DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.635162/2021-47 / 7856517
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116299240
--------------------------------------
DROGSAUDE LTDA - ME / 26.471.085/0001-80
25351.020952/2017-47 / 7496150
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119133245
--------------------------------------
DROGARIA DROGAMAR LTDA / 08.121.113/0003-19
25351.635116/2021-48 / 7857284
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0115786244
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA TANGUAENSE LTDA ME / 00.071.497/0001-39
25351.177412/2002-58 / 0008831
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102220247
--------------------------------------
EXTRATUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 87.356.879/0001-97
25351.132677/2014-61 / 7128933
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0116744243
--------------------------------------
RENEVISION 
COMERCIO
E 
IMPORTACAO
DE 
PRODUTOS
MEDICOS 
LTDA
/
33.930.867/0001-03
25351.654852/2019-81 / 8191820
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0123363241
--------------------------------------
DROGARIAS ROSA E ASSOCIADOS LTDA / 27.288.806/0001-83
25351.547055/2017-86 / 7546169
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0107605244
--------------------------------------
PARAMOUNT BED DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
08.994.833/0001-27
25351.114219/2009-89 / 8050961
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0117146242
--------------------------------------
LALESCA RICI FERRES GUARESEMIN / 23.125.761/0001-75
25351.761648/2015-91 / 7429302
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0122724241
--------------------------------------
SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. / 13.656.820/0007-73
25351.224026/2023-97 / 8268462
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0132629241
--------------------------------------
EMBRAFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 67.422.600/0001-19
25000.018614/99-55 / 1042084
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
0117026247
--------------------------------------
SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. / 68.337.658/0001-27
25004.011136/95 / 1030301
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0108197247
RESOLUÇÃO-RE Nº 484, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.
1º. Cancelar,
a pedido,
a
Autorização Especial
das Empresas
de
Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de
acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se
as proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EMBRAFARMA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA / 67.422.600/0001-19
25351.212058/2002-15 / 1212318
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0116956241
--------------------------------------
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0100-09
25351.306373/2019-51 / 1191714
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0120363241
--------------------------------------
EXTRATUS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. / 87.356.879/0001-97
25351.414437/2014-81 / 1110281
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0116752246
RESOLUÇÃO-RE Nº 485, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AB FARMA LTDA / 53.177.360/0001-20
25351.958341/2024-01 / 5068628
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119705249
--------------------------------------
ANTONIO KAIO WANDERSON SAMPAIO DO VALE / 53.628.961/0001-01
25351.949008/2024-01 / 5068160
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102593248
--------------------------------------
marmed produtos hospitalares ltda / 49.248.147/0001-94
25351.893028/2024-10 / 1306541
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 0011555246
--------------------------------------
W G A SANTOS LTDA / 53.622.314/0001-92
25351.955516/2024-10 / 5068369
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113981244
--------------------------------------
4S COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 18.518.306/0001-08
25351.854010/2023-11 / 1306202
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1435849230
--------------------------------------
FARMACIA VIDA MAIS LTDA / 52.003.911/0001-76
25351.951102/2024-11 / 5068875
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106313240
--------------------------------------
53.333.350 Thais Alessandra de Almeida Silveira / 53.333.350/0001-36
25351.942057/2024-12 / 8285884
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
0090284241
--------------------------------------
DROGARIA SILVERIOS FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.636.621/0001-22
25351.958212/2024-12 / 5068568
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119561247
--------------------------------------
flavio dos santos silva / 52.399.677/0001-48
25351.955530/2024-13 / 5068386
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0113995245
--------------------------------------
sidney brito silva & cia ltda / 48.362.957/0001-04
25351.949212/2024-13 / 5068187
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0102915245
--------------------------------------
DROGARIA E FARMACIA MENESTRINA LTDA / 53.261.043/0001-97
25351.958149/2024-14 / 5068554
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119489244
--------------------------------------
cirurgica oeste ltda / 52.141.816/0001-39
25351.894527/2024-16 / 4065836
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0014137241
--------------------------------------
NEWTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 23.659.970/0001-07
25351.892842/2024-17 / 8286360
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EMBALAR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
FABRICAR: CORRELATOS
REEMBALAR: CORRELATOS
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - FABRICAR / 0011229241
--------------------------------------
MAISFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.122.307/0001-21
25351.951369/2024-17 / 5069030
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0106594249
--------------------------------------
FARMACIA ACESSIVA COMERCIO DE MEDICAMENTOS / 50.537.973/0001-32
25351.958082/2024-18 / 5068510
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0119408244
--------------------------------------
DROGARIA SOUZA PONTES DE BONSUCESSO LTDA / 53.031.226/0001-16
25351.958588/2024-19 / 5068767
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL