DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.468, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000338/2024-67, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA NETO,
matrícula Siape nº 1217867, ocupante do cargo de Engenheiro, na Coordenação de
Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.469, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 12600.000338/2024-67, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor MAURO HENRIQUE SÁ DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1062614, ocupante do cargo de Engenheiro, em exercício na Coordenação
de Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial da Diretoria de
Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.470, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.118720/2023-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de dezembro de 2023, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, a
servidora ROSANE DE FATIMA CAMARGO, matrícula Siape nº 6093834, ocupante do cargo de
Administrador, na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 1.471, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E
DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10199.118720/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora MARIANA FERRAZ MOREIRA ,
matrícula Siape nº 1904679, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em
exercício na Divisão de Cargos e Carreiras e Progressão Funcional da Coordenação de
Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI Nº 13.923, de 8 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, no que se refere ao
enquadramento da servidora MARIA JULIA CORREIA, matrícula Siape nº 0807102,
excluindo-a do rol constante no ANEXO I, e enquadrando-a no rol constante no ANEXO II,
da seguinte forma:
Onde se lê:
ANEXO II
. NOME
SIAPE
C A R G O / E M P R EG O
. ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES
1104627
ECO N O M I S T A
. EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA
CO R R E I A
0902982
ADMINISTRADOR
. ELIANA 
MARIA
LAPRANO
C H I U R CO
0934035
ADMINISTRADOR
. HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO
0757686
PROGRAMADOR 
DE
EDUC 
PARA 
O
T R A BA L H O
leia-se:
ANEXO II
. NOME
SIAPE
C A R G O / E M P R EG O
. ERIVÂNIO SILVA FONÇALVES
1104627
ECO N O M I S T A
. EDNA MARIA BRANCO OLIVEIRA
CO R R E I A
0902982
ADMINISTRADOR
. ELIANA 
MARIA
LAPRANO
C H I U R CO
0934035
ADMINISTRADOR
. HELTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO
0757686
PROGRAMADOR 
DE
EDUC 
PARA 
O
T R A BA L H O
. MARIA JULIA CORREIA
0807102
ADMINISTRADOR
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CLEIDE LEMES DA SILVA CRUZ para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenadora DAMGI-4 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e
Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da
Igualdade Racial, código FCE 1.10, no período entre 05/02/2024 a 23/02/2024.
ANIELLE FRANCO DA SILVA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR Nº 465, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.001578/2024-10, resolve:
DISPENSAR MARLEI DO ESPIRITO SANTO do encargo de substituta eventual do
cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.13, deste Ministério.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
PORTARIA MIDR Nº 466, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo
nº 59000.001578/2024-10, resolve:
DESIGNAR MARCELO FELIX LAURINDO SILVA para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Chefe de Assessoria da Assessoria de
Cerimonial do Gabinete do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
MARILENE DOS SANTOS NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA MIDR Nº 451, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso IV do art. 9º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
e demais informações constantes no Processo nº 59000.000924/2024-34, resolve:
Art.
1º Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora MARIA
ISABEL
ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CORRÊA DE OLIVEIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 0675522,
ocupante do cargo efetivo de Economista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA Nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 8º da Portaria MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023,
e demais informações constantes no Processo nº 59000.004846/2022-85, resolve:
Art. 1º REVERTER a aposentadoria do servidor GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1746428, aposentado no cargo efetivo de Analista Técnico-
Administrativo, código de vaga nº 0885681, de acordo com o disposto no art. 25, inciso I
da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2° do Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 5 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 413, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n.º 1854,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 1.738, de
19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e
tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA, SIAPE nº 1831953,
para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica deste Ministério, sem prejuízo das suas atribuições precípuas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
PORTARIA Nº 414, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria n.º 1854,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de março 2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por delegação de competência, por força da Portaria n.º 1.738, de
19/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023 - Seção 01 e
tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO LUITGARDS MOURA, SIAPE nº 7470703 para Agente
de Contratação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério, sem prejuízo
de suas atribuições precípuas e em seus impedimentos legais e afastamentos pelo seu
substituto ERIK PARENTE CURRLIN PERPETUO, SIAPE nº 1052763.