DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 01221/2024, resolve:
DESIGNAR
DANILO
JOSÉ
MENEGUSSI SIQUEIRA,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional, nível FC-4.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos:
I - Dispensar MARCELO DUTRA DE FREITAS, matrícula S031997, Assistente IV,
código FC-4;
II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Expedito de Oliveira Leite Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, do
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para o
cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo;
IV - Designar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Regina Celia Amaral dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JARDELSON MATOS MOREIRA, matrícula S056507, para
substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Penal, código FC-6, da
Coordenadoria de Processamento
de Feitos de Direito Penal,
da Secretaria de
Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de GABRIELA MACEDO QUEIROGA, matrícula
S052196, objeto da Portaria STJ/GDG n. 400 de 13 de junho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CORRÊA DA NÓBREGA OLIVEIRA, matrícula S062027,
para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação
e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da
dispensa de Vandileno dos Santos Conceição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 6 de fevereiro de 2024, PAOLLA
SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA BIANCHI, matrícula S059611,
para substituir a Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de DAVI DE VASCONCELOS PEDROSA, matrícula
S059107, objeto da Portaria STJ/GDG n. 190 de 2 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 3 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0000315-4.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, para
exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Secretaria-Geral, na vaga
decorrente da dispensa de Sandra Barbosa de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6008514/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 7/2/2024, o cargo vago da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em reciprocidade
com o cargo idêntico, ocupado pelo servidor MAURO ROBERTO ROCHA MENDLOVITZ, do
Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6011986/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor LUCIO SILVA NEVES, código 5043, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, código
39319, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do
titular do cargo em comissão de Coordenador de Licitações e Contratos, Nível CJ-2, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, Nível CJ-1, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 62, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1062 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2024, resolve:
1 - Designar o servidor EDUARDO LIMA GENTIL, código 53962, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Maurício Godinho Delgado.
2 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
3 - Designar o servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
4 - Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1064 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2024, resolve:
Designar a servidora PALOMA PIMENTA MEDEIROS, código 69630, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1054 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica,
ficando dispensada da função comissionada de Supervisora da Seção de Odontologia
Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica.