DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
JULGAMENTO DA "DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO"
Vem a CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO/AL, passar às mãos
de Vossa Excelência na forma da legislação vigente, o Relatório de Julgamento de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, como segue: DO OBJETIVO: Análise e
julgamento de "DOCUMENTAÇÃO", apresentadas em atendimento ao Edital TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Mar Vermelho, que tem por objeto as
"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS/TIPO I, POVOADO LAMEIRO
- MAR VERMELHO/AL." 1- DAS LICITANTES: Conforme ATA de Reunião n.º 04/2023-TP para
recebimento e julgamento dos "Documentos de Habilitação" apresentados em
atendimento ao Edital TP Nº 004/2023 - Prefeitura Municipal de Mar Vermelho, de 23 de
janeiro de 2024, que apresentaram-se para participação e foi recebido e abertos os
invólucros contendo
os DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO das
empresas SOLUÇÃO
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA-CNPJ: 39808.835/0001-08;
MCZ CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES
LTDA-CNPJ:
23.202.729/0001-46;
JC3
ENGENHARIA
LTDA-CNPJ:
27.263.594/0001-80; GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP - CNPJ: 27.486.197/0001-77;
INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 23.085.532/0001-74; PERFIL ENGENHARIA
LTDA-CNPJ: 17.963.960/0001-50, e deu-se o seguinte histórico: a empresa MCZ
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, não apresentou seguro garantia conforme
exigências do item 7.2.2.7.1. do edital e não apresentou quantitativo mínimo para os itens
de maior relevância, conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa PERFIL
ENGENHARIA LTDA, não apresentou quantitativo mínimo para os itens de maior relevância,
conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa JC3 ENGENHARIA LTDA não
apresentou quantitativo mínimo para os itens de maior relevância, conforme exigências do
item 7.2.2.3. alínea "h"; a empresa GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, não apresentou
acervo operacional exigido no item 7.2.2.3. alínea "c" do edital e não apresentou os itens
de maior relevância conforme exigências do item 7.2.2.3. alínea "h". a empresa INJETEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA não apresentou itens de maior relevância, pois as CAT's
são exclusivamente de mão de obra, infringindo o item 7.2.2.3. alínea "h". a empresa
SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, apresentou a documentação exigida no edital.
2- DA CONCLUSÃO: Baseada na exposição acima, esta Comissão considerou as licitantes:
MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; PERFIL ENGENHARIA LTDA; JC3 ENGENHARIA
LTDA; GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
INABILITADAS para este processo. A Empresa SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA -
CNPJ: 39808.835/0001-08, foi considerada HABILITADA para este processo, por ter
apresentado os documentos de habilitação em conformidade com as exigências do edital.
Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos constam, bem assim haverem sido
cumpridas todas as formalidades legais de acordo com a legislação vigente, vem a
Comissão de Licitação, abrir prazo para possíveis recursos administrativos, se for o caso,
conforme Edital: "item 16.1", ou pedido de vistas ao processo. CASO NÃO HAJA R EC U R S O,
FICA DESDE JÁ, MARCADO A DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS, QUE
SERÁ NO DIA 20/02/2024, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, na sede da Prefeitura.
Mar Vermelho, 6 de fevereiro de 2024.
JOSÉ SOUZA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0918.0001-2023;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Aquisição de Transporte Eletivo
Sanitário (veículos automotores 0km - tipo Van), conforme condições, quantidades e
exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 23 de
fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações:
licitação.odc@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
3ª CHAMADA - Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023;
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO
ÔNIBUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos; Data de realização: 22 de fevereiro de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs
(disputa); Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho d'Água do Casado/AL, 5 de fevereiro de 2024.
CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de piscina. Data da
realização: 23/02/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°
03/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO. ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro,
torna público que na publicação veiculada no DOU, no dia 06/02/2024, Aviso de
Licitação do PE n° 03/23024, na página 170 da seção :3
ONDE LÊ-SE : Pregão Eletrônico n° 03/2024 com disputa para o dia
20/02/2024 LEIA-SE: Pregão Eletrônico n° 06/2024 com disputa parao dia 22/02/2024
às 09 horas.
Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do
Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC)
www.bnc.org.br. Data da disputa, 2 de fevereiro de 2024, às 09 horas.
JONILSON SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixe, arroz, leite de coco
e sacolas. Data: 22/02/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-
2023/, informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar/AL, 6 de fevereiro de 2024.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 202312180053. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Maior Percentual de
Desconto. Data e hora da sessão de disputa: 21/02/2024, às 08:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Porto Calvo/AL, 5 de fevereiro de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Porto Real do Colégio/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
001/2024, Tipo Menor Preço por item. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR. ABERTURA: Dia 22 de fevereiro de 2024, às 10h00min. EDITAL
E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal
de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto
Real
do
Colégio/AL, no
horário
de
08:00 a
12:00
horas
e através
do
site
licitacao.portoreal@gmail.com; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem
interesses.
Porto Real do Colégio/AL, 6 de fevereiro de 2024.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024
Processo nº: 004.002.150124; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.002/2024. Tipo: Menor
Preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resmas, para atender as
necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 23/02/2024 às 10:30h.
O
Edital
encontra-se
em
http://www.bnc.org.br,
http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL do município, Rua do Comércio, 209,
CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis, mediante solicitação enviada ao e-mail
licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências obedecerão ao horário de Brasília.
ALINE OBERGARIA TORRES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 056/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Material de Expediente - parte 03, em favor das empresas:
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17,
vencedora do item 09, perfazendo um total de R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte
e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos); com base nas
informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Informamos que a íntegra da Ata de sessão, pertinente aos trabalhos alusivos
à Tomada de Preços nº 009/2023, sob o objeto: OBRA DE ENGENHARIA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO
BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO
CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021, consta no portal da transparência, podendo ser
acessada
através
do
endereço
eletrônico:
www.teotoniovilela.al.gov.br.
Demais
informações, através do e-mail: cplpmtv@gmail.com
Teotônio Vilela/AL, 6 de fevereiro de 2024
DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024-GAB/PMA
Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19. Contratada:
GREENVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.434.928/0001-80. Origem: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 025/2023-CPL/PMA, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores terrestres e
embarcações, para atender as demandas de locomoção de seus funcionários e cargas das
Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Amapá. Valor Global R$ 120.000,00.
Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. Amapá-AP, 17 de janeiro de
2024. Carlos Sampaio Duarte - Prefeito Municipal de Amapá/AP