DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos das Fontes Luminosas
Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de
posse da documentação de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e
resultado foi que a empresa licitante EUROATLANTICA BRASIL LTDA, atendeu de forma
satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram considerada como empresa HABILITADA no
certame. O julgamento e análise estão registrados na 4º ATA de Julgamento Interna que se
encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e DOE.
Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 6 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº
020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da
Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de
Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: WTW
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; CLAP CONSTRUTORA LTDA; COMPAC CONSTRUÇÕES
LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS EIRELI; HAYEK CONSTRUTORA LT DA ;
IFC ENGENHARIA LTDA; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA e QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto,
consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: JF PRADO ENGENHARIA
LTDA; PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; NERGES CONSTRUÇÕES LT DA ;
CB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; JAUÁ CONSTRUÇÕES LTDA e PRISMA
CONSTRUTORA LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as
exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de
Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município -
Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 06 de fevereiro de 2024 - Antonio
Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício
Camaçari, 6 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PESRP/2023
Licitação [nº 1037861]
O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MAIOR DESCONTO, destinado ao Registro de Preço visando a contratação de empresa
especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédios
escolares e administrativos da secretaria de educação com fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI e Orçamento
de Obras de Sergipe - ORSE. A licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2024 (terça-feira),
às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário local, no Portal de Licitações do Banco do
Brasil, Licitação [nº 1037861] (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-
e.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações
através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - Bahia, 6 de fevereiro de 2024
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciados: Renata de
Matos Cardoso, CPF: 066.490.655-95, VALOR: R$ 40.800,00.
Capim Grosso - BA, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023
O Prefeito Municipal de Capim Grosso - Bahia, torna público aviso de retificação
ao aviso de adjudicação e homologação do credenciamento nº 014/2023, publicado no
Diário Oficial do Município, 31 de janeiro de 2024, edição nº 5.759 - Ano 10 pagina 3;
Diário Oficial da União, seção 3, nº 22, quarta-feira, 31 de janeiro de 2024; Jornal A Tarde,
Salvador, quarta-feira, 31/01/2024. Onde se lê: Danjo Oliveira de Lima 00967905559, CNPJº
42.762.766/0001-53, Valor: R$ 232.070,40. Leia-se: Danjo Oliveira de Lima 00967905559,
CNPJº 42.762.766/0001-53, Valor: R$ 87.711,33
Capim Grosso - BA, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Município de Capim Grosso - Bahia, torna público para conhecimento dos
interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação o Aviso de Adjudicação e
Homologação do Credenciamento nº S002/2023, publicado no Diário Oficial do Município,
Edição 5.769| Ano 10, 05 de fevereiro de 2024, Página 4; Diário Oficial da União, seção 3, nº 25,
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024; Jornal A Tarde, Salvador, segunda-feira, 05/02/2024.
Capim Grosso - Bahia, 6 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para fornecimento de
refeições, salgados, lanches completos e pizzas, para servidores públicos e prestadores de
serviços, a serviço no município, visando atender as necessidades das diversas Secretarias
deste município de Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. O prazo
para início do presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia
30/11/2024 a ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Praça Dep. Henrique
Brito, 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. O Edital está à disposição no site:
www.carinhanha.ba.gov.br, 
aba 
editais. 
Informações
gerais 
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
OBJETO - Credenciamento de empresa
para prestação de serviços de
hospedagem, em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de
Carinhanha - Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para inicio do
presente credenciamento é a partir do dia 07/02/2024, findando-se no dia 30/11/2024 a
ser realizado na sede da Prefeitura Municipal, situado a Avenida Santo Antônio, s/n,
Centro, 
das
08:00 
às
14:00 
horas.
O 
Edital
está 
à
disposição 
no
site:
www.carinhanha.ba.gov.br, 
aba 
editais. 
Informações
gerais 
através 
do 
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº
112/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E
CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital
em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/02/2024 às 09:00hrs,
na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça
da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 6 de fevereiro de 2024
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 089/2024 de 31
de janeiro de 2024, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16
de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores
alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores
Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar.
As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 08 de março de 2024. O início da
sessão pública será às 10h00min do dia 08/03/2024, na Prefeitura Municipal de Cipó. O
Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó, 6 de fevereiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Agente de contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/Ba, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com entrega
parcelada, para suprimento da Merenda Escolar da Rede de Ensino do Município de Cipó-
BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento
das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/02/2024, e o limite às 09h00min do
dia 22/02/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia
22/02/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia
22/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará
disponívelnoendereçoeletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status
=recebendo_proposta& pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de
Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
Cipó-Ba, 6 de fevereiro de 2024
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Tipo: Registro de preços/ Menor preço por Item. Abertura: 21/02/2024, às
09:30h - Objeto Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa no fornecimento
de peças mecânicas para manutenção dos veículos oficias do Município de Contendas do
Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com
informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -
Contenda do Sincorá - BA, 6 de fevereiro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de contratação