DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição
de 
Pulverizadores 
Atomizador, 
Tipo 
Canhão 
- 
ID 
CIDADES-TCE-ES 
Nº
2023.500E0600012.02.0074 - VALOR GLOBAL DO LOTE ÙNICO: R$466.000,00 - EMPR ES A
VENCEDORA - M&A Licitações Ltda - EPP.
Vitória, ES, 6 de janeiro de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006090240. Tipo da
Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares
localizados no município de GOIÂNIA, relacionados no Termo de Referência, denominada
Região Leste e Sul. Empresa Vencedora: HADASSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ:
28.893.983/0001-51, lotes 1 a 8, no valor de R$2.638.181,48
ELISA GONÇALVES P. CAIXETA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006103692. Tipo da
Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
com o intuito de atender às necessidades dos 23 (vinte e três) Conselhos Escolares
localizados no município de GOIÂNIA relacionados no Termo de Referência, denominados
Regiões Noroeste, Oeste e Sudoeste. Empresa Vencedora: Lotes 01 a 08 HADASSA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 28.893.983/0001-51, no valor total de
R$4.290.668,13.
SIMONE DE MELO SANTOS SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Termo: Decisório
Feito: Recurso Administrativo - Processo N. º 88022/2023- SES
Referência: Credenciamento N. º 001/2023 - CSL/SES
Objeto: Contratação, Via Credenciamento, de Pessoa Jurídica, Em Caráter Complementar à
Rede de Saúde do Sus, Para A Prestação de Serviço Médico Em Oftalmologia, Dispondo de
Profissionais Especializados Para Realização de Consultas, Acompanhamento, Avaliação e
Tratamento de Pacientes Com Glaucoma Nas Seguintes Regionais de Saúde: Açailândia,
Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim,
Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís,
Timon, Viana e Zé Doca, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência e
Documento Descritivo.
Recorrentes:
¸Renan Pereira da Costa Sá Ltda - Clínica Visionar Vida e Saúde;
¸Oftalmo Day Clinic Ltda;
Recorridas:
¸Clínica de Olhos Espaço Visão Ltda;
¸Instituto Para O Progresso Humano, Econômico e Ambiental - Iphea;
¸Instituto Alberto Madeira de Oftalmologia Ltda - Allume Oftalmologia
¸Clínica de Serviços Médicos Gerais Ltda - Oftalmocentro COHAB;
¸A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ.
Considerando 
o
julgamento, 
corroborado 
pelo 
Parecer
Jurídico 
nº
88/2024/SAAJ/SES, RATIFICO a decisão da Comissão de Credenciamento, constituída
através da PORTARIA/SES/MA Nº 699, de 05 de julho de 2023 para NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela CLÍNICA VISIONAR VIDA E SAÚDE (RENAN PEREIRA DA COSTA SÁ
LTDA), mantendo-a Inabilitada e a recurso interposto pela OFTALMO DAY CLINIC LTDA,
mantendo habilitada as recorridas, CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA; INSTITUTO
PARA O PROGRESSO HUMANO, ECONÔMICO E AMBIENTAL - IPHEA; INSTITUTO ALBERTO
MADEIRA DE OFTALMOLOGIA LTDA - ALLUME OFTALMOLOGIA; A. S. L. BRANDÃO & CIA
LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ; CLÍNICA DE SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LTDA -
OFTALMOCENTRO COHAB
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023
Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços na área de engenharia para execução da obra da Construção da Sede da EMPAER
- Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua Eng.
Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Nº 42/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de
Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Cuyaverá Construtora
Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com valor de R$ 13.079.917,31 (Treze
milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e trinta e um centavos),
resultando 9,02(por cento) de desconto. Informações gerais telefone 65 3613-0529, e-mail
cpl@sinfra.mt.gov.br 
e 
Portal 
de 
aquisições 
MT 
www.seplag.mt.gov.br 
Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 42/2023
Processo nº SEAF-PRO-2023/02706 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de
serviços na área de engenharia para execução da obra de Construção da Sede da EMPAER
- Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, localizada na Rua
Eng. Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/n, Centro Político Administrativo, em Cuiabá-
MT. Lote ÚNICO.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela portaria nº 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e
documentação de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a
empresa Cuyaverá Construtora Ltda. CNPJ: 00.482.913./0001-91, segunda colocada, com
valor de R$ 13.079.917,31 (Treze milhões, setenta e nove mil e novecentos e dezessete
reais e trinta e um centavos), resultando 9,02(por cento) de desconto. A ata da seção da
licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT
www.seplag.mt.gov.br
Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br .
Informações gerais
telefone 65 3613-0529, e-mail cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
p/ Comissão de Contratação SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240021
Objeto: execução com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras e
serviços para recuperação e conclusão da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto
em PRFV, da bacia da Sede do município de Santana do Paraíso / MG. Dia: 05/03/2024 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG.
Mais
informações e
o
caderno
de
licitação poderão
ser
obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/02/2024.
Belo Horizonte-MG, 6 de fevereiro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 133/23. Objeto: Unidade 01 - Execução de obra para
ampliação do sistema de abastecimento de agua - SAA no município de Medianeira,
compreendendo a execução de instalações elétricas e automação da captação
subterrânea profunda - CSB Ouro Verde, caixa de transição e ETA existente. unidade 02
- Execução de obra para ampliação do sistema de abastecimento de agua - SAA no
município de Serranópolis do Iguaçu, compreendendo captação subterrânea profunda -
CSB, adutora, elevatória, reservatório e instalações elétricas. Unidade 03 - Execução de
obras de melhorias no sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Santa
Helena, compreendendo a implantação de sistema de desinfecção e instalações elétricas.
Recursos: 514 - Conv.Sanepar/Itaipu/Fund. Pti - Contrap. Empresa: Sed Automação e
Instalações Elétricas Ltda. Ordem de Serviço: 385062 Contrato: 56167 Valor: R$
702.910,60 Assinatura: 21/12/2023 Prazo Vigente: 270 Dias, Ordem de Serviço: 385063
Contrato: 56165 Valor: R$ 770.563,81 Assinatura: 21/12/2023 Prazo Vigente: 180 Dias,
Ordem de Serviço: 385064 Contrato: 56166 Valor: R$ 3.119.846,58 Assinatura:
21/12/2023 Prazo Vigente: 330 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 140/23 Objeto: Execução de obras para ampliação
do sistema de esgotamento sanitário - SES, no município de Guairá, destacando-se rede
coletora de esgoto e elevatória, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos
anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Angaí Engenharia e Empreendimentos Ltda.
Ordem de Serviço: 385462 Contrato: 56238 Valor: R$ 22.900.000,00 Assinatura:
27/12/2023 Prazo Vigente: 360 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 183/23. Objeto: Execução de obra para ampliação
do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Medianeira, destacando-se
estação de tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais,
conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 514 - Conv.Sanepar/Itaipu/Fund. Pti
- Contrap. Empresa: L F M Engenharia de Obras Ltda. Ordem de Serviço: 385779
Contrato: 56339 Valor: R$ 49.276.029,36 Assinatura: 08/01/2024 Prazo Vigente: 750
Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/23. Objeto: Execução de obra de implantação do
sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Piên, compreendendo a
implantação de estação de tratamento de esgoto - ETE, estação elevatória de esgoto - EEE,
linha de recalque, coletor, rede coletora, ligações prediais, instalações elétricas e
automação, com fornecimento de material conforme detalhado nos anexos do edital.
Recursos: Caixa. Empresa: Terrassis Saneamento e MND Ltda. Ordem de Serviço: 385698
Contrato: 56301 Valor: R$ 18.757.000,00 Assinatura: 04/01/2024 Prazo Vigente: 480 Dias.
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 249/23. Objeto: Execução de obra de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário - SES no município de Campo de Tenente, sendo:
Unidade 1 - Ampliação da estação de tratamento de esgoto - ETE Campo do Tenente,
execução de elevatória, caixa divisora de fluxo - CDFL, sistema de entrada - tratamento
preliminar, leitos de secagem, casa de polímeros, urbanização, instalações elétricas e de
automação, rede coletora, interceptores e ligações prediais de esgoto, com fornecimento
de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Unidade 2 - Estação de
tratamento de esgoto - ETE modular, com fornecimento de materiais, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Aljava Ltda. Ordem de
Serviço: 385463 Contrato: 56239 Valor: R$ 16.990.000,00 Assinatura: 27/12/2023 Prazo
Vigente: 540 Dias.
Processo: PREGAO ELETRÔNICO Nº 1597/23. Objeto: Serviço de educação e intervenção
socioambiental em empreendimentos de saneamento ambiental nas obras de ampliação
dos sistemas de esgotamento sanitário - SES, nos municípios de Santa Tereza do Oeste e
Santo Antônio do Sudoeste. Recursos: Caixa. Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda, OS:
386085 Contrato: 56449 Valor: R$ 60.010,10 Assinatura: 29/01/2024 Prazo Vigente: 270
Dias; Empresa: Depura Engenharia e Soluções Ambientais Ltda, OS: 386086 Contrato:
56450 Valor: R$ 101.660,00 Assinatura: 29/01/2024 Prazo Vigente: 240 Dias.
Processo: PREGAO ELETRÔNICO Nº 1612/23. Objeto: Execução de serviços de educação e
intervenção 
socioambiental
em 
empreendimento
de 
saneamento
ambiental,
especificamente em obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no
município de Londrina. Recursos: Caixa Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda. OS:
385811 Contrato: 56353 Valor: R$ 528.000,00 Assinatura: 12/01/2024 Prazo Vigente: 360
Dias. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA. GERENCIA DE AQUISIÇÕES

                            

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