DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS VISANDO A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
(CARNES, OVOS, HORTIFRUTI, PÃES), COM ENTREGA DIÁRIA OU SEMANAL. Empresas
Vencedoras: ATA 020.2024 - ITARACY MATOS DA SILVA - CNPJ: 13.457.038/0001-30, no
valor total de R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais), ATA 021.2024 - ADAILTON CUNHA
DA SILVA DE NOVA FATIMA- ME - CNPJ: 00.432.607/0001-40, no valor total de R$
67.800,00 (Sessenta e sete mil e oitocentos reais), ATA 022.2024 53.301.799 MARIA
DIVA CUNHA PEREIRA - CNPJ: 53.301.799/0001-12, no valor total de R$ 158.150,00
(Cento e cinqüenta e oito mil cento e cinqüenta reais) e ATA 023.2024 - LUANA BEAT R I Z
DA SILVA CUNHA 08380743598 CNPJ: 32.378.295/0001-20, no valor total de R$
40.400,00 (Quarenta mil e quatrocentos reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023. torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 15/02/2024 a 14/02/2025, para cadastramento de
interessados no Credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de
serviços de locação de veículos com condutor, visando suprir as demandas por rotas de
transporte escolar, para atender a rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação de
Nova Ibiá. Local: Prefeitura de Nova Ibiá, Sala de Licitações e Contratos. Edital Portal do
Município: www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73)
3653-1177.
Em 6 de fevereiro de 2024.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
P.A 14. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO Município de
Olindina.
Início da seção dia 21/02/24, às 10h. Edital site licitacoes-e e PNCP no setor de licitações
de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.
Olindina-BA, 6 de fevereiro de 2024
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2024PE de acordo com o PAD Nº 017/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
ESPORTIVA E RECREATIVA, A SER INSTALADAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE
MONTE ALTO-BA.
Abertura: 22 de fevereiro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras
Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o PE N. 0157/2023 - Objeto:
aquisição de gênero alimentício - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA -
R$ 70.698,00 - Item (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
Em 1º de fevereiro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Poções, Através da Secretaria Municipal de Saúde
de Poções Bahia, em acordo com a Lei 14.133/21. Torna Público que está realizando
o CREDENCIAMENTO 002/2024,
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para
fins de
Credenciamento de Pessoa Jurídica para Eventual Prestação de Serviço para Confecção
de Próteses Dentárias, Conforme Política Nacional De Saúde Bucal - Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária (LRPD), em Caráter Complementar ao Sistema Único de
Saúde, Credenciamento: A partir de 07/02/2024, das 08:00 às 14:00h, Este
Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria
Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA.
Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do
Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do
Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
037/2024
Licitação: Pregão
Eletrônico
n.
003/2024
Objeto:
O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para aquisição de
piso Inter travado para aplicação em vias urbanas, calçadas e áreas públicas, visando
promover melhorias na infraestrutura do Município de Salinas da Margarida, através do
Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 06/02/2024, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://licitacoes-e2.bb.com.br . Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de
06/02/2024, pelo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br . Abertura das propostas:
21/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br ID:1037732.Informações podem ser obtidas pelo e-
mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 6 de fevereiro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PROCESSO Nº: 228378/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO), através do sistema
registro de preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 08h00m à 27/02/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
PROCESSO Nº: 229344/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (PROTEÍNAS CONGELADAS), através do
Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2024 às 13h00m a 27/02/2024, até às 14h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/02/2024 às 14h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/02/2024 às 14h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, ovos
de chocolate e cestas básicas especiais para atender as necessidades da secretaria
municipal de desenvolvimento social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de
2011, e Decreto nº 09 de 26 de janeiro 2023, para a concessão de peixes, cestas especiais
e ovos de páscoa de chocolate ao leite, por ocasião da semana santa, conforme Termo de
Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja
sessão acontecerá no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 6 de fevereiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 004/2024 - SRP, dia
23/02/2024 às 09:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de forma parcelada de solução fisiológica, utilizados nas unidades
básicas de saúde, SAMU (192) e Hospital Municipal, de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos,
encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor
de licitação
de
2ª a
6ª feira,
horário
08:00 às
12:00hs,
e pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia. 06 de fevereiro de 2024. Sheilha Cristina dos
Santos Bispo Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 005/2024-SRP, dia
22/02/2024 às 14:00hs. Objeto: a futura e eventual contratação de empresa para confecção
de kit de uniformes escolares destinado a atender os alunos e professores da rede pública
municipal de ensino de Sátiro Dias, Bahia Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br
e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia.
Em 6 de fevereiro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO CONTRATADO:
ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS
E
EDITORA LTDA - ME CNPJ: 04.929.331/0001-61 VALOR POR LOTE: LOTES: LOTE I: R$
49.999,50 (Quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e cinquenta
centavos). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.999,50 (Quarenta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada no fornecimento de materiais destinados a Jornada Pedagógica
2024 deste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal
n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06 / Decreto 10.024/19 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 0505 Atividade: 2010/2040 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00
Fonte de recursos: 1500 - 1550 - 1704 - 1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 06 de fevereiro
de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal
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