DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - Designar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código
50998, Analista
Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Odontologia -
Endodontia,
para exercer
a função
comissionada
de Supervisora
da Seção
de
Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica,
ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão
Médica e Odontológica.
3 - Designar o servidor PAULO VITOR FERNANDES BRAZ, código 65622,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia - PEriodontia,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e
Odontológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1055 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 02/02/2024, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARINA VAZ DE LIMA FULLIN SALDANHA, código
50998, Analista
Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade
Odontologia -
Endodontia, do
encargo de
substituta legal
e/ou eventual
do titular
da função
comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-
5, da Divisão Médica e Odontológica.
2 - Designar a servidora ANDREA LOUISE ARNOLD VANNI, código 46986,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Odontologia Ocupacional e Assistencial, Nível FC-5, da Divisão Médica e Odontológica, em
seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1067 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:
Dispensar a servidora MELODY ANN GANN HORTA, código 26393, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, da função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 67, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1070 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:
Designar o servidor JOAO PEDRO TONIETTI DE ALMEIDA OLIVEIRA, código
69514, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 68, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1068 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 06/02/2024, resolve:
Designar a servidora GRACE DE OLIVEIRA BENEVIDES, código 67903, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0046497-
60.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor SÉRGIO LISIAS DE MATOS ALVARENGA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso
I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados
pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n.
8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, do art.15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da
Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0010028-
91.2023.4.01.8007, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor VALDINAR RODRIGUES DE MORAES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Estado do Maranhão, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-
A da Lei n. 8.112/90.
Des. JOSÉ AMÍLCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 110, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0029701-79.2023.4.01.8004, resolve:
CONCEDER
APOSENTADORIA à
servidora
LOURDES
MARIA VIEIRA
REIS,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem previstas nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028250-36.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para
continuar
exercendo
cargo
em comissão
no
Supremo
Tribunal
Federal
até
01/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
para
continuar
exercendo
cargo
em comissão
no
Supremo
Tribunal
Federal
até
01/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028254-73.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor NILTON LEAL DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003114-
23.2023.4.01.8003, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBÉRIO MONTEIRO DE SOUZA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do art.
34 da Lei 8.112/1990, a partir de 15/01/2024.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001510-12.2018.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Oiapoque, para continuar ocupando
cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Muriaé até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001665-54.2014.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor EDMILSON BARBOSA FERREIRA JUNIOR,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Roraima para continuar ocupando cargo em comissão
na Justiça Federal da 6ª Região, Seção Judiciária de Minas Gerais até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0009293-49.2023.4.01.8010,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora GISELLE MAUES OHASHI LAUZID, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária do Pará, para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça
Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberlândia até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002069-81.2014.4.01.8008,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JOÃO FERREIRA DE SANTANA NETO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Amazonas, para continuar ocupando cargo em comissão na
Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016279-30.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná para
continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção
Judiciária de Divinópolis até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0088187-40.2021.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Rondonópolis para continuar
ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de
Ipatinga até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO