DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020700063
63
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
BRASIL COMERCIO DE PESCADOS E EXPORTAÇÃO LTDA - ME 
**.375.764/0001-** 
PAI 
III 
0211015148 
PA00273505 
51.077,52 
R$ 1.328,28 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
GILVAN 
DE 
P. 
DA 
SILVA 
- 
EIRELI 
**.534.212/0001-** 
GAROUPA 
IV 
0210282029 
PA00006298 
48.720,10 
R$ 1.266,98 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
ICOARACI 
PESCADOS 
E 
EXPORTAÇÃO 
LTDA 
**.923.634/0001-** 
CHARMOSO 
III 
1610056540 
PA00104507 
214.508,25 
R$ 5.578,33 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
JOSÉ 
PALMAS 
BRAGADO 
***.591.757-** 
RIO 
BRANCO 
I 
0210160802 
PA00256597 
146.437,63 
R$ 3.808,14 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - AMAZONAS INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS SA 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº 
do 
Título 
da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº de Inscrição 
da 
Embarcação de 
Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel no Período de 
Janeiro a Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da 
Habilitação 
AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A 
- AMASA 
**.574.041/0001-** 
BELÉM 
PESCA 
VIII 
0210244496 
PA00000514 
214.508,25 
R$ 5.578,33 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A 
- AMASA 
**.574.041/0001-** 
NATAL 
PESCA 
VI 
0210227605 
PA00001426 
243.109,35 
R$ 6.322,11 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A 
- AMASA 
**.574.041/0001-** 
TONAMI 
I 
0210227842 
PA00042334 
243.109,35 
R$ 6.322,11 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
AMAZONAS INDÚSTRIA ALIMENTICIAS S/A 
- AMASA 
**.574.041/0001-** 
TOYAMA 
0210269286 
PA00042356 
243.109,35 
R$ 6.322,11 
Data 
de 
Publicação 
desta Portaria até 31 de 
dezembro de 2024 
 
 
 
 
 
 
Frota Pesqueira em Operação no Estado Pará - COOPERATIVA MISTA DE PESCA E AQUICULTURA DA REGIAO DO SALGADO (COOMPESCAR ) 
NOME 
DO 
BENEFICIÁRIO 
Nº do CNPJ ou CPF 
Nome 
do 
Barco 
Nº 
do 
Título 
da 
Capitania 
dos 
Portos 
Nº de Inscrição 
da 
Embarcação de 
Pesca 
no RGP 
Previsão 
Consumo 
Diesel no Período de 
Janeiro a Dezembro 
2024 
(Litros) 
Previsão 
de Valor R$ 
Período de Validade da 
Habilitação 
D 
S 
PESCA 
EIRELI 
EPP 
**.513.639/0001-** 
LADY 
LUCIA 
0210268441 
PA00000548 
243.109,35 
R$ 6.322,11 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
BELÉM 
PESCA 
0210228008 
PA00000494 
214.508,25 
R$ 5.578,33 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
FORT 
XVIII 
2210098564 
PA00148487 
214.508,25 
R$ 5.578,33 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
SANTA 
PAULA 
II 
1610034112 
PA00000204 
157.306,05 
R$ 4.090,77 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
SVM 
I 
1610040261 
PA00001128 
208.788,03 
R$ 5.429,57 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
SVM 
II 
4030059724 
PA00000168 
214.508,25 
R$ 5.578,33 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
E.D.PESCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 
**.277.679/0001-** 
SVM 
III 
4030072208 
PA00000184 
191.627,37 
R$ 4.983,31 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024 
FRANCISCA 
EVILENE 
DE 
BRITO 
***.448.263-** 
CAPITÃO 
RIBEIRO 
I 
0211020338 
PA00311154 
86.438,88 
R$ 2.247,86 
1º de janeiro a 31 de 
dezembro 2024