DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente
autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para conhecimento dos interessados o
AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa de
Serviços Técnicos Especializados para modernização e desenvolvimento das atividades de
gestão territorial, conforme Termo de Referência. Setor requisitante: Secretaria Municipal
de Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Sustentável e ordenamento do uso do solo.
Valor do Estimado Global: R$ 11.184.412,16 - (Onze milhões cento e oitenta e quatro mil
quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze)
meses. Sessão da Disputa: 27/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034819.
O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 6 de fevereiro de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento Parcelado e
Continuo de Uniformes para os Alunos matriculados na Rede Municipal do Município de
Lauro de Freitas - BA, atendendo as demandas da Secretaria de Educação Municipal de
Educação, nas modalidades ensino: Creche, Educação infantil, Ensino Fundamental I e II, e
EJA por um período de 12 (doze) meses, observadas as especificações técnicas e as
quantidades informadas no item 4, conforme as especificações constantes no anexo I,
através de Ata de Registro de Preços. Valor do Estimado Global: R$ - 3.110.016,52 (Três
milhões cento e dez mil dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Período Vigência:
Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 29/02/2024 às 09:00 horas. ID Nº
1034797.
O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790.
Em 6 de fevereiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Repetição
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de
equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor
Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil
dez reais e trinta e seis centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de
Abertura: 01/03/2024 às 09:00 horas. ID: 1037895.
Edital
disponível
no
Endereço
Eletrônico:
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br.
Informações: (71) 3288-8623.
Em 6 de fevereiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o
JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº
026/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios (CAFÉ E AÇUCAR). Impetrado pela empresa: Supermercado Santa
Rita Ltda. - Processo Administrativo Nº 23874/2023, com fundamento no Parecer Jurídico,
julgo o Recurso IMPROVIDO.
O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
-
ID:
1027280
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com
Em 6 de fevereiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão
Prevista Para: dia 21/02/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada e continua de recarga de oxigênio medicinal, com o
fornecimento de cilindro em regime de comodato, para atender as necessidades da
Secretaria da Saúde do município de Mirangaba, Bahia.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE
PREÇO 10/23, PA 10TP/23, objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento
de água dos povoados do município, em favor da empresa: FORTALEZA CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09). Valor global: R$ 492.386,43. Data: 05/02/24.
Comunica aos interessados que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TOMADA DE
PREÇO 06/23, PA 06TP/23, objeto: recuperação de estradas vicinais no município, em favor
da empresa:
CONSTRUSERV CONSTRUÇOES
E SERVIÇOS
DA CHAPADA
LTDA, CNPJ
40.674.854/0001-78. Valor global: R$ 458.367,00. Data: 05/02/24.
Mulungu do Morro-Ba, 6 de fevereiro de 2024.
EDIMÁRIO JOSÉ BOAVENTURA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 10TP/23. PA 10TP/23. Contratada: FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de
abastecimento de água dos povoados do município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12
meses. Valor global: R$ 492.386,43.
CONTRATO 06TP/23. PA 06TP/23. Contratada: CONSTRUSERV CONSTRUÇOES E SERVI ÇO S
DA CHAPADA LTDA, CNPJ 01.155.782/0001-09. Objeto: recuperação de estradas vicinais no
município. Assinatura: 05/02/24. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 458.367,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Muniz Ferreira, representado neste ato pela Agente de
Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação
escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Muniz
Ferreira-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução
CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº
02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma
fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de
07/02/2024 a 28/02/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de
Administração, Praça 30 de Julho, S/N Centro Muniz Ferreira - Bahia.
O
Edital
encontra-se
disponível
Local
Sítio:
https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações:
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo telfax (075) 3663-2193
A Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos
de venda será realizada no dia 28/02/2024, às 09h00min no mesmo local.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Repetição
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica
que realizará licitação em 21/02/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio:
https://pncp.gov.br (Republicação) Pregão
Eletrônico Nº 2/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando
veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados
nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme
especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Muniz Ferreira-Ba, 6 de fevereiro de 2024.
CARINE BARBOSA SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6-2023
Processo Administrativo 1848-2023
A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE UM
VEICULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE
MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 20/02/2024. Data e
horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou
email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-BA, 2 de fevereiro de 2024
JOÉLIO ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATOS
CHANADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.
Vencedoras: CONTRATO 072.2024 - ASSOCIAÇÃO RURALISTA BENEDITENSE - CNPJ:
01.954.634/0001-46, no valor total de R$ 249.275,00 (Duzentos e quarenta e nove mil
duzentos e setenta e cinco reais); CONTRATO 073.2024 - COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL
DE NOVA FATIMA - CNPJ: 05.055.657/0001-70, no valor total de R$ 363.128,00 (Trezentos
e sessenta e três mil cento e vinte e oito reais) e CONTRATO 074.2024 - CENTRAL DE
COOPERATIVAS DE COM. DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA ARCO
SERTÃO CNPJ: 15.303.517/0001-27, no valor total de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta
e seis reais). Data dos contratos: 06/02/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2023, objetivando REISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, EM ATENDIMENTO AOS
BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. Empresa Vencedora: ATA DE REGISTRO: 019.2024 -
JOANICE REIS RIOS LTDA - CNPJ: 06.370.558/0001-45, no valor total de R$ 64.000,00
(Sessenta e quatro mil reais). Data das ATAS: 01/02/2024-Validade 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2023, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
APTA A FORNECER KITS DE CESTAS BASICAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Empresa Vencedora:
ATA DE REGISTRO 024.2024 - ROSENILDA SAMPAIO DE OLIVEIRA 02518789537 - CNPJ:
17.388.550/0001-22, no valor total de R$ 338.125,00 (Trezentos e trinta e oito mil
cento e vinte e cinco reais). Data da ATA: 01/02/2024-Validade 12 meses.