DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 05/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi
desclassificada.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-008/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de execução de projeto para proteção contra incêndio no
edifício auxiliar do TST no SAAN, foi adjudicado à empresa CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA
LTDA, pelo valor total de R$ 813.477,13.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-011/2024, cujo
objeto, prestação de serviços e limpeza das fachadas externas do TST, foi adjudicado à
empresa ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA, pelo valor total de R$
561.400,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-015/2024, cujo
objeto, registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de
livros, foi adjudicado à empresa IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA, pelo valor total de
R$ 372.512,00.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 06/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6003548/2023-00. Divihouse Comércio e Serviços LTDA. CNPJ 02.332.908/0001-
28. Registro de preços para o fornecimento, instalação e remanejamento (desmontagem e
remontagem) de divisórias termoacústicas e navais simplificadas. Pregão Eletrônico nº 16/2024.
Item/quantidade/valor
unitário:
1/505/R$760,00,
2/170/R$1.361,00,
3/35/R$3.050,00,
4/5/R$3.480,00,
5/750/R$
24,00,
6/660/R$42,00,
7/480/R$22,00,
8/425/R$45,00,
9/55/R$152,00,
10/60/R$250,00,
11/60/R$22,00,
12/60/R$50,00,
13/6/R$957,00,
14/3/R$1.615,00. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2025. A ata de registro de preços, na
íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo n..º000001/24-11.0011. Contrato n.º 001/2024, celebrado entre a
Diretoria
do
Foro
das
Auditorias da
11ª
Circunscrição
Judiciária
Militar,
CNPJ:
00.497.552/0027-96, e a empresa COMPANHA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL - CAESB, CNPJ 00.082.024/0001-37.
OBJETO: Prestação de serviços de
fornecimento de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para o
Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Estimado:
R$ 624.732,44 (seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta
e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos
e Gestão Administrativa. Vigência 1º/1/2024 a 31/12/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,
inciso I, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ASSINATURA: 5.2.2024.
ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pelo Contratante; Diego
Rezende Ferreira e Sérgio Antunes Lemos, Representantes Legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão n. 01/2024, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CESSIONÁRIO e o
Município de Dias D'ávila/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Dias D'Ávila/BA,
CNPJ 13.394.044/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto: Cessão de servidor(a)
pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal CEDENTE, para exercer Função Comissionada no
órgão CESSIONÁRIO. Fundamento Legal: PAe n. 0033511-62.2023.4.01.8009 -TRF1, Lei
Municipal 344/2009, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei 8.112/1990, no
Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria
Presi/Secge
227/2014. Vigência:
05/02/2024
a
05/02/2025. Data
de
assinatura:
05/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Desembargador Federal JOSÉ
AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente e Pelo Cedente, a Senhora MARA SARAY
FOGOS SANTOS, Secretária Municipal da Fazenda.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo n. 0052921-55.2022. Pregão n. 53/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: SHV INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME. CNPJ 01.002.812/0001-39. Objeto: Fornecimento e
montagem de armários de copa/cozinha, incluindo assistência técnica da garantia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 05/02/2024 a 07/06/2029. Data de
assinatura: 02/02/2024. Valor: R$ 23.040,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e
pelo Contratado, a Senhora ROSA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Representante.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25,
caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006.
Processo
Administrativo
PAe
0026626-44.2023.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
19865518 Credenciado: Le France Gestão em Saúde Ltda. (Menino Deus UTI Móvel).
Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Assinatura:
06/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Marcelo José Januário, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2020
Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 0004395-28.2020. PREGÃO SISPP Nº 3/2020.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 11.162.311/0001-73.
Objeto: Alterar/ ajustar cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei
n. 8.666/1993. Valor: R$ 399.434,88. Vigência: 10/03/2024 a 31/03/2024. Data de
Assinatura: 02/02/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS
FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo
Contratado, o Senhor GILDENILSON BRAZ TORRES, Representante.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato n. 0005/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: DF TURISMO E
EVENTOS LTDA, CNPJ 07.832.586/0001-08. Objeto: Rescindir, amigavelmente, o contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: Art. 79, II, § 1º, da
Lei 8.666/1993, o subitem 15.2 do contrato e o disposto nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - PAe 0000371-20.2021.4.01.8000 . Assinatura: 01/02/2024. Data
da Rescisão: 27/11/2023. Assina o instrumento: Pelo Contratante o Senhor CA R LO S
FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pelo
Contratado o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO, Sócio.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de Ativos de Rede. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N.
0002/2024
-
AIDC
TECNOLOGIA
LTDA
-
(Grupo
1)
-
item
01/R$207.500,00;
item02/R$117.990,00;
item03/R$19.200,00;
item04/R$28.000,00;
item05/R$5.000,00;
item06/R$2.400,00;
item07/R$90.000,00;
item08/R$5.000,00;
item09/R$18.783,96;
item10/R$7.000,00;
item11/R$37.425,26;
item12/R$17.698,50;
item13/R$7.492,50;
item14/R$11.137,50;
item15/R$1.139,70;
item16/R$673,50.
(Grupo
3)-
item33/R$220.000,00; item34/R$42.000,00; item35/R$26.500,00; item36/R$31.000,00;
item37/R$5.500,00;
item38/R$2.600,00;
item39/R$90.000,00;
item40/R$5.000,00;
item41/R$18.783,96;
item42/R$7.000,00;
item43/R$37.425,26;
item44/R$17.698,50;
item45/R$7.492,50; item46/R$11.137,50; item47/R$1.139,70; item48/R$673,50. (Grupo 5) -
item63/R$220.000,00; item64/R$155.000,00; item65/R$105.500,00; item66/R$15.500,00;
item67/R$
22.500,00;
item68/R$4.000,00;
item69/R$1.950,00;
item70/R$60.000,00;
item71/R$5.000,00;
item72/R$12.522,64;
item73/R$7.000,00;
item74/R$24.950,17;
item75/R$ 24.950,17; item76/R$13.031,31; item77/R$ 7.492,50; item78/R$ 11.137,50;
item79/R$1.139,70;
item80/R$
673,50.
(Grupo
11)
-
item157/R$150.000,00;
item158/R$45.000,00; item159/R$20.000,00; item160/R$25.000,00; item161/R$ 3.700,00;
item162/R$1.950,00; item163/R$60.000,00; item164/R$5.000,00; item165/R$18.783,96;
item166/R$7.000,00; item167/R$37.425,26; item168/R$17.698,50; item169/R$7.492,50;
item170/R$11.137,50;
item171/R$1.139,70;
item172/R$673,50.
(Grupo
12)
-
item173/R$155.000,00;
item174/R$15.500,00;
item175/R$
22.500,00;
item176/R$
4.000,00;
item177/R$45.000,00;
item178/R$5.000,00;
item179/R$18.783,96;
item180/R$37.425,26; item181/R$7.492,50; item182/R$11.137,50; item183/R$1.139,70. .
ATA N. 0003/2024 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA - (Grupo 2) - item
17/R$288.000,00;
item18/R$54.876,00;
item19/R$19.464,00;
item20/R$
56.250,00;
item21/R$4.848,00;
item22/R$3.091,00;
item23/R$90.000,00;
item24/R$
1.620,00;
item25/R$5.940,00;
item26/R$4.104,00;
item27/R$9.828,00;
item28/R$6.372,00;
item29/R$3.780,00; item30/R$3.780,00; item31/R$378,00; item32/R$378,00. (Grupo 4) -
item49/R$305.387,00; item50/R$43.697,00; item51/R$15.500,00; item52/R$48.375,00;
item53/R$2.461,00;
item54/R$90.000,00;
item55/R$3.875,00;
item56/R$13.102,00;
item57/R$5.425,00;
item58/R$26.104,00;
item59/R$13.634,00;
item60/R$5.807,00;
item61/R$8.632,00;
item62/R$522,00.
(Grupo
6)
-
item81/R$323.142,00;
item82/R$46.238,00;
item83/R$16.401,00;
item84/R$51.188,00;
item85/R$2.604,00;
item86/R$90.000,00;
item87/R$3.450,00;
item88/R$9.130,00;
item89/R$4.830,00;
item90/R$18.190,00;
item91/R$9.501,00;
item92/R$5.170,00;
item93/R$8.471,00;
item94/R$465,00.
(Grupo
7)
-
item95/R$240.108,00;
item96/R$44.206,00;
item97/R$15.680,00;
item98/R$48.938,00;
item99/R$3.905,00;
item100/R$2.490,00;
item101/R$90.000,00; item102/R$3.890,00; item103/R$10.814,00; item104/R$5.446,00;
item105/R$21.546,00; item106/R$11.254,00; item107/R$5.829,00; item108/R$8.665,00;
item109/R$887,00;
item110/R$524,00.
(Grupo
9)
-item127/R$233.208,00;
item128/R$42.935,00; item129/R$15.229,00; item130/R$47.531,00; item131/R$3.793,00;
item132/R$2.418,00; item133/R$90.000,00; item134/R$3.800,00; item135/R$12.848,00;
item136/R$5.320,00; item137/R$25.599,00; item138/R$13.370,00; item139/R$5.694,00;
item140/R$8.465,00;
item141/R$866,00;
item142/R$512,00.
(Grupo
10)
-
item143/R$236.796,00; item144/R$43.596,00; item145/R$15.464,00; item146/R$48.263,00;
item147/R$2.456,00; item148/R$90.000,00; item149/R$3.800,00; item150/R$12.372,00;
item151/R$5.320,00; item152/R$24.651,00; item153/R$12.875,00; item154/R$5.694,00;
item155/R$8.465,00; item156/R$512,00. (Grupo 13) - item184/R$239.004,00; item185/R$
44.002,00;
item186/R$15.608,00;
item187/R$48.713,00;
item188/R$3.887,00;
item189/R$2.478,00; item190/R$90.000,00; item191/R$3.850,00; item192/R$11.571,00;
item193/R$5.390,00; item194/R$23.054,00; item195/R$12.041,00; item196/R$5.769,00;
item197/R$8.576,00;
item198/R$878,00;
item199/R$519,00.
ATA
N.
0004/2024
-
COMPWIRE
INFORMÁTICA
LTDA
-
(Grupo
8)
-
item
111/R$
350.000,00;
item112/R$33.042,00; item113/R$22.531,00; item114/R$ 23.600,00; item115/R$9.097,00;
item116/R$4.490,00; item117/R$90.000,00; item118/R$ 5.000,00; item119/R$13.900,13;
item120/R$7.000,00; item121/R$27.694,69; item122/R$ 14.464,76; item123/R$7.492,50;
item124/R$11.137,50;
item125/R$1.139,70;
item126/R$
673,50.
Integra
da
ARP:
Comprasnet e www.trf1.jus.br e PNCP.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/222. Objeto: Contratação de operadora para prestação
de serviços especializados de acesso móvel à internet (Banda Larga) com tecnologia 4G ou superior,
através da infraestrutura de rede celular, disponibilizando 12 terminais habilitados com franquia de
100GB de dados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre, 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-
90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/02/2024) 90028-00001-2024NE000298
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