DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2024.01.25.01-CP
A prefeitura Municipal de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica
aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2024, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MIRAÍMA-CE com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às
09h:00min do dia 28 de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada
da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da
Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no
Portal Nacional
de Compras
Públicas -
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na
sede da comissão de
licitação. Informações
referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no
mesmo
local
da
entrega
dos
projetos
de
venda
ou
pelo
email:
licitacao@miraima.ce.gov.br.
Miraíma, 6 de fevereiro de 2024
ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 - TP
O Município de Mulungu por meio da Comissão Permanente de Licitações torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada
de Preços N° 008/2023 - TP, Processo Administrativo n° 2023.12.20.001 - SEDUC, do tipo
menor preço global por Lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAMEIRÃO,
MULUNGU-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. O
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de fevereiro de 2023, às 10:00hs, na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Coronel Justino Café, nº 136 - Centro,
Mulungu, Estado do Ceará. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal pelo
telefone (85) 3328-1789 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Mulungu-CE, de 6 de fevereiro de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.001 - TP
O Secretário de Educação e Cultura, vem apontar a necessidade de saneamento
no item 3.2 do Contrato nº 2023.06.07.001-01, proveniente da Tomada de Preços Nº
2023.06.07.001 - TP, publicado no DOU do dia 10 de novembro de 2023, pág.: 244, sessão
3, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de
Educação Infantil) Minha Infância no Bairro Aldeia na Cidade de Pacajus/CE, com o objetivo
de consignar existência de equívoco quanto ao prazo de vigência contratual conforme
apontamentos presentes no Termo de Saneamento. Assim, onde se lê: "3.2- O contrato
terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, por 90 (noventa dias) meses
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores.". Leia-se: "3.2- O contrato terá um prazo de vigência, a partir da
data de sua assinatura, por 05 (cinco) meses, sendo o prazo de execução de 90 (noventa)
dias, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores.". O Termo de Saneamento, será publicado nos mesmos
meios anteriormente usados nesse processo licitatório em atendimento aos princípios
basilares que regem a Lei Federal nº 8.666/93.
Pacajus-CE, 5 de fevereiro de 2024
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/SMS-TP
Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação do Hospital
Municipal Aramis Paiva do Município de Paramoti - CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da
fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: licitantes
devidamente CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 83.534,96. 2° APLA COMÉRCIO, SE R V I ÇO S ,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$ 88.802,14. 3° MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
- ME, R$ 91.729,97. 4° LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, R$ 91.886,91. 5° WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 93.932,36. O Presidente comunica ainda que a Ata de
Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis
após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de
Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da lei de licitações vigente.
Paramoti - CE, 2 de fevereiro de 2024
JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024-SRP
Processo Licitatório Nº. 006/2024 - Pregão Eletrônico PE 001/2024-SRP.
Município de Penaforte - Estado do Ceará.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de
Penaforte/CE, por intermédio da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que
realizará Pregão Eletrônico Nº PE 001/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e Eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional da
alimentação escolar (PNAE), conforme as condições e exigências estabelecidas no termo de
referência. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07/02/2024 até
21/02/2024 às 07:00h no site www.licitapenaforte.com.br Abertura das propostas
21/02/2024 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 21/02/2024 às 09:00h. O
edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário
de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 - Centro
e
nos
sites:
www.tce.ce.gov.br/municipios
-
www.penaforte.ce.gov.br
-
www.licitapenaforte.com.br.
Penaforte/CE, 6 de fevereiro de 2024
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato resumido do 14º Aditivo ao Contrato 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre
Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II,
da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir da data do 18 de Janeiro
de 2024 até 17 de Abril de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto,
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: CONSTRAM-
Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Pentecoste (CE), 18 de Janeiro de 2024. Miguel
Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 21 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 005/2024, Processo Nº
2024.02.07.01. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro/CE. O Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
www.piquetcarneiro.ce.gov.br
-
https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.01/SETAS
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Processo Originário:
Tomada de Preços Nº TP/191223.01/SETAS - Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE
ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, APOIO
TÉCNICO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO
INTERNA, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS, RELATÓRIOS, FICHAS E
FORMULÁRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS
CONTÍNUAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: F.R.V. DE SOUZA SERVIÇOS, CNPJ
Nº 41.344.510/0001-63 - Valor global: R$ 576.000,00 (Quinhentos e setenta e seis mil
reais) - Data da Homologação/Adjudicação: 05/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI,
art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Márcio
Damasceno Farias.
Pires Ferreira-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
MÁRCIO DAMASCENO FARIAS
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PERP/271123.01/SEINFRA
Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços Nº
2024.02.05.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº
PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Fornecimento De Peças E Acessórios Genuínos Destinados A Manutenção De Automóveis,
Equipamentos E Máquinas Pesadas Pertencentes A Frota Automotiva E Mecanizada Do
Município De Pires Ferreira/CE, Por Maior Percentual De Desconto Sobre O Sistema De
Referência Cilia - Contratantes: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria
Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de
Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Beneficiária:
THIAGO AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor R$ 1.057.460,00 (Um
Milhão Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Sessenta Reais) - Data da Ata de Registro de
Preços: 05/02/2024
- Vigência: 12
(doze) meses
a contar dessa
publicação -
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto
Municipal nº 131/2018 de 12/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8.001/2023-TP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de
Habilitação da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo
Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1)
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (2) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (3)
Consbral Construções e Empreendimentos LTDA e (4) Tecta Construções e Serviços LTDA.
Empresas Inabilitadas: (5) Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP e (6)
C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI. Fica deste modo, aberto o prazo
recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2023.09.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da
Infraestrutura e a empresa Escalar Construtora Projetos e Engenharia Ltda. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso
intertravado no centro da sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho
nº 1083634-05, Convênio nº 932621/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério
do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 3.050.050,07 (três milhões cinqüenta mil cinquenta reais e sete centavos).
Prazo de Execução: 7 (sete) meses. Vigência do Contrato: 12(doze) meses. Signatários:
Guilherme de Lima e Thiago Castro de Lavor. Quixelô/CE, 06 de Fevereiro de 2024.
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