DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.049/1993-ANGELGRES 
REVESTIMENTOS
CERAMICOS 
LTDA-OF.
N°2493/2024/DIOUT-SC/ANM
815.759/2008-TERRAPLANAGEM 
WIPPEL
LTDA.-OF. 
N°2717/2024/DIOUT-
SC/ANM e 2725/2024/DIOUT-SC/ANM
815.698/2011-TRANSMAC
COMERCIO 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°2774/2024/DIOUT-SC/ANM
815.388/1994-SBM
- 
SUL
BRASILEIRA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°2895/2024/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
815.041/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
815.040/2023-DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.770/2009-UNICERÂMICA
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
CERÂMICOS LTDA
815.641/2009-CERÂMICA PRINCESA E TRANSPORTE LTDA
815.724/2008-JVB TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
815.415/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE
MINERAIS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
815.759/2008-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.- AI N°705/2017
Torna sem efeito exigência(560)
815.698/2011-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1094/2014-
DNPM/SC-DOU de 09/04/2014
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA-ALVARÁ N° 5477 Publicado DOU de
20/09/2019- Onde se lê: "... numa área de 43,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
37,78 ha, ..."
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-
Publicado DOU de 01/03/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.030/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA
896.165/2018-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.952/2007-EMPRESA
DE
MINERIOS 
MAR
DEL
PLATA
LIMITADA-
Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.773/2008
896.252/2000-CRENAQUE MINERACAO LTDA- Cessionário:SANTOS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 35.971.175/0001-20- Alvará n°20.892/2000
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.139/2000-AREIAL FAE LTDA ME-OF. N°2069/2024/GER-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.648/2001-GRANITOS ECOPORANGA LTDA-OF. N°2318/2024/GER-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 6/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.174/2023 - IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-Registro
de Licença n° 85/2024 - Vencimento INDETERMINADO
896.684/2012 - ADENES FERRARI-Registro de Licença n° 87/2024 - Vencimento
INDETERMINADO
896.165/2022 - PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°
101/2024 - Vencimento 05/09/2026
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.271, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48061.860026/2024-05-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300574)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.272, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860025/2024-52-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300570)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820006/2024-92-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 11300569)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860053/2024-70-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300571)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.277, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860045/2024-23-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300648)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.278, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860037/2024-87-BRASIL MINERIOS S/A (Documento SEI: 11300642)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.279, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806001/2024-79-AGROPECUARIA VALE DO CANAA LTDA (Documento SEI: 11300643)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.280, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860033/2024-07-MINERACAO 
BATALHA 
E
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 11300646)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2024
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Imerys do Brasil Comércio e Extração de Minérios Ltda. -
CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados:
Processo nº 890.200/1986 - RT043 MINERACAO LTDA. - Portaria de Lavra nº
319/2001-Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Incorporadora: Imerys do Brasil Comércio e Extração de Minérios Ltda. -
CNPJ61.327.904/0001-10 - Direitos incorporados:
Processo nº 890.081/1985 - RT043 MINERACAO LTDA. - Portaria de Lavra
nº467/2000-Cachoeiro de Itapemirim/ES.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
990.006/1991-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Grupamento Mineiro nº 126/1992-
Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001-96
800.868/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 730/1989-
Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96
809.021/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 2.325/1979-
Cessionário:Polimix Concreto Ltda- CNPJ 29.067.113/0001-96
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente