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DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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155
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 590.707/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/036.0 - firmado com o ECOPETRO
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ n. 15.687.449/0001-47. OBJETO: Prestação de serviços
de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos
recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem
e de restauração de bens culturais. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 162/2023. VIGÊNCIA:
02/02/24 a 01/02/25. VALOR: R$133.870,00.
Processo 715.016/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/007.0 - firmado com o IMAGENHARIA ,
ENGENHARIA DA IMAGEM LTDA. CNPJ n. 01.867.940/0001-45. OBJETO: Prestação de
serviço de suporte técnico para sistema de exibição da programação da TV Câmara.
AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 05/02/24 a 04/02/26.
VALOR: R$ 138.590,00.
Processo 1.084.889/2022. ESPÉCIE: Contrato de Autorização n. 2024/034.0 - firmado com o
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A. CNPJ n. 19.690.445/0001-79.
OBJETO: Aquisição de encoder para TV Digital padrão SBTVD e Streaming, novo e para
primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 152/2023. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a
05/08/2024. VALOR: R$ 465.000,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 571.062/2020. Espécie: Contrato n° 2021/021.3- firmado com a PROGRAF -
PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ n.: 00.446.039/0001-37. OBJETO: Prestação de serviços
de afiação de lâminas de guilhotinas. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a
partir de 15/03/24. VALOR: R$ 59.634,00.
Processo 371.177/2018. Espécie: Contrato n° 2020/031.4- firmado com a ARCADE
TECNOLOGIA PROJETOS
E ENGENHARIA
LTDA. CNPJ:
00.850.974/0001-64. OBJETO:
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva para o sistema de
circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de materiais e peças, excluindo-se
as câmeras de monitoramento. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
FINALIDADE DO ADITIVO: formalização do reajuste de 5,90% correspondente à variação
acumulada do IPCA no período de dezembro/21 a novembro/22, com efeitos a partir de
06/02/23; e prorrogação da vigência contratual para o item 1.3 do objeto - Serviço De
Manutenção de Sistema de CFTV, pelo período de 12 meses com cláusula de rescisão
antecipada. VALOR: R$ 396.307,43.
Processo 720.226/2023. Espécie: Contrato n° 2023/273.1- firmado com a HBL CARIMBOS E
PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 72.649.361/0001-74. OBJETO: Fornecimento
de placas de homenagem em aço inoxidável. AMPARO LEGAL: art. 125 da Lei n.
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: decorre do acréscimo de R$ 5.600,00,
correspondente a 25% do valor originalmente contratado. VALOR: R$ 28.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 604.052/2022. Espécie: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de
serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos Edifícios Anexos II e III da
Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA
APOSTILA: travamento do domicílio bancário do Contrato sob referência e aditivos,
passando os pagamentos devidos à SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. a serem
creditados exclusivamente na Conta n. 046/000.009-8, Agência n. 0046, do BANCO DE
BRASÍLIA S.A., em decorrência de operação de crédito firmada entre aquelas partes,
devendo qualquer outra solicitação de alteração de domicílio bancário ser feita mediante
prévia concordância, por escrito, da referida agência bancária.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 169/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
789.428/2022. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação
de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais e equipamentos, e de controle de vetores, sob demanda, em prédios
administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 30 (trinta) meses. Novo Edital:
07/02/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
07/02/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/02/2024) 010001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0076. Processo: 00200.013319/2023-43.
Celebrado com RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Data da Assinatura:
05/02/2024. Objeto: Prorroga a vigência de 20 de fevereiro de 2024 a 19 de agosto de
2026. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada:
Rodrigo da Costa Silva.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 007903/2023. Objeto: Aquisição de vacina tetravalente de vírus
inativados contra a gripe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar,
Brasília 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
22/02/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.stf.jus.br. 16.2.
Havendo divergência entre a especificação do objeto constante do Portal de Compras
do Governo Federal e a descrição deste Edital, prevalecerá a discriminada neste
Ed i t a l . .
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 40001-04001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 040003
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 05134/2019.
Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 38.056.024/0001-35 - STYLOS
ENGENHARIA S/A. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:
(i) reajuste do valor do aluguel, com base no percentual de correção do ipca/ibge, no
período de 01/2023 até 12/2023, de 4,621110%, sobre os preços do termo aditivo nº 05,
com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2024;
(ii) prorrogação de vigência do contrato em epígrafe;
(iii) desconto de 4% no valor total dos aluguéis, na hipótese de antecipação do pagamento
dos 12 meses de aluguéis referentes ao ano de 2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.320.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No extrato do TCOT nº 002/2024 celebrado entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro, processo n° 12684/2023, publicado no DOU do dia 05/02/2024, Seção
3, pág. 164, onde lê-se: "Acordo de Cooperação Técnica", leia-se: "Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n° 002/2024".
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 8529-5/2023. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de
tradução/-interpretação de Libras para a Língua Portuguesa e vice--versa, em qualquer
modalidade em que as referidas línguas se apresentarem, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes
do Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90005-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 70001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 150/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Daniel Pereira
Costa Construções e Reformas., CNPJ: 48.938.826/0001-22 - Itens 1 e3; GR Comércio Ltda.,
CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Item 2.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 050001-00001-2024NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90026
Nº Processo: 23003820234908000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
mediante requisição de forma parcelada,
conforme especificações e quantidades
estabelecidos no Anexo I deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 79. Edital:
07/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03,
Polo
08,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
Portal de Compras e as especificações constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
JESSICA SILVA DAMASIO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 90026-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-003/2024, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços de tradução einterpretação de línguas
estrangeiras, com respectivos equipamentos, foi adjudicado à empresa F A FERRARI DE
SOUZA, pelo valor total de R$ 171.265,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-004/2024, cujo
objeto, registro de preços para fornecimento de coquetel volante e coffee break, foi
adjudicado
à empresa
AMV
FESTAS
& EVENTOS
LTDA,
pelo
valor total
de
R$
1.652.135,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

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