DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0027434-88.2019.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor HIPÓLITO ALVES CARDOZO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar
ocupando cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0016876-96.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ROBERTO RIBEIRO CAMELO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Seção Judiciária de Goiás para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça
Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0031117-02.2020.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ADELANE DA ROCHA RIBEIRO CARDOSO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária da Bahia,
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa para continuar ocupando cargo em comissão na
Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000187-74.2015.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor OLIVIO JOSÉ DA SILVA FILHO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Subseção Judiciária de Imperatriz para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça
Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037046-45.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em
comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033561-37.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora BENE-ZAETE GALDINO FREITAS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal
da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033525-92.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ALEXANDRA NOBRE MENDONÇA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal
da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033571-81.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LISA THAÍS EIRADO MARTINS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal Regional Federal
da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0001914-05.2014.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora MARIA ROSÁRIA ABRAHÃO REIS E PIVA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado: Serviço Social, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar a ocupando função comissionada no
Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005997-28.2023.4.01.8007,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ANTONIO CARLOS SAMPAIO OLIVEIRA SILVA
JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
da Primeira Região, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal para
continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção
Judiciária de Patos de Minas até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037049-97.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora VALDIVA MARIA PINHEIRO FEIJAO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária da Bahia para continuar ocupando cargo em comissão no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002813-55.2023.4.01.8010,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora PRISCILA FOGAÇA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária do Pará para continuar ocupando cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª
Região, Subseção Judiciária de Montes Claros até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0002539-85.2023.4.01.8012,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ANA KAROLINA GONÇALVES AIDAR, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Seção Judiciária de Rondônia, Subseção Judiciária de Ji-Paraná para continuar ocupando
cargo em comissão na Justiça Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Ituiutaba até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0004206-89.2016.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor MARCUS VINICIUS TINOCO GONÇALVES
QUINTELLA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação
de Computador, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para
continuar ocupando cargo em comissão na Fundação de Previdência Complementar do
Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0043195-57.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA SEKEF SOUSA FONTENELLE DE
ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí para continuar ocupando cargo em
comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0037047-30.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora ENEIDA CELESTE MAIA MOREIRA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região,
Sede da Seção Judiciária do Pará para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal
Regional Federal da 6ª Região até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0041825-43.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor JÂNIO MADY DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para
continuar exercendo cargo comissão no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até
1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033564-89.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor CLAUDIO DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Tribunal Regional Federal
da 6ª Região, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0006126-54.2023.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo função
comissionada no Supremo Tribunal Federal até 01/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0033568-29.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão da servidora IARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO