DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Pregao Eletronico 28/2023 - registro de precos para eventual contratacao de empresa
especializada para prestacao, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e
complementares de suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal
Regional Eleitoral de Sergipe (sede e unidades) (processo 0018742-27.2023.6.25.8000).
Vigencia
da ata:
1
(um)
ano a
contar
da
publicacao. Registro
na
sequencia:
adjudicatario, grupo, item, objeto, quantidade, preco unitario: ALERTA SERVICOS LTDA,
CNPJ 04.427.309/0001-13, 1, 1, Assistente Administrativo II - Posto de trabalho fixo -
Jornada de 44 h/semana - SEMAN, 6, R$ 176.294,9000; 2, Assistente Administrativo I -
Posto de trabalho fixo - Jornada de 44 h/semana - NAC, NAI, SEMAN, 8, R$
155.176,5600; 3, Assistente Administrativo I - Posto de trabalho fixo - Jornada de 30
h/semana - SEACO, NAF, SEPAG, 10, R$ 137.599,9200; 4, Auxiliar Administrativo - Posto
de trabalho fixo - Jornada de 30 h/semana - Zonas Capital, NAE, SEPAT, 25, R$
96.177,6000; 5, Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho fixo - Jornada de 30
h/semana - Cartorios do interior, 78, R$ 90.309,2400; 6, Auxiliar Administrativo - Posto
de trabalho fixo - Jornada de 44 h/semana - SEAUE, SEDEA, 12, R$ 107.769,2400; 7,
Auxiliar Administrativo - Posto de trabalho temporario - Jornada de 44 h/semana -
Periodo eleitoral, 50, R$ 5.435,7500. Cadastro de reserva anexo da Ata: 1. Aceitacao no
fornecimento
dos
itens
com
precos iguais
aos
do
adjudicatario:
UNE
Serviços
Terceirizados LTDA, CNPJ 44.699.035/0001-36; 2. Manuntencao da proposta original: A &
L 
Serviços 
Eireli, 
CNPJ 
21.976.075/0001-82. 
Integra 
da 
Ata 
disponivel 
em
https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-
contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-
precos.
o reajuste contratual de 1,8417%, com base na variação do índice IST-ANATEL, acumulado no
período de dezembro/2022 a novembro/2023, incidente a partir de 11/12/2023, no valor
total do reajuste de R$ 24.540,27. - DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS: a
Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços
Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos
substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 6 de
fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 73/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001549-76.2022.6.27.8000.
Adjudicada: 1) MARCÍLIO DE MIRANDA (CNPJ nº 02.547.377/0001-90), vencedora dos itens
1, pelo valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo
valor total de R$ 31.635,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais); item 2, pelo
valor unitário de R$ 63,27 (sessenta e três reais e vinte e sete centavos), e pelo valor total
de R$ 25.308,00 (vinte e cinco mil, trezentos e oito reais); item 3, pelo valor unitário de R$
96,41 (noventa e seis reais e quarenta e um centavos), e pelo valor total de R$ 28.923,00
(vinte e oito mil, novecentos e vinte e três reais); item 4, pelo valor unitário de R$ 127,16
(cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos), e pelo valor total de R$ 38.148,00 (trinta
e oito mil, cento e quarenta e oito reais); item 5, pelo valor unitário de R$ 199,63 (cento
e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 39.926,00
(trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais); item 6, pelo valor unitário de R$
2.565,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), e pelo valor total de R$ 38.475,00
(trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), e item 8, pelo valor unitário de R$
704,50 (setecentos e quatro reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 4.227,00
(quatro mil, duzentos e vinte e sete reais). Itens 7 e 9 restaram fracassados.
Palmas-TO, 6 de fevereiro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0027727-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação contínua de serviços de apoio administrativo (serviços auxiliares à
Administração), compreendendo o cargo de Auxiliar Administrativo, mediante alocação de
postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, admitida a prorrogação nos termos
da Lei, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av.
Joaquim 
Teotonio 
Segurado,
Plano 
Diretor 
Norte 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 008/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS
E PARASITÁRIAS LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso
IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 06/02/2024. f)PA: 0034977/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0033285/2023. , publicada no D.O.U de 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do
policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente,
nos termos do Edital e dos seus anexos. Novo Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul -
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 06/02/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 031/2020, Proad 28167/2020. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Techscan Importadora e Serviços Ltda. (CNPJ: 06.083.148/0001-13).
Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 1º/07/2024 a 11/06/2025. Assinam
em 06/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral da Administração
Substituto e, pela empresa: Marcio Rutigliano Bicudo de Lima Azevedo, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes:
TRT-2ª Região e a empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ:
05.989.476/0003-82). Objeto: Atualização do ANEXO II - Relação de Veículos. Assinam em
06/02/2024, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e,
pela empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-
41 e empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 40.432.544/0001-47, resolvem
rescindir a partir da data da assinatura do presente termo, o Contrato 18SR011 de
prestação de serviços de telecomunicações de dados - rede WAN, firmado em 21/05/2018.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e Processo e-PAD
44.995/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIAS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo Contratante) e Vanessa Baldoni Figueiredo Napolis e Vilma Celina da Silva (pela
Contratada). 24TR001 - e-PAD 5262/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo: 3968/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a
incêndio e pânico e prestação de primeiros socorros, para proteção à vida nas
dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região, localizadas na capital, em
modelo de contrato por desempenho/resultado, a ser executado em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra com a alocação de postos de bombeiro civil
(básico) e fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à execução
dos serviços, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 08/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia
27/02/2024, 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
O 
edital 
encontra-se 
no 
site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo: 5428/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual
aquisição de roteadores de borda BGP (Border Gateway Protocol), com garantia e suporte
técnico de 60 (sessenta) meses, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação e
configuração, e transceivers SFP/SFP+ para interfaces 1/10 Gigabit Ethernet, nos termos do
Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
08/02/2024.
A sessão
de
lances
será às
13:30
do
dia 23/02/2024,
no
site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br.
Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de conexões, registros e válvulas em
metal, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/02/2024) 080004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA (CE), Proad
5962/2023. CNPJ: 07.954.605/0001-60. Objeto: Cooperação técnica e troca de servidores
entre as partes. Vigência: 5 anos a contar de 06/02/2024. Assinaturas: Neiara São Thiago
Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 e Antônio Luiz de Araújo Menezes, Presidente da
Câmara Municipal de Caucaia, em 06/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 7821/2023. Objeto: Contratação dos serviços continuados de
gerenciamento das frotas de veículos, por meio de rede credenciada.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N.
746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
INES RAQUEL DA LUZ SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/02/2024) 80003-00001-2024NE000001