DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
METAS GLOBAIS PARA O CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO GDPGPE, GDACE, GDAIE E GDAC T.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
PERÍODO: 2 DE JANEIRO DE 2024 A 1º DE JANEIRO DE 2025.
.
Unidade de Avaliação
Descrição da Meta
Indicador
Fórmula de cálculo do
indicador
Fonte da medição
A - Meta de
desempenho
B - Medição
C - Resultado de
avaliação de
.
desempenho
da
unidade
.
Controle Interno
Execução das ações do Plano
de Integridade
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária do Plano
de Integridade executadas no
Sei!/
Portal MT
50%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
ano de 2024
.
Correição
Operacionalização dos
sistemas relacionados ao
Órgão Central do Sistema de
Demandas
registradas no
sistema
Total de demandas
operacionalizadas em sistema
no ano de
e-PAD/ Sei!
90%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
Correição do Poder Executivo
Fe d e r a l
2024/ Total
de demandas
recebidas pela unidade de
correição no
.
ano de 2024 *100
.
Correição
Fortalecimento das ações de
prevenção que visem à
sensibilização e
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
de prevenção executadas no
Sei!/ Portal MT
2
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
à ampliação de conhecimentos
dos agentes públicos acerca
das regras
ano de 2024
.
atinentes ao regime disciplinar
a que estão submetidos
.
Ouvidoria
Fortalecimento das ações de
conscientização que visem à
ampliação de
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
de conscientização da
Ouvidoria
Sei!/ Portal do MT
2
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
conhecimentos dos agentes
públicos acerca dos temas
relacionados à
produzidas no ano de 2024
.
atuação da
Ouvidoria
.
Ouvidoria
Diminuição do tempo médio
de resposta para o cidadão das
Otimização do índice
de resolutividade
tempo de resolutividade
medido em 2024/ tempo de
Sei!/ Portal do MT
- 5%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
manifestações de Ouvidoria
resolutividade medido em
2023 *100 menor ou igual a
5% do tempo
.
de resolutividade medido em
2023
.
Tecnologia e Inovação
Execução das ações previstas
no Plano Diretor de Tecnologia
da
Quantidade de Ações
Executadas
Contagem unitária das ações
realizadas no Plano Diretor
Sei!/ Portal do MT
50%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
Informação para o ano de
2024
de Tecnologia da Informação
no ano de 2024
.
Gestão de Pessoas
Atendimento das necessidades
de capacitação no contexto do
Razão percentual
entre as demandas
atendidas e as
Total de demandas de
capacitação atendidas no ano
de 2024/
Sei!/ Portal do MT
50%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
Plano de Desenvolvimento de
Pessoas (PDP)
demandas recebidas
Total de demandas previstas
no Plano de
.
Desenvolvimento de Pessoas
(PDP) para o ano de 2024
*100
.
Orçamento e
Administração
Promoção da gestão eficiente
e eficaz das atividades dos
recursos e
Conclusão do Plano
Anual de
Contratações (PAC)
Total de conclusões das
contratações realizadas no
ano de 2024/
Sei!/ SIAFI/ Portal
do MT
50%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
serviços de logística
Total
de
contratações
planejadas para o ano de 2024
*100
. Fomento e Planejamento
Elaboração
de
boletim
de
instrumento de fomento
Boletim
de
instrumento
de
fomento publicado
Contagem unitária de boletim
produzido no ano de 2024
Portal MT
10
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
. Fomento e Planejamento
Publicação do balanço das
ações e investimentos
Caderno de
Transportes do MT
publicado
Contagem unitária de caderno
de transportes produzido no
Sei!/ Portal MT
1
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
realizados pelo Ministério dos
Transportes
ano de 2024
. Fomento e Planejamento
Funcionamento do Comitê de
Governança do Planejamento
Integrado de
Deliberações do
CGPIT registrada em
ata de reunião.
Contagem unitária de ata de
reunião do CGPIT produzida
no
Sei!/ Portal MT
1
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
Transportes - CGPIT
ano de 2024
.
Parcerias
Avaliação de Planos de
outorgas setoriais
Planos de outorgas
setoriais avaliados
Total de avaliações de planos
de outorgas setoriais
Sei!
100%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
realizadas no ano de 2024/
Total de avaliações de planos
de
.
outorgas
recebidas
pela
unidade no ano de 2024 *100
.
Sustentabilidade
Elaboração das diretrizes de
sustentabilidade do Ministério
dos Transportes
Portaria de diretrizes
de sustentabilidade
publicada
Contagem unitária de portaria
de diretrizes de
Sei!/ Imprensa
Nacional/ Portal do
MT
1
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
sustentabilidade publicada no
ano de 2024
.
Sustentabilidade
Promoção de eventos de
capacitação de
sustentabilidade
Quantidade de
eventos de
capacitação
realizados
Contagem unitária de evento
de capacitação realizado no
Sei!/ Portal do MT
6
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
ano de 2024
.
Transporte Rodoviário
Concessão de rodovias
utilizando mecanismos
aprimorados,
Leilão de rodovia
realizado
Total de leilão de rodovia
realizado no ano de 2024/
Total de leilão
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
80%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
modernos e sustentáveis
de rodovia planejado para o
ano de 2024 (u) *100
(u) = 6 leilões
.
planejados para 2024
.
Transporte Rodoviário
Concessão de rodovias
utilizando mecanismos
aprimorados,
Edital para leilão de
trecho rodoviário
publicado
Total de edital para leilão de
trecho rodoviário publicado
no ano de 2024/ Total
Relatório de
acompanhamento
da SNTR
60%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
modernos e sustentáveis
planejado de edital para leilão
de trecho rodoviário no ano de
2024 (u) *100
.
(u) = 8 Editais planejados para
2024
.
Transporte Rodoviário
Manutenção da malha
rodoviária federal com
condições de trafegabilidade e
Percentual de malha
com Índice de
Condição da
Manutenção -
Malha total classificada como
boa no levantamento do ICM/
Total
Relatório de
acompanhamento
do DNIT
65%
a realizar
Regra de Cálculo do
Art. 3º
.
segurança
ICM
classificado
como boa
da
Malha
Federal
Pública
Pavimentada *100