DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 182 - Apostilar, a contar de 01/02/2024, a nomeação de CHRISTOPHE D LUCCA
ANDRADE BRANQUINHO, matrícula 6010-1, sem vínculo com a Administração Pública, da
titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional
da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001044), realizada originalmente por
meio da Portaria/SGA nº 663, de 02/06/2023, DOU nº 107, de 06/06/2023, Seção 2, pag.
52, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião,
código CC-01 (88001025) (processo nº 19.04.3574.0007366/2024-49).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.6019.0011188/2024-54, resolve:
Dispensar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituto da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de
Justiça do Gama, código FC-02 (74001055).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.000511/2024-51, resolve:
1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, ANA LAURA PIRES DE SA
ESPINOLA, matrícula nº 30567, com exercício na Procuradoria da República no Estado da
Paraíba, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Exonerar DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de
Técnico
do
MPU/Administração,
matrícula
nº 3081,
do
cargo
em
comissão
de
Coordenadora de Controle Extrajudicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
3. Exonerar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 20807, do cargo
em comissão de
Coordenador de Controle Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
4. Dispensar ANGELA SAMPAIO TABAJARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18946, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
5. Dispensar ANNA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS CORREA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25315, da função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
6. Dispensar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30796, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Controle Extrajudicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
7. Dispensar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
8. Dispensar SIMONE ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25330, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da
Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
9. Dispensar VALMIR DOMINGOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20685, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Coordenadoria de Controle Judicial da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
10. Nomear DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3081, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
11. Nomear MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
12. Nomear LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
13. Designar ANGELA SAMPAIO TABAJARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18946, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
14. Designar ANNA GABRIELA ARAUJO DOS SANTOS CORREA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25315, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete
do Procurador-Geral da República.
15. Designar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30796, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
16. Designar SIMONE ARAUJO RAMOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 25330, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
17. Designar VALMIR DOMINGOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 20685, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do Procurador-Geral da República.
18. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão
Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Subsecretário de Controle
Processual Junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República, CC-4, da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SGS/MPF nº 1590, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de
novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle Processual do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
19. Apostilar a designação de VANESSA LADEIRA NEIVA DE ALMEIDA, matrícula
nº 10217, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica Cível
do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 465, de 28 de maio de 2004, publicada no DOU de 31 de maio de 2004, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00029925/2024, resolve:
1. Exonerar, a partir de 1º de fevereiro de 2024, PAULO CARVALHO SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
19450, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de
Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
2. Nomear ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 30696, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional
do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00033042/2024, resolve:
Nomear ROBERTO NUNES BRANDAO para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Tratamento, Editoração e Publicação, CC-3, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de
Renata Barros Cassas, matrícula nº 25899, ocorrida em 28 de janeiro de 2024, publicada no
DOU de 29 de janeiro de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa - PGEA 1.00.000.000511/2024-51, resolve:
1. Dispensar JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 10481, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Constitucional do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
2. Dispensar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, do encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Controle Processual Junto ao Gabinete do Procurador-Geral da República,
CC-4, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
3. Dispensar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30796, do encargo de substituta eventual da
Coordenadora de Controle Extrajudicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
4. Dispensar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Controle Judicial, CC-3, da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
5. Designar MARCOS ANTONIO GUIMARAES DE FONTES, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20807, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Controle
Processual do Gabinete do Procurador-Geral da República.
6. Designar RAISSA SIQUEIRA REIS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30796, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
7. Designar LUIZ CRISTIANO GONCALVES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26712, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Controle Judicial do Gabinete do
Procurador-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF
nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no dia 25/1/2024, em virtude de
licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

                            

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