DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60
Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de
21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro:
002169. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço.
www. www.uniceuna.com.br
Natal, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74
Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3 (três) diplomas no período de
07/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 23/2 - registros:
002549 a 002551. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço.www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC CNPJ
00.172.849/0001-42. OBJETO: Contratação de Hotel com espaço de eventos e alimentação,
que suporte aproximadamente 500 (quinhentas) pessoas, sem o intermédio de agência de
turismo, para a realização do X Seminário Nacional de Formação Esportiva, nas cidades de
Campinas/SP ou Brasília/DF, a ser realizado por 03 dias consecutivos, preferencialmente no
mês de Junho de 2024 ou, alternativamente, no mês de Julho de 2024, conforme
disponibilidade do Hotel e de acordo com as condições e especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e
Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC.TIPO: Menor preço global.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura
das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no
sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia 21/02/2024.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 6 de fevereiro de 2024.
PAULO GERMANO MACIEL
Presidente do CBC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Judô CBJ, no exercício de suas
atribuições estatutárias previstas no art. 31, § 2º , convoca a Assembleia Geral Ordinária,
a ser realizada no dia 14 de março de 2024, na Sede da Confederação Brasileira de Judô,
sito na Rua Capitão Salomão, 40 Humaitá - Rio de Janeiro / RJ e, também, assegurada a
votação não presencial (no formato híbrido), acessando a plataforma ZOOM através do
link: https://us06web.zoom.us/j/84867577774?pwd=xHv6QjA1fncelEGRC0x13awuvAnqBC.1,
ID da reunião: 848 6757 7774 - Senha de acesso: 847935, às 10:30, em primeira
convocação e, às 11:00, em segunda e última convocação para na forma do art. 32, I dar
cumprimento à pauta abaixo discriminada: 1. Apresentação e votação das Contas e do
Parecer do Conselho Fiscal referente às contas do exercício de 2023; e, 2. Apresentação
dos Relatórios Técnicos e Administrativos referentes ao exercício de 2023.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.
SILVIO ACÁCIO BORGES
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
CENTRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023
Processo SEI nº 04029-00000329/2023-35.UASG: 926873; Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os
estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins).
O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central
declara vencedora as empresas: ELLO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-
61 - Vencedora dos itens 13 (R$0,12), Valor Total: R$ 36.437,88. MAÊVE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°: 09.034.672/0001-92 - Vencedora dos itens 2 (R$0,40) e
16 (R$ 0,60), Valor Total: R$ 53.714,20. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
N°: 07.847.837/0001-10 - Vencedora do 6 (R$ 5,87) e 10 (R$2,00), Valor Total R$
92.510,30. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, CNPJ N°: 21.595.464/0001-68 - Vencedora do
item 
9 
(R$ 
0,63), 
Valor 
Total$ 
21.035,70. 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA CNPJ N°: 44.734.671/0022-86 - Vencedora do 07 (R$18,97) e 19
(R$0,12), Valor Total R$ 59.331, 270. Os itens 1, 3,4, 5,8,11,12,15,17,18,20 deram
desertos e o item 14 fracassado.
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO
Secretário-Executivo BrC
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PC 022/2022 TP 002/2022 Prest. Serv. Construção de UTCs e Aterros Sanitários. Espécie: 13º
aditivo CTR 32/22-Prorroga vigência: 23/02/24 a 22/08/24. Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. 06/02/24.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público
que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'',
por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a
escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE INSUMO - CAP (CIMENTO
ASFÁLTICO PETRÓLEO) E ÓLEO TÉRMICO PARA UTILIZAÇÃO NA USINA DE ASFALTO DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas
descrições e especificações constantes no Termo de Referência.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS:
Até às 08h00m do dia 21/02/2024.
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às
09h00m do dia 21/02/2024.
REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF).
Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: licitacao@cisama.sc.gov.br.
Telefone/Fax: (49) 3224-4800.
Lages, 6 de fevereiro de 2024.
GIOVANI NUNES
Presidente CISAMA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024
O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental
- CISCO, Torna Pública para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento
Público para de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de
serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames, laudos médicos
e outros procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do
Consórcio Publico Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO, conforme
especificações constantes do anexo I do Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso
ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do
https://tce.pb.gov.br/, 
https://www.cisco.pb.gov.br/ 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br 
os 
interessados 
poderão 
inscrever-se 
para
Credenciamento, a partir da data de 08 de fevereiro de 2024. No local supramencionado,
sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência
do Credenciamento. Maiores informações: cplciscosaude@gmail.com.
Sumé - PB, 6 de fevereiro de 2024.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
EMMAG - EMPRESA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
A Empresa Municipal de Mecanização Agrícola - EMMAG, torna público o
Resultado do Processo Licitatório nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023. Ref:
Fornecimento de materiais de construção: Empresas Participantes Vencedoras: 01: Cimento
CP II E - Casa dos Pedreiros Ltda. - R$ 35.920,00; 02 - Pedra Brita NR 1 - Britagem São
Bento Ltda. - R$ 23.040,00; 03 - Pedra Marroada - Bola - Britagem São Bento Ltda. - R$
46.080,00; 04 - Areia grossa do Rio Paranaiba - Macro Vende Tudo Ltda. - R$ 42.840,00; 05
- Pedra BGS - Britagem São Bento Ltda. - R$ 48.500,00. Total Geral: R$ 196.380,00.
Ituiutaba-MG, 31 de janeiro de 2024
LUCIANO SOARES
Diretor Presidente da EMMAG
ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA E ESPIRITUALIDADE
FRANCISCANA
EDITAL
O Diretor da Escola Superior de Teologia e Espiritualidade Franciscana - EST E F,
observada a legislação em vigor, torna público que no dia 22 de fevereiro de 2024, realizará
prova de admissão para ingresso de alunos ao Curso de Graduação em Teologia, matutino,
com 30 vagas, com reconhecimento renovado pela portaria 206 do MEC de 25 de junho de
2020. As inscrições devem ser feitas junto à Secretaria da ESTEF de 20 de novembro de 2023
a 20 de fevereiro de 2024, conforme as instruções constantes no Manual do Candidato,
disponível no endereço eletrônico www.estef.edu.br, no qual constam as normas, os
critérios e os procedimentos relativos ao edital do Processo de Admissão de 2024.
Porto Alegre-RS, 29 de janeiro de 2024.
JOSE BERNARDI
FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 11.918.109/0001-29
Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18,
publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram
registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP,
16 (dezesseis) diplomas no período de 01/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 23/2 - registros: 001717 a 001732. Os registros desses
diplomas 
poderão 
ser 
consultados 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 16 de janeiro de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor

                            

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