DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 710310123-TP
O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público o
recebimento de RECURSO ADMINISTRATIVO, referente Tomada de Preços Nº 0710310123-
TP pela empresa: Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, contra decisão de inabilitá-
la(s). Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109,
inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação
com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP/01/100124/SME
Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Comissão Permanente de
Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CHP/01/100124/SME - Objeto:
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar
da rede pública do município de Reriutaba/CE - Prazo de recebimento da Habilitação e
Projetos de Venda: até 27/02/2024 - Data de Abertura da Sessão Pública: 28/02/2024 -
Horário: 09h:00m - Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 -
Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço
acima e
nos links
https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br -
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às
17h00m - Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do
Município de Reriutaba/CE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente:
Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 - SAÍDA DE RERIUTABA/CE A VARJOTA/CE (MAPP
1783) - Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; RSM PESSOA LT DA ;
VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVICOS
LTDA;
ABRAV
CONSTRUCOES SERVICOS
EVENTOS
E
LOCACOES
EIRELI;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO HOUVE -
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE
- Vencedora da Licitação: RSM PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor: R$
835.176,13 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e treze centavos) -
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão
de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT
Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO -
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente:
Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 - SAÍDA DE RERIUTABA/CE A GUARACIABA DO
NORTE/CE (MAPP 1784) - Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME;
RSM PESSOA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES
EIRELI; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO
HOUVE - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE - Vencedora da Licitação: RSM PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 - Valor:
R$ 787.454,50 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto
o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 -
Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 6 de Fevereiro de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2812.002.2023
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75, Centro,
torna público o Edital de Chamada Pública nº 2812.002.2023 - Aquisição de Gêneros
Alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar
Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as
necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos matriculados nas Escolas da Rede
Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de Santana do Acaraú-
CE, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação escolar que estará
recebendo a documentação de habilitação e o Projeto de venda pelo período de 08
de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024. Os grupos Formais/informais deverão
apresentar a documentação de habilitação o Projeto de Venda até o dia 28 de
fevereiro de 2024, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santana do
Acaraú, sala da comissão de Licitação, situada na Av. São João, 75, Santana do
Acaraú/CE.
Santana do Acaraú/CE, 6 de fevereiro de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 012.2023 - CP
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12
de Março de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade
Concorrência Nº. 012.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a
contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte de 130m
de extensão em múltiplas vigas, em concreto armado, na Localidade do Siupé no Município
de São Gonçalo do Amarante - CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição
dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do
Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda
pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de Fevereiro de 2024
VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 41/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0041/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CIRÚRGICA NORTE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 18.929.297/0001-30.
Fundamentação: Edital PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição material de consumo,
insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do
Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da
contratada. Modalidade: PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 8.886,15
(oito mil oitocentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 02/02/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Lucília
Oliveira Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0043/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA,
CNPJ nº 29.868.059/0001-88. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de
saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS.
V. Global: R$ 1.881,00 (mil e oitocentos e oitenta e um reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do
Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0042/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDAEPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital PE N°
23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: aquisição material de consumo, insumos e instrumental
de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento
Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. Modalidade:
PE N° 23018-SMS, ARP N° 096/2023-SMS. V. Global: R$ 276,00 (duzentos e setenta e seis
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da
Ass: 01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 44/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0044/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: NUTRIENTES MED
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA-EPP, 
CNPJ 
n° 
26.383.079/0001-70.
Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da
atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na
proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS. V. Global:
R$ 62.916,00 (sessenta e dois mil e novecentos e dezesseis reais). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/02/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: João Luiz
Nogueira de Deus. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 45/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0045/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ n° 03.817.043/0001-52. Fundamentação: Edital PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-
SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição
de medicamentos da atenção especializada III(lista padronizada) destinados às unidades de
saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do
edital e na proposta da contratada. Modalidade: PE N° 23028-SMS, ARP N° 001/2024-SMS.
V. Global: R$ 203.894,00 (duzentos e três mil e oitocentos e noventa e quatro reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
01/02/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: Joseph Domingos da Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.