DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos o Eng.Civil Ramon da Silva Rodrigues a comparecer, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua
239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de
seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido.
Goiânia, 1º de fevereiro de 2024.
LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR
Presidente do Crea-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 001/2024
PROCESSO: P2024/004356-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ESCOLA CRESCENDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva,
localizado na Sede do Crea-MS, no dia 29 de novembro de 2024, das 19h às 23h, para a
realização de Festival de Dança da Escola Crescendo. VIGÊNCIA: 02/02/2024 a 29/11/2024.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marcelo Silva de Oliveira Boza.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 003/2024
PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 12 de abril
de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA:
06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 004/2024
PROCESSO: P2024/004747-2. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 20 de abril
de 2024, das 19h às 23h, para a realização de Formatura Anhanguera. VIGÊNCIA:
06/02/2024 a 12/04/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FO R O :
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
550570/2024.
Espécie: Contrato
nº
01/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto:
Locação do imóvel localizado na Alameda Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740-
100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr. REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para
abrigar as instalações da INSPETORIA DE CASTANHAL - PA. Valor mensal de 2.800,00, (dois
mil e oitocentos reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 33.600,00
(trinta e três mil, seiscentos reais). Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
Processo nº: 550570/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: REGINALDO SAMPAIO DOS
SANTOS JUNIOR, CPF N° 394.478.802-82. Objeto: Locação do imóvel localizado na Alameda
Figueira nº 444, bairro - Centro, CEP nº 68740-100, Castanhal-PA, de propriedade do Sr.
REGINALDO SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE
CASTANHAL - PA. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais). Termo de
Inexigibilidade de Licitação em 05/02/2024. Ratificação em 05/02/2024. Ordenador(a)
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Eng.ª Civil, Presidente do CREA-PA .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023 Contratada: Poli Soluções Digitais LTDA,
CNPJ 30.021.926/0001-24. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo 04/2023 de
prestação de serviços de fornecimento de sistema específico para gestão de atendimento
automatizado e multicanal, dos serviços de Whatsapp e Chatbot, sendo no mínimo 10(dez)
licenças de acesso simultâneo com no mínimo 2000 seções para Whatsapp mensalmente e
treinamento de uso da ferramenta. Vigência de 25/01/2024 a 24/02/2024. Valor do Aditivo
R$ 1.569,75. Processo(1193464/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan
Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2023 Contratada: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato Administrativo de
prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para
abastecimento de combusíveis através do ticket-combustível, além do fornecimento de
óleos lubrificantes e filtros. Vigência de 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor do Contrato R$
181.107,32. Processo(1194009/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De Minas Renan
Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2020 Contratada: Copyline Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ 02.914.690/0001-10. Objeto: Aditivo ao Contrato Administrativo
02/2020 de prestação de serviços de outsourcing de impressão com remuneração garatida
por meio de franquia mínima mensal. Vigência de 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor do
Contrato R$ 45.600,00. Processo(1192686/2024). João Pessoa/PB 05/02/2024. Eng. De
Minas Renan Guimarães De Azevedo- Presidente do CREA/PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200224048-11/2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco
(Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de
ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna
PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO epigrafado em favor das empresas: Welcome
Serviços
e
Eventos
LTDA,
CNPJ:
11.654.689/0001-94,
os
seguintes
Grupos:
1,2,3,4,5,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20. No valor total de R$ R$ 1.916.600,00 (Um
Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais); Proativa Eventos LTDA, CNPJ:
33.921.734/0001-62, o Grupo 31. No valor de R$ 305.350,00 (Trezentos e Cinco Mil e
Trezentos e Cinquenta Reais); Influente Comunicação e Estratégia LTDA, CNPJ:
28.594.525/0001-11, os seguintes Itens: 400,401,402,403,404,425,426,427,428 e 429. No
valor total de R$ 134.994,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e
Quatro Reais ). Objeto: A escolha de proposta mais vantajosa para Registro de Preços para
futura contratação de serviços para realização de eventos, conforme termos, condições e
prazos definidos neste Edital e seus anexos.
CLOVIS CORREIA DE ALBUQUERQUE SEGUNDO
Presidente
Em Exercício
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADO: FILIPE PEDRO
DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, conforme
Cláusula Segunda do Contrato Inicial e fundamentada no inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei
Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA:
08/02/2024 a 08/02/2025. Eng.º Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES -
PRESIDENTE DO CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA. Espécie: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de análise da qualidade do ar dos ambientes climatizados
da Sede do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77 - Porto Alegre/RS. Modalidade: Pregão
Eletrônico - PE49/2023. Contrato: PS005/2024. Processo: 2023.000005191-1. Vigência:
06/02/2024 a 06/02/2025. Valor total anual: R$ 12.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Wladimir Horn
Hulse pela AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de
transporte, incluindo a disponibilização de veículos automotores (carros) e motoristas
devidamente habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e
equipamentos para atender as demandas do Conselho Regional de Farmácia do Estado da
Bahia, deslocamento aferido por quilômetro rodado, conforme especificações e obrigações
constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Data do Envio das Propostas: A partir do dia 07/02/2024.
Recebimentos das Propostas: Até às 08:00h do dia 28/02/2024.
Abertura das Propostas: A partir das 09:00h do dia 28/02/2024.
Início da Disputa: As 10:00h do dia 28/02/2024.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br ou pelo site do CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações:
(71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm. nº. 002/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato n.: 001/2022-
Processo Licitatório - Proc. Adm. nº 070/2021 de Adesão a Ata de Registro de Preço -
Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e CLARO S/A,
sociedade Anônima, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: Valor global; R$ 31.680,00. Data da Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 04/02/2024
a 04/02/2025. ASSINAM: contratante: Cristina Aparecida Figueiredo Reis- Presidente e pelo
Contratado: Sr. Lucas Ferreira Duarte - Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº009/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020 - 7º Aditivo ao
Contrato nº CRT.0002/2020 - Ayres Britto Sociedade de Advogados- - CNPJ: 22.030.158/0001-
47 - Objeto: Defesa do CRF-SP em recursos junto ao STF. Objetivo: Renovação, vide art. 65,
§1º da Lei nº 8.666/93.Vigência: 22/02/2024 à 22/02/2025- Valor: R$ 760.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Dispensa de Licitação PCS-001/2024. Data da Homologação: 08/01/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: contratação de seguro
patrimonial para os imóveis de responsabilidade do Cremeb, referente aos imóveis onde
funcionam as Representações Regionais do CREMEB e as salas 01 a 06 do 9º andar do Edifício
Centerville. VALOR TOTAL: R$5.542,55 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e
cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033 - SEGURO EM GERAL. FORO: Salvador-Bahia.
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO PCS-042/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:
12/05/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA.
CONTRATADA: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA ME. OBJETO: prestação de serviços
de desinsetização geral contra pragas e insetos, inclusive desratização, e descupinização
tudo em conformidade com as legislações vigentes, no prédio da sede do CREMEB e
no 9º andar do Edifício Centerville e Limpeza, lavagem e descontaminação dos
reservatórios de água da sede, no prédio da sede do CREMEB, sob demanda, conforme
contrato.
VALOR
TOTAL:
R$28.300.00
(vinte
e
oito
mil
e
trezentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉC N I CO S
PROFISSIONAIS - P.J. FORO: Salvador-Bahia.
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