DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0042677-67.2022.4.01.8000,
resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DE MOURA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira
Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, para continuar exercendo função comissionada
no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 145, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008246-89.2022.4.01.8005,
resolve:
REVOGAR, a partir de 01/02/2024, a cessão para a Seção Judiciária do Distrito
Federal, da servidora AIESA OLIVEIRA LANDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizada pela PORTARIA
PRESI 398/2022, de 27/06/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
30/06/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0013153-76.2023.4.01.8004,
resolve:
REVOGAR, a partir de 08/01/2024, a cessão para a Sede da Seção Judiciária da
Bahia, da servidora VIVIAN MARIA FERREIRA DE BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Feira de
Santana, autorizada pela PORTARIA PRESI 995/2023, de 18/07/2023, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 19/07/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.447, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042247-
27.2023.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de dezembro de 2023, LUIZA ARIAS
BAGNO, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.448, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015293-
38.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 19 de outubro de 2023,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pela servidora MARCIA BIASOTO DA CRUZ.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.449, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0042653-
48.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 30 de novembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora MAYRA MITIE YANO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0014503-70.2023.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora FERNANDA ANTUNES DE FIGUEIREDO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, com
fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15 §1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990
(anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 143, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno
do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0019756-04.2023.6.05.8000,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LÚCIA BATISTA ALMEIDA,
CPF nº 508.250.115-15, ocupante de cargo criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, com
fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na
remuneração da servidora no cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº
14.523/2023).
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 148, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa
TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0002113-
84.2024.6.05.8198, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função de
Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Designar a servidora Jéssica de Jesus Almeida para a função de
Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS, Técnico Judiciário-Área
Administrativa, NI, Classe B, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
I - (FC-1) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3.
Art. 2º Designar o servidor ANDRÉ LUIS MARTINS BESERRA, Analista Judiciário-
Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente
IV - (FC-4) - da Seção de Estatística, da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e
Gestão, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, deste
Regional.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 151, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001408-89.2024.6.05.8100,
resolve:
Designar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho para o exercício da
função comissionada de Assistente I - FC-1 da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério), com
efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Em exercício
PORTARIA TRE-BA Nº 153, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001168-95.2024.6.05.8134,
resolve:
Designar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis para o exercício da
função comissionada de Assistente I - FC-1 da 134ª Zona Eleitoral (Ubatã), com efeitos a
partir da data de publicação desta portaria.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001298-3, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA FARIAS PITTS, Técnica Judiciária deste
Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do Cartório
da 45ª Zona Eleitoral - Massapê/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001371-8 resolve:
Art. 1º Designar a servidora EUDAZIANE ABREU MACEDO, Técnica Judiciária
deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, do
Cartório da 44ª Zona Eleitoral - Santana do Acaraú/CE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 123, DE 5 DEFEVREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001774-8, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO JORSITO DA SILVA BEZERRA, Técnico Judiciário do
TRE/BA removido para este Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, do Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 124, DE 5 DEFEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste
Tribunal, e CONSIDERANDO o disposto no expediente SEI n.º 2024.0.000001529-0,
resolve:
Art. 1° Dispensar FRANCISCO LEAL DE SOUZA, servidor cedido para este
Regional, da Função Comissionada de Chefia de Cartório, Nível FC-6, do Cartório da 38ª
Zona Eleitoral - Campos Sales/CE, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, do mesmo cartório.
Art.
2° Dispensar
JOSÉ GENILDO
FEITOSA,
servidor requisitado
deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 38ª Zona
Eleitoral - Campos Sales/CE.
Art. 3° Designar o servidor JOSÉ WILKER NASCIMENTO DA SILVA, Analista
Judiciário deste Regional para exercer a Função Comissionada de Chefia de Cartório,
Nível FC-6, do Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Campos Sales/CE.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS