DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das Propostas: a partir de 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 05/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2023. Processo JFES-EOF-
2022/00350. Objeto: Prorrogação Contratual. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada:
HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES LTDA - CNPJ: 25.293.280/0001-02. Fundamentação legal:
Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato. Valor Global Estimado do
Aditamento: R$ 13.862,09. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039-16,
Nota de Empenho: 99, de 23/01/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Vigência: A partir da
data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro,
pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
Processo nº 0015252-71.2023.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste no Registro de Preços para aquisição de
placas comemorativas, sem instalação, foi adjudicado para a empresa DMG Comunicação
Visual Ltda. ME, no valor unitário do metro quadro de R$3.000,00.
São Paulo, 6 de Fevereiro de 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0000258-98.2024.4.03.8002. Contrato n.º 3/2024 - DFORMS/SADM- M S / D U L F/ C P G R -
SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA. (CNPJ: 38.086.111/0001-35). Objeto:
Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte) meses. Valor Global: R$ 7.800,00. Assinatura:
02/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do
Foro. Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 01/2020 (locação de imóvel não residencial, que
abriga a Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em São Borja/RS.
LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º Grau/RS. LOCADOR: Lindomar Alair Hoffmann Boeira
(CPF nº 492.977.240-00). Prorroga-se o prazo de vigência constante no item 1.1 da
Cláusula Única do Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, por mais 24 (vinte e
quatro) meses. BASE LEGAL: art. 3º, da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 03-02-2024 a 02-02-
2026. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001, ND
33.90.36. VALOR
MENSAL: R$ 2.617,04. P.A. 0006767-70.2014.4.04.8001. ASSINATURA: 22-12-2023. Porto
Alegre, 05-02-2024. Isabel Regina Chies- Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, em
exercício.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0002434-11.2023.4.05.7200. 2° Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 19/2023-J F/ A L .
concorrência Eletrônica
n.º 02/2023-JF/AL. CONTRATADA: GCCOM
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA EIRELI. CNPJ: 04.372.394/0001-60. OBJETO: contratação de empresa para
realização de obras e reforma para adequações e modernização das instalações físicas e
sistemas prediais nas instalações Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de
União dos Palmares/AL. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de execução do
contrato nº. 19/2023 por mais 28 dias, compreendida entre 03/01/2024 a 30/01/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, da Lei nº 8.666/93, combinado com o inciso XII do art. 55
do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio
Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; José Cordeiro de Lima,
pela Contratada. Maceió (AL), 6 de fevereiro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran
Araújo- Assitente técnico Judiciário SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0006886-37.2023.4. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação sob demanda de empresa especializada para fornecimento contínuo de
água mineral natural em garrafão de 19,5 litros, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será dividida em ITENS,
conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a
participação em quantos itens forem de seu interesse.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 07/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife,
6250.
Jiquiá
.
Recife
Pe,
Jiquiá
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/02/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Tardis corp
serviços digitais LTDA - CNPJ: 31.466.558/0001-90 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº
014/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na
prestação de serviços de
desenvolvimento, atualização,
manutenção técnica e suporte para o site institucional do CONFEF - Contrato CONFEF nº:
01/2024 - Valor: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) - Data de Assinatura: 09 de
Janeiro de 2024 - Vigência: 30/01/2024 a 29/01/2025
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: Teixeira
impressão digital e soluções gráficas LTDA/EPP - CNPJ: 17.615.848.0001/28 - Ata de
Registro de Preços Nº: 01/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 -
Fundamentação Legal: Decreto Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a
contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico
destinado ao atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 196.829,00
(cento e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais) - Data de Assinatura: 10 de
Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025
Contratante: Conselho
Federal de Educação Física
- CONFEF -
Fornecedor: NRM
computação gráfica eirelli - CNPJ: 26.774.793.0001/90 - Ata de Registro de Preços Nº:
02/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto
Federal nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços
especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao
atendimento das necessidades administrativas - Valor: até R$ 48.800,00 (quarenta e oito
mil e oitocentos reais) - Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024
a 10/01/2025
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Fornecedor: 30.873.299 Cássio
de Melo Fernandes - CNPJ: 30.873.299.0001/50 - Ata de Registro de Preços Nº: 03/2024 -
Espécie: Pregão Eletrônico CONFEF nº 015/2023 - Fundamentação Legal: Decreto Federal
nº 7.892/2013 - Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços especializados a
serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das
necessidades administrativas - Valor: até R$ 16.308 (dezesseis mil, trezentos e oito reais) -
Data de Assinatura: 10 de Janeiro de 2024 - Validade: 11/01/2024 a 10/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Instituto de
Previdência e Assistência Odontológica LTDA - CNPJ: 00.856.424.0001/52 - Espécie: Pregão
Eletrônico CONFEF nº 002/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de plano de assistência
odontológica, por meio de plano privado, na modalidade de contratação coletivo
empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional,
compreendendo atendimento odontológico, exames complementares e serviços auxiliares
de diagnóstico e terapia, tanto em caráter eletivo como emergencial, em clínicas, sem
excluir doenças preexistentes, para os funcionários do CONFEF e seus dependentes -
Contrato CONFEF nº: 14/2023 - Valor Suplementação: Até R$ 1.725,84 (um mil, setecentos
e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Valor Final: Até R$ 8.916,84 (oito mil,
novecentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos) - Data de Assinatura: 12 de
Dezembro de 2023 - Vigência: Não houve alteração.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021
Processo nº 0186-2019 Contratada: CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
11.745.682/0001-88. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 01/2021, por
um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de
fevereiro de 2025, podendo ser rescindido amigavelmente pelo Contratante, a qualquer
momento, no interesse da Administração, com aviso prévio de 90 (noventa) dias.
Fundamentação Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 8.469,00 (oito mil
quatrocentos
e
sessenta
e
nove
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 150/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2020
Processo nº 1261-2019 Contratada: AIRES TURISMO LTDA, CNPJ: 06.064.175/0001-49. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 03/2020, por um prazo adicional de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 03 de março de 2024 a 03 de março de 2025.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 10.490.000,00 (dez
milhões quatrocentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.033.001
-
Passagens Aéreas.
Nota de
Empenho
nº 381/2024.
Dotação Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.033.002 - Passagens Rodoviárias. Nota de Empenho nº 382/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM torna pública a retificação na
publicação do Extrato de Termo Aditivo do Pad nº 1202/2019 publicado no Diário Oficial da
União nº 26, de 6 de fevereiro de 2024, Seção 3, pág. 137, que passa a vigorar com a
seguinte correção: onde se lê: "Processo 1209/2019", leia-se: " Processo 1202/2019".
Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2024.
BETANIA MARIA PEREIRA. DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO N° 001/2021 que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para
processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias
de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos
processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação,
migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação,
implantação e treinamento. Proc. CFO 35.004/2020 e Processo de Contrato nº 0084/2021
(proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SCIRE
TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 39.853.792/0001-82. Objeto: Reajuste de Preços,
passando o valor anual do contrato para R$ 79.413,02 (setenta e nove mil quatrocentos e
treze reais e dois centavos), com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024.
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