DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lote 04: LICITA WEB COMERCIO EIRELI R$2.350,00
Lote 05: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI R$23.737,50
Lote 06: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAR$23.025,00
Lote 07: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI R$6.149,50
Lote 08: A4 COMERCIAL LTDA R$56.844,00
Lote 09: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI R$71.782,20
Lote 10: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$73.587,90
Santa Teresa, 6 de fevereiro de 2024
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 064/2023. Registro de
Preços para aquisição de medicamentos
Lote 01: Fracassado
Lote 02: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$28.600,00
Lote 03: KM Krupinski Mais Saúde Atacado de Medicamentos R$18.000,00
Lote 04: Fracassado
Lote 05: Fracassado
Lote 06: Fracassado
Lote 07: Fracassado
Lote 08: Fracassado
Lote 09: Fracassado
Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros
Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 065/2023. Registro de
Preços para aquisição de medicamentos
Lote 01: Fracassado
Lote 02: Fracassado
Lote 03: Fracassado
Lote 04: Fracassado
Lote 05: Fracassado
Lote 06: Fracassado
Lote 07: Deserto
Lote 08: Fracassado
Lote 09: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$99.300,00
Lote 10: Difapi Comercio e Serviços Ltda R$33.100,00
Santa Teresa, 6 de janeiro de 2024
COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2023
A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final
homologado do Pregão Eletrônico nº 034/2023, destinado a SRP PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do tipo,
MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando
o valor de R$ 2.642.585,00.
- VILA VITÓRIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA (CNPJ 14.024.944/0001-03): Lote I
no valor total de R$ 524.585,00;
- HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA (CNPJ 39.818.737/0001-51): Lote II no
valor total de R$ 737.800,00, Lote III no valor total de R$ 894.500,00;
- S. J. DEGASPERI LTDA (CNPJ 36.064.100/0001-29): Lote IV no valor total de R$
485.700,00.
Processo:
027.546/2023.
Cód.
CidadES
Contratações:
2023.067E0600007.02.0008
São Mateus/ES, 5 de fevereiro de 2024.
MARÍLIA ALVES CHAVES SILVEIRA
Secretária Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato n°002/2023
Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº
8.666/93. Aditivo nº: 1°. Contrato original nº: 002/2023 Processo n° 45.406/2021.
Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO CONTINUADO DE RCEPCIONISTA.
Contratada: PRESTAR SERVICE SERVIÇOS LTDA.
Objeto:Aditivo por mais 12 meses - Valor: R$ R$ 7.845.112,80 (sete milhões e oitocentos
e quarenta e cinco mil e cento e doze reais e oitenta centavos) - FERNANDA COIMBRA
MOTA DA SILA - Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023
Código CidadES: 2024.073E0500003.16.0002
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2023, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS S/A,
CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43
polegadas, para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor
total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme Processo
Administrativo nº 22763/2023.
Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 - Código CidadES:
2024.073E0600002.16.0001
O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº
010/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 047/2022, Processo nº 2022-GH5BT, da POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, firmada com a empresa fornecedora MICROSENS
S/A, CNPJ/MF nº 78.126.950.0011/26, cujo objeto é a aquisição de televisor de led de 43
polegadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no
valor total de R$ 3.944,00 (três mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme
Processo Administrativo nº 22763/2023.
Viana/ES, 5 de fevereiro de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 015/2024. Processo Administrativo nº
6747391/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0126. Contratada: LABVIX - COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos (painéis/cartões)
para a realização de identificações microbiológicas e antibiogramas, com disponibilização
dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.179.944,00
(dois milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência:
730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do
Termo: 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023
ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003.
O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por
intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema
Único de Saúde no Município de Vitória, que o Laboratório Joslin de Análises Clínicas e
Hormonais Ltda., CNPJ: 28.162.733/0001-41, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO
para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as
exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se
dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do
Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link":
https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=
52189. Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br. Conforme item 12.10 do Edital, os
recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de
até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.
Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2024
RAFAEL DUTRA PANSINI
Comissão Especial de Credenciamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO Nº
7649010/2023. ID
(CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAIXAS TÉRMICAS COM MATERIAL
BIOLÓGICO, DOCUMENTOS COMO REQUISIÇÕES MÉDICAS E AFINS, POR MEIO DE VEÍCULOS
UTILITÁRIOS FECHADOS. Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega
das propostas: às 10:00h do dia 29/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa:
às 10:30h do dia 29/02/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br.
Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 7445222/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0015.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (TUBOS A VÁCUO, AGULHA
DESCARTÁVEL
E
SERINGA
PARA
GASOMETRIA),
COM
DISPONIBILIZAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS (TRIAGEM, DESTAMPADOR E CENTRÍFUGA). Início de entrega das
propostas:
dia 08/02/2024.
Final de
entrega das
propostas: às
13:30h do
dia
26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 26/02/2024.
Informações nos e-mails: pglyra@vitoria.es.gov.br e kaschwartz@vitoria.es.gov.br.
Telefones.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024
PAULINE GUEDES LYRA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar
licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando
atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos