DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 26 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Gilson Carlos da Silveira
Veríssimo Bastos, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços, nível CJ-3, do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma data, do cargo em comissão
de Coordenador de Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Administração e Orçamento,
nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 27 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, César Augusto Rodrigues
de Araujo, servidor do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, em exercício provisório neste Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Apoio Especializado Engenharia, Classe C,
Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina.
Art. 28 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Guilherme Augusto
Delbem, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Serviços e Materiais da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 29 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Madeleine Christian
Fermino Nunes, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Digitação, Classe C, Padrão 13, para exercer o
cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-
1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 30 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Roberto Andre Raupp,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Lotação e Legislação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível
CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando-o, a partir da mesma
data, do cargo em comissão de Coordenador de Pagamento e de Legislação da Secretaria
de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 31 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, André Salvador Bordin,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Pagamento e de Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-
2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 32 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Isabella Bertoncini,
servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas, nível CJ-2, do
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a partir da mesma data, Luciane
Soldateli, servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do cargo em comissão de
Coordenadora de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria de Gestão de Pessoas,
nível CJ-2, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 33 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Renato de Ávila Pacheco,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3, do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, exonerando, a pedido, a partir da mesma data, Álvaro
Sampaio Corrêa Neto, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C,
Padrão 13, do cargo em comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nível CJ-3,
do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 34 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Samuel Fernandes Ribeiro,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista
Judiciário, Apoio Especializado Análise de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer o
cargo em comissão de Assessor em Governança e Gestão de TI da Secretaria de Tecnologia
da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 35 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, João Sebastião de Andrade,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Apoio Especializado Operação de Computador, Classe C, Padrão 13, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Técnico Eleitoral e Voto Informatizado da Coordenadoria
de Eleições da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 36 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Álvaro Sampaio Corrêa
Neto, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer
o cargo em comissão de Assessor de Inteligência Artificial da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-1, do Tribunal Regional
Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 37 Nomear, a partir de 5 de fevereiro de 2024, Rafael Silveira da Silva,
servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Apoio Especializado Programação de Sistemas, Classe C, Padrão 13, para exercer
o cargo em comissão de Assessor em Segurança da Informação da Coordenadoria de
Suporte e Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação, nível CJ-
1, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 38 Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, sem prejuízo de
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim Interno deste Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (BITRESC). Publique-se e cumpra-se. Gabinete da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, em Florianópolis, 5 de
fevereiro de 2024.
Des. ALEXANDRE D'IVANENKO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares resolve,
DECLARAR VAGO, a partir de 17/1/2024, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, o cargo de
TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado por VANESSA DE JESUS LAU MACHADO, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei n.
14.234/2021, vaga n. 38.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA REGINA DOS SANTOS SILVA, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 416ª Zona Eleitoral - Taboão da Serra, pelo período de 6 de dezembro de 2023 a
6 de março de 2024.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRÍCIA HORITA BRAGA DO CARMO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de
Segurança e Transporte.
Art. 2º Designar CEZAR ROMERO REGIS DE SOUZA FILHO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, para
função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, da
Coordenadoria de Segurança e Transporte.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 8 de janeiro de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
ATO Nº 261, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE,
Desa. Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 28, inciso X, do Regimento Interno;
Considerando as disposições do art. 6º, §2º, da Resolução CNJ 308/2020, com
a redação dada pela Resolução CNJ 422/2021; resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 2 (dois) anos o mandato do servidor ADAIL VILELA
DE ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula 3092355, no cargo em comissão
de Coordenador de Auditoria Interna, CJ-2, da Presidência, deste Tribunal, nomeado pelo
Ato 198/2022, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU, n.º 22, Seção 2, de 1 de
fevereiro de 2022.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2024.
Desª. Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 222, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0000817/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Alberto de Araújo Costa,
matrícula 312.988, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art.
20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado
o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional
20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e
reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, § 6º e § 7º, da Emenda
Constitucional 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 241, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002021/2024,
resolve:
Art. 1º Designar NOEMIA COLONNA DOS SANTOS, matrícula N. 310.036, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 242, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002121/2024,
resolve:
Art. 1º Designar SOFIA BAESSE GREGÓRIO, matrícula N. 314.607, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento À Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 243, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002066/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula N. 315.580,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio À
Governança de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 244, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002352/2024,
resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula N. 317.693,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, do Centro Especializado de Atenção Às Vítimas, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002535/2024,
resolve:
Art. 1º Designar VITÓRIA MOURA OLIVEIRA, matrícula N. 321.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO