DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
PARTES. SEBRAE/DF e TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI. OBJETO: Acréscimo de
25%. VALOR: Fica o contrato acrescido em 25%, o que corresponde ao valor de R$
262.425,76 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e
seis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da
Rocha Loures Ferraz e pela TT EVENTOS, FEIRAS E EXPOSIÇÕES EIRELI - Thiago Lacerda
Canhedo. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021
PARTES. SEBRAE/DF e MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Reajuste. VALOR: Fica
reajustado, com base no índice anual IPCA, de 4,68%, passando o valor total do
contrato para R$ 34.357,23 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e
vinte e três centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha
e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - Gabriel Severo
Pereira Gomes. Data de Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021
PARTES. SEBRAE/DF e APPUS TECNOLOGIA EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência e resguardo ao direito de reajuste por índice ainda
não disponível. VIGÊNCIA: 14/05/2025. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares
Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfin e pela APPUS TECNOLOGIA
EM SOFTWARES E GESTÃO LTDA - Mervyn Lowe Neto. Data de Assinatura:
06/02/2024.
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo 1066/2021
O SEBRAE-SP torna público que se encontra aberta a concorrência, objetivando
a contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de serviços
técnicos especializados suficientes para viabilizar a implantação de uma fábrica de soluções
educacionais no Sebrae-SP, com capacidade para desenvolvimento de objetos educacionais
a serem disponibilizados nas diferentes plataformas, vitrines e ambientes de capacitação
utilizados pelo SEBRAE-SP. Envolve a realização de todas as atividades educomunicacionais
e tecnológicas necessárias para provimento dos objetos de aprendizagem, das soluções
educacionais e dos materiais didáticos e de apoio, necessários para viabilizar as
capacitações digitais, presenciais, remotas e híbrida, cujas especificações constam do termo
de referência. Os envelopes serão recebidos até dia 01 de março de 2024, às 17h30, na Rua
Vergueiro, 1.117, Liberdade, São Paulo - SP e a sessão pública ocorrerá no dia 04 de março
de 2024, às 10h00, de forma eletrônica via teams, conforme consta no edital. O Edital está
disponível somente por meio eletrônico, no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Em, 6 de fevereiro de 2024.
ROBSON KALLAI
P/ Comissão de Licitações
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AV I S O
DOAÇÃO DE MATERIAIS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional,
torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos -
classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados em suas Unidades
Pedagógicas/DF. As instituições sem fins lucrativos interessadas neste processo poderão
acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-nacional/doacoes-dn/
para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos materiais e demais
informações.
CARLOS TADEU GARCIA PINTO
Gerente de Infraestrutura
AV I S O
DOAÇÃO DE MATERIAIS
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac, Administração Nacional,
torna público o processo de doação de bens - mobiliários e equipamentos diversos -
classificados como ociosos e depreciados, que não estão sendo aproveitados no Departamento
Nacional - RJ. As instituições sem fins lucrativos e empresas de reciclagem interessadas neste
processo poderão acessar o site: http://www.dn.senac.br/quem-somos/o-departamento-
nacional/doacoes-dn/ para verificar toda a documentação exigida, assim como a relação dos
materiais e demais informações.
CARLOS TADEU GARCIA PINTO
Gerente de Infraestrutura
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CREDENCIAMENTO
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop/UN, com sede
no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito
no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados a prorrogação do
período de inscrições para o Edital de credenciamento 02/2023 - Serviços de tradução/versão
de textos, até o dia 28/02/2024. O processo será realizado de acordo com os critérios
estabelecidos no edital e seus anexos. O fornecedor que desejar participar deverá acessar o
edita de creenciamento, disponibilizados em https://editais11e.prosas.com.br/
FABIANA MARTINS PRATES LEAL
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em isolamento acústico para o
fornecimento e instalação de painéis e baffles de forro acústicos para utilização no auditório do
edifício Casa do Cooperativismo Paulista, conforme especificações fornecidas e nos termos do Termo
de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
16/02/2024 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br.
O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.
KARINA DIAS DA SILVA
Pregoeira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A-021
situada em Contagem/MG, torna público a realização de concorrência para Aquisição de
plataforma elevatória tipo tesoura Para Atendimento Às Demandas Da Unidade A21 -
Contagem/Mg, De Acordo Com As Especificações Deste Termo De Referência, no dia
22/02/2024, às 09h00min.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se à Rua Dorinato Lima 450, Bairro Inconfidentes, Contagem/MG ou através
do e-mail: licitação.a021@sestsenat.org.br.
JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
a) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de
transmissão, streaming, teleprompter para câmeras, além de grua com gravação ao vivo,
drone e demais itens detalhados neste documento, para a realização do 6º Festival SESI de
Educação, a ser realizado no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, no período de
20 de fevereiro a 02 de março de 2024, conforme previsto no Termo de Referência - Anexo
I e demais anexos deste Edital. b) Data de Abertura: 16/2/2024 às 10h. c) Local:
http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/. 
d) 
Edital 
disponível: 
no 
site
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes. Informações: (61) 3317-9743.
Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024.
JULIO CESAR DE QUEIROZ OLIVEIRA
P/Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
UNIDADE B Nº 17
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que
realizará concorrência para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
acessórios de academia. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 29/02/2024, das 9h às 09:10h.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade B17 - Santa Maria/RS, situado na Rua Cidade de Treinta
y Três, 59, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Santa Maria/RS.
Mais informações através do e-mail: licitacao.b017@sestsenat.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência
para contratação de contratação de empresa especializada para aquisição de ÓCULOS
DE REALIDADE VIRTUAL, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 21/02/2024, das 9h00 às 09h30min.. Para retirada do edital e
acesso às demais informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.
KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
UNIDADE B Nº 093
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência
para contratação de empresa especializada para aquisição de ESTRUTURA METÁLICA
BACKDROP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no
dia 19/02/2024, das 9h00 às 09h30min. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b093@sestsenat.org.br.
KEROLIN DE CARVALHO SANTOS COELHO
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO E ELETRÔNICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS
DE GÓIAS E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
O presidente do SITIMMME/DF/GO/TO no uso de suas atribuições CONVOCA
aos trabalhadores representados, associados ou não, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária - AGE, (Art. 45, 46, 47 e 48 Estatuto), que será realizada no dia
15/02/2024, às 09h00 em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) dos associados em
condições de votar (Art. 612 - CLT) ou às 09h30, em segunda convocação, com qualquer
número, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Elaboração, discussão e
votação da pauta de reivindicações para celebração de Convenções Coletivas e Acordos
Coletivos de Trabalho, para os exercícios 2024/2025, data base 1º de maio, que serão
encaminhadas aos Sindicatos Patronais e Empresas; b) Ratificação ou não da Pauta de
reivindicações dos exercícios 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020 , 2020/2021,
2021/2022, 2022/2023 e 2023/2024, para as entidades sindicais patronais que ainda não
formalizaram CCT no Distrito Federal e nos Estados de Goiás e Tocantins; c) Constituição
de comissão negociadora; d) Autorização à diretoria para ajuizar dissídio coletivo de
Trabalho; e) Contribuição de Campanha Salarial e Benefícios 2024/2025; f) Definição dos
critérios para autorização ou oposição ao desconto das contribuições sindicais e
assistenciais em folha de pagamento; g) Autorização para que a AGE seja permanente até