DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 475 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RICARDO ORNELLAS RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
AUGUSTO MACHADO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 476 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, STELLA BUENO D'ANGELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 477 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ZÉLIA LUCIANA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora n° 12 de 1995, resolve:
Nº 406 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n° 6.537 de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 238, Seção 2, de 15 de dezembro de 2023, que nomeou DANIEL
SOUZA DA CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público homologado pelo Edital de
Homologação n° 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 12, Seção 3, de 17 de
janeiro
de 2023,
para
o cargo
efetivo
de
ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade
CONTABILIDADE, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, nos
termos do art. 13, § 6°, da Lei n° 8.112 de 1990.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo n° 00200.001024/2024-13, resolve:
Nº 432 - autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS, matrícula n° 50158, ocupante do
cargo efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para continuar exercendo o cargo de Secretária
Nacional de Planejamento, código CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente.
PORTARIAS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 454 - nomear GERALDO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 178 de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 23, Seção 2,
de 1º de fevereiro de 2024 (vaga nº 27981).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 456 - nomear DIOGO ROSSI DE ALMEIDA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 3 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 81,
Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de ADVOGADO, Especialidade
ADVOCACIA, Nível III, Padrão S41, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente do Ato da Comissão Diretora nº 7 de 2023, publicado no Boletim Administrativo
do Senado Federal nº 9007, Seção 1, de 10 de outubro de 2023.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1328116, resolve:
Nº 457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
LOUYANNE DE CARVALHO SEVERIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1330817, resolve:
Nº 459 - exonerar PATRÍCIA SANTOS DE OLIVEIRA BERTINATO, matrícula no343782, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-la para o cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1329216, resolve:
Nº 460 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
WODSON DE SOUZA ARAGÃO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1329896, resolve:
Nº 461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990,
JACQUELINE MARIA TURCHATO FERNANDES XIMENES para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1331376, resolve:
Nº 462 - exonerar MÁRCIO ROBERTO TRAPIÁ DE OLIVEIRA, matrícula Nº 404333, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSDALVES -
Gabinete da Senadora Damares Alves, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1328477, resolve:
Nº 463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei no8.112, de 1990, LARISSA
ELLEN MONTEIRO DE JESUS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2015.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Encerrar, a contar de 5 de fevereiro de 2024, a designação temporária dos
servidores abaixo relacionados, ficando determinado o retorno ao Gabinete vago:
I - CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA FILHO, Analista Judiciário, área
Judiciária, Assessor de Ministro, nível CJ-3;
II - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de
Ministro, nível CJ-3; e
III - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área
Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. ISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUCAS SOUZA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete vago.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o Afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça,
KATIA
HERMINIA MARTINS
LAZARANO
RONCADA,
lotada no
Departamento
de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
Socioeducativas (DMF), que representará o CNJ no evento Justice Innovations: Summit
2024, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para aquele órgão, na
Universidade do Havaí em Manoa, Honolulu, Havaí - EUA.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do servidor André Luiz Pereira de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Superior Tribunal de Justiça, para atuar na posição de funcionário público
internacional (staff), como Especialista Jurídico, Unidade Jurídica, Escritório do Diretor
Executivo, posto de serviço em Nova Iorque, nos Estados Unidos, do Fundo de População
das Nações Unidas (UNFPA), pelo prazo de dois anos, compreendido entre 15 de fevereiro
de 2024 e 14 de fevereiro de 2026, sem ônus para o Poder Judiciário da União.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2024, ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, da
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete do Ministro Cristiano Zanin.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 252, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13846/2023, resolve:
DESIGNAR NATHALIA FREITAS LOUREIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Auditoria da
Gestão e da Governança (SEAGG), nível FC-6, no dia 16/11/2023 e no período de
11/12/2023 a 15/12/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 46, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00539/2024, resolve:
DESIGNAR VÂNIA CAIXETA DIB, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Conselho, como substituta do Assessor-Chefe do Gabinete do Conselheiro
Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3, no período de 16 a 31 de janeiro de
2024.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA