DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
GLP/RO0236724
E . FERNANDA MATHIAS - ME
24.475.549/0001-09
48610.010744/2016-56
.
GLP/MG0219955
FLEX GAS LTDA
14.097.061/0001-23
48610.002280/2013-61
.
G L P / BA 0 2 3 8 1 7 8
GILBERTO JOSE FRANCA NETO ME
25.158.436/0001-34
48610.000098/2017-08
.
GLP/GO0178111
IDEAL GAS LTDA
02.948.109/0002-61
48610.006363/2009-43
.
GLPCE0395475
J & L COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
33.706.478/0001-90
48610.203152/2022-24
.
GLP/MA0246667
J S SILVA GAS EIRELI
13.078.110/0001-18
48610.224237/2022-46
.
GLPRS0311893
M. I. L. KAEFER COMERCIAL DE GAS EIRELI
00.905.767/0005-93
48610.010922/2018-19
.
G L P / BA 0 2 4 1 9 2 8
MARCIA PATRICIA SANTOS ALMEIDA EIRELI
28.156.599/0001-76
48610.010650/2017-68
.
GLP/MG0232666
MARIA VALDECI DE CASTRO MACHADO OLIVEIRA - ME
23.436.738/0001-00
48610.000108/2016-16
.
GLPDF0362597
MARILENE ALVES DE CARVALHO
38.263.426/0001-00
48610.005478/2020-26
.
GLPAM0360586
MAYARA DA SILVA MAYA
20.218.944/0002-28
48610.004040/2020-21
.
GLP/MG0209490
MCA COMERCIO DE GAS LTDA - EPP
13.345.716/0001-72
48610.010101/2011-06
.
GLPRO0352542
M.S. DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI
33.989.729/0001-91
48610.000942/2020-98
.
GLPMT0324634
OLEANDES GOMES DA SILVA
29.833.030/0001-60
48610.003005/2019-51
.
GLP/AL0212047
P. C. DA SILVA COMÉRCIO
10.904.924/0002-57
48610.013013/2011-58
.
GLPSP0354845
PATRICK HASMANN PAIOTI RIBEIRO
34.989.779/0001-31
48610.000669/2020-00
.
GLPMG0421118
PAULO UMBELINO DA SILVA
50.942.968/0001-05
48610.227694/2023-73
.
GLP/PR0226010
RH COMERCIO DE GAS LTDA - EPP
18.550.311/0001-90
48610.008998/2013-61
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0332224
ARTUR DOS SANTOS MATEUS
32.668.054/0001-16
48610.004856/2019-11
. 001/GLP/SP0014859
AVANCE COMERCIO DE GAS LTDA
05.653.708/0001-65
48610.006962/2007-11
.
GLP/SP0242650
IMPERIO DE CAMPINAS COMERCIO DE GAS EIRELI - ME
22.038.553/0001-76
48610.012348/2017-44
.
GLPTO0351872
REGIANE ANDREIA DA SILVA
17.230.752/0002-22
48610.000074/2020-46
.
GLP/SP0242490
RENATO BORGES DA CRUZ 41753451833
27.687.216/0001-23
48610.011808/2017-17
.
GLP/RJ0228761
SANTOS E MELO REVENDA DE GLP LTDA - ME
10.981.476/0002-95
48610.001034/2015-54
.
GLP/PE0238227
TULIO RABELO EIRELI
24.996.848/0001-80
48610.014485/2016-32
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 136, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0020600
AUTO POSTO ANCHIETA LTDA
60.207.636/0001-30
48610.001359/2002-12
.
PR/MG0236350
AUTO POSTO CONDE IV LTDA
41.549.136/0001-32
48610.231557/2022-52
.
PR/GO0190106
AUTO POSTO DA DIVISA EIRELI
31.277.220/0001-90
48610.013383/2018-61
.
PR/PR0191886
AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL AERO LTDA
30.524.550/0001-70
48610.001675/2019-32
.
PR/MG0003874
AUTO POSTO FERREIRINHA LTDA
02.439.336/0001-80
48610.002934/2001-13
.
PR/SP0025143
AUTO POSTO JARDIM REPRESA LTDA
53.914.578/0001-10
48610.006198/2002-53
.
PR/GO0199613
AUTO POSTO K XII LTDA
18.918.719/0002-52
48610.002309/2020-34
.
PR/GO0085603
AUTO POSTO MR3 LTDA
10.550.449/0001-87
48610.011255/2010-26
.
PR/SC0177532
AUTO POSTO PARADA DOS AMIGOS LTDA
04.297.407/0001-83
48610.009378/2016-92
.
PR/PR0219296
AUTO POSTO SABIAZINHO LTDA
08.586.167/0001-98
48610.225163/2021-84
.
PR/RS0223477
BENETTI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.511.463/0004-78
48610.207277/2022-23
.
PR/PE0093603
CADILAC PETROLEO LTDA
13.225.399/0001-50
48610.004187/2011-20
.
PR/SC0208916
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA
26.218.182/0001-65
48610.206870/2021-71
.
PR/PR0173306
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CADORE LTDA
07.512.655/0004-30
48610.012606/2015-21
.
PR/SC0171720
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS COPACABANA LTDA
04.290.969/0002-86
48610.008385/2015-96
.
PR/MG0235486
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RESENDE LTDA
02.352.744/0001-09
48610.233950/2022-81
.
PR/GO0213556
CRISTAL SERVICO
E COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
34.189.763/0001-44
48610.211098/2021-18
.
PR/MA0206222
F MIGUEL DA SILVA COMBUSTIVEL
36.137.584/0001-99
48610.008067/2020-92
.
PR/MA0193454
F N DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI
27.996.674/0001-44
48610.005714/2016-28
.
PR/CE0145102
F. P. P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
16.621.346/0001-47
48610.010385/2013-94
.
PR/PA0192526
FRANCISCO LOPES FREIRE EIRELI
29.228.792/0001-38
48610.009185/2018-01
.
PR/SP0189181
FT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
29.684.955/0001-97
48610.010176/2018-55
.
PR/RS0243893
IMIGRANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.310.627/0001-80
48610.231038/2023-75
.
PR/AM0011520
JATOLUX COMERCIO E REPRES. LTDA
84.529.569/0001-39
48610.009178/2001-53
.
PR/MG0226619
JAZON BENVINDO SANTOS
64.208.044/0001-94
48610.214227/2022-01
.
P R / BA 0 0 2 8 5 7 8
J.M.P BATISTA & CIA LTDA
01.540.153/0001-94
48610.011549/2002-48
.
PR/PI0219897
MENDES & BATISTA LTDA
34.843.368/0001-33
48610.220914/2021-76
.
PR/PR0193127
NOVACKI & PENKAL COMÉRCIO E COMBUSTÍVEIS LTDA.
07.633.039/0001-95
48610.000712/2006-71
.
PR/RN0093164
P J AMORIM LTDA
04.744.357/0001-35
48610.003699/2011-79
.
PR/RS0172756
PFLUG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
95.434.809/0008-04
48610.011034/2015-62
.
P R / ES 0 0 1 5 9 3 2
POLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA
03.028.906/0001-02
48610.004954/2001-29
.
PR/SP0184395
PORTAL 
DO
JACANA 
POSTO 
DE
SERVICOS 
E
CONVENIENCIAS LTDA
21.042.011/0001-04
48610.012545/2017-63
.
PR/MG0166464
POSTO AUTO GIRO LTDA
09.140.879/0001-41
48610.010925/2014-11
.
PR/MG0170319
POSTO CARRAO LTDA
05.959.164/0001-64
48610.003659/2004-14
.
P R / BA 0 0 2 5 4 0 1
POSTO COLIBRI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
02.869.031/0001-09
48610.001100/2002-71
.
PR/PI0006143
POSTO DOIS IRMAOS LTDA
23.523.376/0001-86
48610.005752/2001-11
.
P R / ES 0 0 3 0 5 3 0
POSTO EUCALIPTO LIMITADA
28.402.584/0001-40
48610.000896/2003-26
.
PR/PE0162777
POSTO ROTA DO SOL LTDA
04.188.633/0001-26
48610.007750/2003-11
.
PR/PA0004144
POSTO SANTA MARIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
84.191.006/0001-83
48610.003135/2001-64
.
PR/SP0158302
POSTO 
TRUCK'S
- 
COMERCIO 
E
TRANSPORTE 
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
67.518.332/0004-86
48610.006465/2014-26
DESPACHO SDL-ANP Nº 137, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5
de novembro de 2013, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para
o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0030739
ARTUR DA NOVA POSTO DE SERVICO LTDA
05.405.703/0001-13
48620.000030/2003-12
.
PR/GO0084644
AUTO POSTO ANHANGUERA EIRELI
11.598.080/0001-45
48610.009471/2010-10
.
PR/SP0143642
BORELI CENTER PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS
EIRELI
18.270.961/0001-81
48610.009778/2013-55
.
PR/RS0165904
JORGE A L BARRETO - ME
93.466.118/0001-90
48610.011275/2003-78
.
PR/RS0227258
POSTO DE COMBUSTIVEIS CONSTELACAO LTDA
45.693.359/0001-20
48610.215820/2022-66
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 138, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da autorização para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO
POSTO ML LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.954.689/0001-47, pelas razões constantes no
Processo Administrativo nº 48610.204270/2022-50.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/MG0237325
AUTO POSTO CONDE III LTDA
41.413.475/0001-97
48610.231555/2022-63
.
PR/MG0085450
AUTO POSTO VALE FORMOSO LTDA
12.013.417/0001-78
48610.010830/2010-73
.
PR/PE0172908
F3 COMBUSTIVEIS LTDA
20.078.006/0001-99
48610.011468/2015-62
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMS0430471
A & A REPRESENTACOES COMERCIAIS E GLP LTDA
15.598.313/0001-60
48610.201850/2024-57
.
GLPSP0430453
ANDRE LUCAS BRITO PIZZULIN LTDA
50.438.229/0001-80
48610.203629/2024-33
.
GLPSP0430451
CARLOS VINICIOS DE OLIVEIRA BRAGA SANTOS
51.727.070/0001-87
48610.203626/2024-08
.
G L P BA 0 4 3 0 4 7 3
COMERCIAL DE GAS SOUTO SOARES LTDA
50.919.960/0001-28
48610.200921/2024-02
.
GLPGO0430439
DANILO PEREIRA DOS SANTOS LTDA
40.139.973/0001-20
48610.203523/2024-30
.
GLPSP0430437
DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL AT & ST LTDA
02.163.223/0001-03
48610.203520/2024-04
.
GLPSP0430447
E. DE PAIVA PALMA RACOES
07.545.943/0001-49
48610.201262/2024-13
.
GLPPI0430461
EVANDRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
15.513.029/0001-44
48610.212968/2023-20
.
G L P BA 0 4 3 0 4 4 9
G DE SOUZA FERNANDES COMERCIO DE AGUA E GAS
18.747.597/0001-06
48610.203623/2024-66
.
G L P BA 0 4 3 0 4 6 3
J E C DOS REIS FILHO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS
50.824.588/0001-76
48610.203343/2024-58
.
GLPPA0430435
J. V. B. FERNANDES JUNIOR LTDA
20.466.246/0002-41
48610.202352/2024-21
.
GLPRS0430457
JET SUL COMERCIO E SERVICOS DE GAS LTDA
06.056.104/0001-02
48610.203564/2024-26
.
GLPRJ0430459
JOAO V SILVA LOUZADA
31.089.165/0001-05
48610.203352/2024-49
.
GLPMS0430467
KS SUPERMERCADOS LTDA
49.359.282/0001-07
48610.203487/2024-12
.
GLPPR0430445
LEO DISTRIBUICAO DE GAS LTDA
52.161.435/0001-11
48610.203616/2024-64
.
GLPPR0430433
LUIZ C. MIRANDA
22.914.124/0002-04
48610.203515/2024-93
.
GLPSP0430429
MAIKY HENRIQUE DA SILVA LTDA
52.359.380/0001-59
48610.203556/2024-80
.
GLPRS0430469
NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
40.080.081/0002-82
48610.202603/2024-78
.
G L P BA 0 4 3 0 4 4 3
S. S. COMERCIO VAREJISTAS DE BEBIDAS E GAS LIQUIFEITO
LT DA
41.883.111/0001-70
48610.203605/2024-84
.
GLPPI0430441
SHOPPING GAS CORRENTE LTDA
52.839.715/0001-36
48610.203567/2024-60
.
GLPMG0430465
SO GAS MARRA LTDA
08.549.870/0003-98
48610.201943/2024-81
.
GLPCE0430455
SOARES COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
52.509.518/0001-59
48610.239442/2023-97
.
GLPAM0430431
SOCIEDADE FOGAS LTDA
04.563.672/0074-11
48610.203433/2024-49
JARDEL FARIAS DUQUE
.
PR/RS0241364
PRIMEIRO RIO GRANDE DOIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
49.595.132/0001-00
48610.213864/2023-32
.
PR/MG0095742
REALEZA POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. ME.
13.420.145/0001-93
48610.006487/2011-43
.
PR/MG0141764
REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.
13.569.064/0013-93
48610.008419/2013-81
.
PR/RS0192306
RUDIMAR FAVARETTO EIRELI
29.989.312/0001-51
48610.003096/2019-24
.
PR/MG0164342
UNIDOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
20.691.081/0001-20
48610.009116/2014-66
.
PR/PI0180898
ZITO COMBUSTIVEIS LTDA
21.382.377/0001-22
48610.005030/2017-15
JARDEL FARIAS DUQUE