DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020700169
169
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESGF ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS LTDA, CNPJ nº
00.118.723/0001-90 Mantida: Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IESGF
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi
registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1
(um) diploma no período de 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 23/2 - registro 003511. O registro desse diploma pode ser consultado em
até quinze dias, no endereço www.ies.edu.br.
São José, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
APESU
ENSINO 
SUPERIOR 
DE
PERNAMBUCO 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 16 (dezesseis) diplomas no
período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 23/2 - registros: 004408 a 004424. Os registros desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76,
Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
2 (dois) diplomas no período de 01/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 002178 a 002179. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2024, de 08/01/2024. Contratada: Manancial Medical Ltda, CNPJ
24.603.766/0001-29. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel
(01 Capela de fluxo laminar), com recursos oriundos do Convênio MS 905468/2020,
Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ 18.939,70. Prazo vigência: 180 dias.
Contrato nº 02/2024, de 08/01/2024. Contratada: Global Licitações Comércio, Assessoria e
Consultoria em Licitações Ltda, CNPJ 30.635.873/0001-31. Objeto: Fornecimento de
equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 Computadores desktop-básico), com recursos
oriundos do Convênio MS 905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$
7.260,00. Prazo vigência: 180 dias.
Contrato nº 03/2024, de 08/01/2024. Contratada: Inovatec Soluções Ltda, CNPJ nº
40.243.521/0001-94. Objeto: Fornecimento de equipamento para o Hospital Santa Isabel (02 mesas
para computador, 02 mesas para impressora e 03 cadeiras), com recursos oriundos do Convênio MS
905468/2020, Cotação Eletrônica nº 01/2022. Valor total: R$ R$ 1.443,95. Prazo vigência: 180 dias.
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 207/2023; Contrato n° 001/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: M2ALL CONSULTORES LTDA ME; CNPJ: 06.371.987/0001-37; Objeto: prestação de
serviços de consultoria para criação e implementação de Sistema de Avaliação de Desempenho
na AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$69.003,02; Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 270/2023; Contrato n° 002/2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO SA; CNPJ: 69.034.668/0001-
56; Objeto: contratação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartão
eletrônico de alimentação e/ou refeição, com tecnologia de chip de segurança e pagamento
por aproximação, para recarga de créditos mensais, destinados aos empregados da
AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$506.474,63; Data de Assinatura: 03/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 202/2023; Contrato n° 003.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: Unimed Resende Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ: 68.709.211/00001-31
Objeto: fornecimento de plano de saúde para os empregados da AGEVAP e seus dependentes.
Prazo: 12 meses; Valor R$ 953.778,32; Data de Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 202/2023; Contrato n° 004.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das
Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA; CNPJ: 40.108.183/00001-88 Objeto: limpeza asseio e conservação
para a sede da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor R$ 84.441,60; Data de Assinatura: 11/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 227/2023; Contrato n° 005.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: QUICKNET TELECOM LTDA; CNPJ: 02.357.033/0001-19;
Objeto: prestação de serviços de internet para a Unidade Descentralizada 01 - CBH Médio
Paraíba do Sul; Prazo: 12 meses; Valor R$ 3152,16; Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 178/2023; Contrato n° 006.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: CICLOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CNPJ: 10.228.360/0001-
07; Objeto: contratação de empresa especializada para realização de ações previstas no
Projeto Formações CEIVAP e no Projeto Educação Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 476.709,43; Data de Assinatura:17/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 238/2023; Contrato n° 007.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: LABORATORIO BIOLOGICO DE ANALISES AMBIENTAIS
LTDA; CNPJ: 28.170.210/0001-47; Objeto: contratação de empresa especializada para
monitoramento da qualidade de
água de
rios próximos ao aterro sanitário em
Teresópolis/RJ; Prazo: 14 meses; Valor: R$ 36.308,88; Data de Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 285/2023; Contrato n° 008.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: TIAGO ROLIM DA SILVA CAMPOS - MEI; CNPJ:
31.051.894/0001-72; Objeto: prestação de serviço de alimentação em evento do Comitê
Piabanha; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 11.400,00; Data de Assinatura:24/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 003/2023; Contrato n° 009.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-
Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada: JOSÉ GERALDO DA SILVA ALMEIDA ME; CNPJ:
21.297.776/0001-95; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem,
manutenção e atualização do site Gest'Águas, no âmbito do Projeto Inter'Agências; Prazo:
24 meses; Valor: R$ 9870,24; Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 228/2023; Contrato n° 010.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: LIMP SERVICE VR LTDA.; CNPJ: 40.108.183/0001-88; Objeto: prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial, visando manter as condições de higiene, limpeza e
conservação das áreas internas do comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul;
Prazo: 12 meses; Valor: R$ 22.500,00; Data de Assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 128/2021; Contrato n° 011.01.00.2024/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão
das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: FUTURISTE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.871.223/0001-67; Objeto: aquisição de
veículo não tripulado ou remotamente pilotado (drone), acessórios e treinamento para
utilização; Prazo: 2 meses; Valor: R$66.600,00; Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00001.000135/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°
05.2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba 
do 
Sul 
- 
AGEVAP, 
CNPJ 
nº 
05.422.000/0001-01; 
Contratada:
BUMERANGUEPRODUÇÕES E EVENTOSEIRELI; CNPJ: 32.136.667/0001-0; Objeto: prorrogação
contratual; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 464.679,81; Data de Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 432/2020; Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 07/202 1 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ME; CNPJ
06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 125 dias; Data de Assinatura: 28/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000258/2020; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027.202 1 / AG E V A P ;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
- AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO STCP-MATER NAT U R A
CNPJ: 42.658.343/0001-98; Objeto: prorrogação de prazo e reajuste de valor; Prazo:6
meses; Valor: R$ 60.319,85; Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 00001.000052/2021; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 039.2021/AGEVAP;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: Sarsan Engenharia e Saneamento Ltda; CNPJ:
08.432.065/00001-18; Aditivo de prazo; Prazo: 3 meses; Data de Assinatura: 02/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Repetição
Processo 00001.000250/2023; Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP;
Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ:
44.323.415/0001-71; Objeto: aditivo de prazo; Prazo 12 meses; Data de Assinatura: 19/12/2023.
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22
Mantida: Faculdades João Paulo II
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 diplomas no
período de 01/03/2023 à 08/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: 1 E 1939677 a 1952257. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/
Passo Fundo, 30 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO ROMERO
Presidente da Associação