DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO-FAR Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023
CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS
DO
RAMO
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM CONDOMÍNIOS
VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE RECIFE, DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA
VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL) HABILITAR as empresas
GRÁFICO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, UCHÔA CONSTR U ÇÕ ES
LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12, SANCO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.074/0001-
06 e CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA, CNPJ/ME: 02.218.050/0001-75,
Recife, 6 de fevereiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente CECP/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA LC Nº 11/2024 CEL1
Publicado na seção 03, Pág. 136 de 22/01/2024, Torna público Revogado.
Recife, 6 de fevereiro de 2024
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 43/2023-SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a
presidiu (24671268), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA
N° 043/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS
OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
E DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO
GURGEL, PARA APROVAÇÃO E OBTENÇÃO DO AVCB, LOCALIZADO NA AVENIDA SALGADO
FILHO,
S/N,
TIROL,
NATAL/RN,
CEP
59.015-000,
nos
autos
do
processo
00610079.001187/2023-81, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante
ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.348.041/0001-15, com o valor apresentado de R$ 2.723.768,00 (dois milhões,
setecentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - NÚMERO
DO CONTRATO;
CHAMADA PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.108; Arranjos Regionais/2015;
Símio Filmes Ltda; O Ateliê da Rua do Brum; R$ 204.770,20; 19/12/2023 / PR-05.129;
Produção TV VOD/2022; Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda; O Samba
que Mora Aqui - 3° Temporada; R$ 1.260.000,00; 26/01/2024 / PR-05.131; Produção
Cinema/2023; Origem Comunicação Ltda; Tori, a Detetive; R$ 5.000.000,00; 30/01/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 710/2023/SUPEL/RO
AVISO ADENDO MODIFICADOR 01
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 710/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.003393/2023-20.
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
Vigilância e Segurança Patrimonial, com ênfase na prevenção e vigilância ostensiva,
com serviços diurnos e noturnos a serem executados nas instalações do Centro
Tecnológico Vandeci Rack, situado no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de
Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici, local da 11ª edição da Rondônia Rural Show
Internacional.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 8 de
09 de janeiro de 2024, publicada no DOE de 10 de janeiro de 2024, informa que
elaborou adendo modificador motivado pelo pedido de Esclarecimento, apresentado
por empresa interessada, interposto em face do PE 710/2023/SUPEL/RO.
Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às
adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este
instrumento. Em atenção ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021, a qual se
aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que as modificações
afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do
certame fica reagendado para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 10h00min (horário de
Brasília - DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os
demais termos do Instrumento Convocatório inalterados.
Porto Velho-RO, 6 de fevereiro de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - SO Nº 3.859/2023
Solicitação de Ofertas (SO)
Brasil
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê)
Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR
Licitação Pública Internacional - SO Nº 3.859/23
Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa
de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê).
Este Aviso de Licitação segue o Aviso Geral de Aquisições para este Projeto
publicado no Development Business, edição nº IDB-P697012-03/21 de 19 de março de 2021.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP recebeu
um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o financiamento do
Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê), e pretende aplicar parte
dos recursos deste empréstimo em pagamentos decorrentes do Contrato para o desenho
e construção de SO Nº 3.859/23 - Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri,
Integrante do Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê).
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP convida
os Licitantes elegíveis e qualificados para apresentar Ofertas fechadas para o desenho e
construção por meio de um contrato de responsabilidade única por preço global de
Contratação Integrada Para Ampliação da ETE Barueri, Integrante do Programa de
Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê). O prazo da entrega/construção é 2.880
(dois mil, oitocentos e oitenta) dias.
A licitação se efetuará conforme os procedimentos da Solicitação de Ofertas
(SO), mediante Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas Políticas de Aquisição
de Bens e Obras do Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2349-15, aprovadas
pela Diretoria Executiva em 2 de julho de 2019 com início de vigência em 1º. de janeiro de
2020, e estará aberta a todos os licitantes de países elegíveis, conforme definido no
documento de licitação.
O Edital estará disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem
interessados à partir de 07 de fevereiro de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso
Fornecedores. Os documentos de licitação deverão ser entregues no Auditório de
Licitações da CS, à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil,
às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024.
As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00
do dia 16/04/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o
prazo
serão rejeitadas.
As
Ofertas serão
abertas
publicamente
na presença
de
representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo,
às 9h00 do dia 16/04/24.
Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção
da Oferta" no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais).
O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são):
Para envio informações e esclarecimentos:
Ao Departamento de Gestão de Contratações
A/c Eduardo Dittrich
Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores.
E-mail: edittrich@sabesp.com.br
Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP.
CEP 05429-010
Para envio de garantia de proposta:
A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E.
E-mail: garantiascontratuais@sabesp.com.br
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP.
CEP 01107-000.
Para entrega e abertura das Ofertas:
Auditório de Licitações 1 - CS.
Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP
CEP 01107-000.
São Paulo/SP, 6 de fevereiro de 2024.
PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE
Diretora de Engenharia e Inovação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 Objeto:
prestação de serviço de recebimentos (agente arrecadador Caixa Econômica Fe d e r a l - C E F )
de valores constantes nas faturas mensais de água e/ ou esgoto e demais serviços emitidas
pela DESO. . Valor R$ 7.931.537,46. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei 13.303/2016
e Art 121 RILC. Parecer 044/2024:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Contratação de Instituição Financeira para prestação de Serviço de Arrecadação
Integrada ao PIX, sistema de pagamento instantâneos, das faturas e demais documentos de
arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio
magnético (arquivo retorno) dos valores arrecadados. Início do acolhimento das propostas:
8h do dia 08/02/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia
6/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/3/2024 às 8h30m.
Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei
13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da
DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em
22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de
14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.
Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprio da DESO. Parecer
Jurídico: nº 50/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
PEDRO GILMAR DE GOIS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Aditivo
Contrato
115/2023//Base
legal:
Art.
144,
incisos
I
e
III
do
RILC/DESO//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica
prorrogado o Contrato, vigorando por mais 90 dias, contados a partir do dia 16/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 017/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: METAL INFRA ES T R U T U R A
LTDA//Objeto: Execução das obras de Ampliação da Produção do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água da cidade de Malhador e dos Povoados Siebra, Poço Terreiro,
Adique, Alecrim, Saco Torto e Palmeira, no Estado de Sergipe.//R$ 6.484.685,29//570
dias//Receita própria da DESO - FR10.