$
57.652.695,39 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e
noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), por meio deste primeiro termo aditivo, passa
a ser de r$ 71.689.924,66 (setenta e um milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos
e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), decorrente da 1ª alteração de quantitativos
da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos, face ao acréscimo de r$ 14.037.229,27
(quatorze milhões, trinta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). O
quadro de quantidades de preços integrantes do contrato ut-515/2022 fica modificado, em
decorrência da 1ª alteração de quantitativos da 1ª etapa do p.a.t.o e inclusão de itens novos,
com reflexo financeiro acumulado total positivo de 24,35% do valor contratual inicial. O
conjunto de itens que sofrem acréscimos representa 24,78%, r$ 14.284.070,45 (quatorze
milhões, duzentos e oitenta e quatro mil setenta reais e quarenta e cinco centavos) e o
conjunto de itens que sofrem supressão representa 0,43%, r$ 246.841,18 (duzentos e
quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), totalizando um
reflexo financeiro total positivo de 24,35%. Os quantitativos e seus respectivos preços
unitários são aqueles constantes nas planilhas sei (16307219), às quais passam a fazer parte
integrante e inseparável deste contrato;. Vigência: 05/02/2024 a 27/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.689.924,66. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 371/2021.
Nº Processo: 50603.000476/2021-62.
Pregão. Nº 144/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 371/2021, sem
acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, a partir de 06/02/2024 para a execução e de 31/03/2024 para vigência. O
presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1, sem qualquer ônus
à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de serviços de manutenção que
abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já está em curso no âmbito da
sr/dnit/ce.. Vigência: 05/02/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.994.526,15. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 603/2023 - UASG 393024
Nº Processo: . Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa
vencedora (líder): CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.CNPJ nº: 00.779.059/0001-20, com o
valor final de R$ 270.600.000,00 (duzentos e e setenta milhões e seiscentos mil reais).
Informamos que a Ata de Realização e demais documentos estão disponíveis em
www.dnit.gov.br.
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Presidente da Comissão - RDC
(SIDEC - 06/02/2024) 393024-39252-2024NE000010
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 03-4/2024, publicado
no D.O.U do dia 06/02/2024, Seção 3, Página 126: Onde se lê: ": COMPANHIA ENERGETICA
DO CEARÁ - ENEL, neste ato representada ANTONIO CASSIMIRO GUEDES JUNIOR"; Leia-se:
"V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., neste ato representada pelos seus
procuradores Raphael Silva Maia e Cristiane Esteves Simões Machado".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 172/2021.
Nº Processo: 50617.001750/2020-81.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Acréscimo em 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato n° 17.1.0.00.00172/2021.. Vigência: 30/01/2024 a
15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.274,28. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
TPEU n° 2/2024/MA. PROCESSO: 50615.000217/2023-64. PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente
Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: MATEUS SUPERMERCADOS S.A, CNPJ sob
n° 03.995.515/0255-85, localizado na BR 230 à altura do km 404,80, no perímetro urbano de
Balsas, situado à Av. Gov. Luiz Rocha, 115, Balsas - MA. PERMISSÃO: A área objeto da presente
permissão de uso consiste na Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-230/MA, trecho: ENTR
BR-343 (DIV PI/MA) (Barão do Grajaú) a DIV MA/TO, Subtrecho: ENTR MA-006(A) a ENTR BR-
324/330/MA-006(B) - (Balsas), PNV 230BMA1030, localizado no km 404,80. para fins de
implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12
da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA .
PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 01/02/2024. João Marcelo Santos
Souza- Superintendente Regional no Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 290/2020.
Nº Processo: 50615.000506/2019-87.
Pregão. Nº 81/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo
de rerratificação e Prorrogação de Prazo com aditamento/alterações /preços ao Contrato nº
UT-15.00290/2020, para os serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia
federal BR-226/MA, trecho: entr. BR-316 (A) (div. PI/MA) (Teresina/Timon) - divisa MA/TO,
subtrecho: entr. MA-328 (p/ Jenipapo dos Vieiras) - entr. BR-010 (A) (Porto Franco), segmento:
km 414,20 ao km 570,70; extensão: 156,50 km. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.096.415,10. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 417/2023
O Pregoeiro da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso
torna publico o resultado de julgamento da licitação em destaque. Criterio de julgamento:
Menor
Preço. Empresa
vencedora: G&E
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ:
08.744.139/0001-51. Valor global da proposta: R$ 1.946,5880. O Relatorio de julgamento e
demais documentações processuais e decisorios encontram-se no Portal de Licitações do
DNIT e no site Compras Governamentais
MARCOS GONÇALVES GUIMARAES CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 50606.000213/2022-12.
Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
.aditamento de valor ao contrato nº 00034/2023, no valor de r$105.806,43 (cento e cinco
mil oitocentos e seis reais e quarenta e três centavos), que corresponde ao percentual de
46,49% (quarenta e seis inteiros e quarenta e nove centésimos), sobre o valor inicial do
contrato.
prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 130 (cento e trinta) dias
consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 340(trezentos e quarenta )
dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 03/02/2024..
Vigência: 27/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 50606.000213/2022-12.
Pregão. Nº 521/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 01.870.570/0001-03 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias
consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 460 (quatrocentos e sessenta)
dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 02/06/2024. assim
sendo, os atuais prazos do contrato, iniciado em 01/03/2023, e com previsão de término
em 03/02/2024, passa a vencer em 02/06/2024.. Vigência: 03/02/2024 a 02/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 333.406,43. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 405/2021.
Nº Processo: 50602.002446/2021-09.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Promover
o 2º reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 307.335,68 (trezentos e sete mil
trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), devido aos aumentos dos
custos dos insumos dos materiais betuminosos, tendo em vista os aumentos procedidos
pela PETROBRÁS nos itens de cimentos asfálticos de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões
asfálticas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 e Cláusula XV do
Contrato. Vigência: 06/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.955.531,45. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 406/2021.
Nº Processo: 50602.002447/2021-45.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover
o 2º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos
materiais betuminosos, procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de
petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas, adotando-se uma parcela de
reajustamento extraordinário de R$ 176.725,30 (cento e setenta e seis mil, setecentos e
vinte e cinco reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei
8.666/1993 e Cláusula XV do contrato Vigência: 05/02/2024 a 31/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.395.230,82. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 633/2021.
Nº Processo: 50602.003684/2021-23.
Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Promover
o 4º reequilíbrio econômico-financeiro, devido aos aumentos dos custos dos insumos dos
materiais betuminosos procedidos pela Petrobrás nos itens de cimentos asfálticos de
petróleo, asfaltos diluídos e emulsões asfálticas no valor de R$ 832.262,41 (oitocentos e
trinta e dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamento
Legal: Art. 65, II, alínea "d" da Lei 8.666/93 e Cláusula XV do contrato. Vigência:
06/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77. Data de
Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 50600.031755/2019-83.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: O prazo de execução do
presente contrato, antes estipulado em 01/03/2023, será prorrogado por 122 (cento e vinte
dois) dias, a partir de 02/02/2024 terminando a nova execução em 02/06/2024. Fundamento
Legal: Art. 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.000,00.
Data de Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).

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