DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 022/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ASPERBRAS TUBOS E
CONEXÕES LTDA//Objeto: Aquisição de tubos PVC DEFOFO, lote 2 para Ampliação do
Sistema
de
Abastecimento
de
Água da
cidade
de
Malhador
e
Povoados.//R$
375.069,36//90 dias//natureza 400.1 - sistema de água - FR 10/DESO.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL DR. JOAQUIM PEREIRA DA COSTA, localizada na Rua: S - 16, s/nº,
quadra L, Sol Nascente, município de Gurupi/TO, CNPJ/MF sob o nº.01.865.386/0001-67,
por meio do pregoeiro (a) PRISCILA FERREIRA DUTRA, promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de
2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 23 de fevereiro de
2024 às 09:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br,
ou na unidade escolar Dr. Joaquim Pereira da Costa. Maiores informações poderão ser
obtidas
das 09000
h
às
1700h. Tel:
(63)
3313-1288
e através
do
e-mail:
joaquimcostafinanceiro@gmail.com.
Gurupi/TO, 22 de janeiro de 2024.
ANTÔNIA EUZELIA DE FREITAS
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo (curativos)
DANILO VELOSO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Objeto: contratação de empresa
de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no
Bairro Vila Bela, no município de Rio Branco - Acre.
Com base no parecer técnico, a comissão julgou e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª
colocada CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ nº 05.618.633/0001-81; 2ª colocada
CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86; 3ª colocada JURUA
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 08.910.286/0001- 54; 4ª colocada SANTOS COMÉRCIO E
ONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.148.735/0001-06; 5ª colocada NEO CONSTRUÇÃO &
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.291/0001-00 e 6ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 29.089.035/0001-20. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe
o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de
recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA, CNPJ
nº 05.618.633/0001-81, com o valor total de R$ 1.634.421,93 (um milhão, seiscentos e
trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e três centavos).As razões
que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail:
cpl01@riobranco.ac.gov.br, das 7h às 14h.
Rio Branco - Acre, 6 de fevereiro de 2024.
ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica retificado o termo de homologação E Adjudicação - Tomada De Preços Nº
4/2023 - Processo Nº 3.759/2023, publicado no DOU nº 15, Seção 03, pg. 138 de
22/01/2024, Onde se lê: a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.079.590/0001.64, Leia-se: JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.470.178/0001-45. Tarauacá, 06/02/2024. Assina: Maria
Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024
Pregão Eletrônico 29/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.169.733/0001-24;
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL.
Percentual de desconto sobre a média (AL) da ANP: 0,40%;
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 19/01/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Reginaldo Soares dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. - PROCESSO Nº: 01140001/2024. - OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos
graníticos, drenagem e contenção de diversas ruas do município de Atalaia - AL.
DATA DE REALIZAÇÃO: 18/03/2024 ÀS 09:00 horas, horário de Brasília, na Sala do
Departamento de
Licitações, Rua
Fernando Gondim,
114, centro,
CEP-57.690-000,
Atalaia/AL. DISPONIBILIDADE: endereço eletrônico obrasatalaiaal@outlook.com.
ANDREA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO OBJETO: Registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de águas e gás, para
atender as necessidades do Município de Atalaia/AL. Data: 08/02/2024 às 10h00min.
(horário de Brasília).
O pregão será retomado através do sistema BNC. Informações pelo e-mail
cplatalaia01@gmail.com
MELRY DAYANE CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios. Data:
01/03/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital
Disponível também
no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/
licitacao.php, informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 6 de fevereiro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 011/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Contratante: Prefeitura Municipal
De Branquinha/Al. Contratada: Inova Construções, Serviços E Telecomunicações LTDA.
Objeto: Obras de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município; Valor: R$ 507.344,29
(Quinhentos e sete mil, trezentos e quarenta a quatro reais e vinte e nove centavos).
Celebração: 15/01/2024; Prazo: 300 (trezentos) dias; Signatários: Raimundo José de Freitas
Lopes e Júlio Cabral Toledo Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia Civil, para Pavimentação de
Vias Rurais do Município de Dois Riachos, para atender ao Convênio nº SICONV
925641/2021, conforme Termo de Proposta nº 054891/2021, consoante projeto básico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dois Riachos (CNPJ: 12.250.908/0001-32). Contratado:
Lucena Engenharia Ltda (CNPJ: 15.130.631/0001-00). Valor Total: R$ 353.951,76 (trezentos
e cinquenta e três mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias. Signatários: Ramon Camilo
Silva (CPF: 066.422.104-17) e Thiago de Lucena Santos (CPF: 050.646.504-77). Ramon
Camilo Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para Serviços de serigrafia e comunicação visual, para atender a demanda do Município de
Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 22 de fevereiro de 2024
às 14h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFOR M AÇÕ ES :
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede
Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do
Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-
mail: cplfeiragrande@gmail.com. *Republicado por incorreção no original, veiculado no
diário Oficial da União, no dia 31/01/2024, sessão 3, nº 22.
JEAN SOARES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (*)
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
Processo
Administrativo
nº
1822/2023;
Concorrência
nº
10.001/2022;
Objeto:
PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO do Contrato nº 016/2023 firmado entre as partes em 07 de
fevereiro de 2023, bem como o início da execução em 16 de fevereiro de 2023, nos termos
previstos em suas Cláusulas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia referente ao saldo remanescente da Construção da
Creche (PROINFÂNCIA - PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO 1); Contratante: MUNICÍPIO DE
GIRAU DO PONCIANO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA, representado: David Ramos de Barros, Prefeito, Quiteria Bezerra Cezar Lima,
Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Contratada: CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.020.209/0001-78, representada pelo o Sr. Tarley Batista
Brunet; Da Prorrogação: O prazo da vigência do Contrato nº 016/2023, por mais 4 (quatro)
meses, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; O prazo de
Execução do objeto contratual por mais 04 (quatro) meses, a partir da Ordem de Serviço
à época, tendo eficácia com a publicação de seu extrato no Diário Oficial; Data da
Assinatura: 04 de outubro de 2023, Vigência: 31 de dezembro de 2023; Fundamentação
Legal: Art. 57, §1º, inciso II, V e VII, da Lei Federal nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 13
de outubro de 2023.
(*)Republicação por incorreção do original, publicada no Diário Oficial da União, nº 197, de
17 de outubro de 2023, Seção 3, página 283.