DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 276, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002909/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA KELLY FERRAZ, matrícula N. 317.455, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin
Arlanch, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do
Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar NATHALIA AGUIAR MORAIS, matrícula N. 315.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Leila
Cristina
Garbin 
Arlanch,
ficando
dispensada
da
Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 280, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002661/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula N.
312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 281, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003037/2024,
resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO WOJTYLA ALEXANDRE DIENER, matrícula N. 315.913,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria
de Sistemas da Primeira Vice-presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 282, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003052/2024,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ALVES AVILA, matrícula N. 315.718, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 284, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003101/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de fevereiro de 2024, JOSÉ MENDES DE MELO
NETO, matrícula N. 321.219, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste
Tribunal
da Função
Comissionada,
FC-01,
do
Núcleo de
Atendimento
ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 286, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002854/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA MARTINS MOTA DE CARVALHO, matrícula N. 318.101,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ELIEL CELES ARAUJO, matrícula N. 317.695, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Itapoã.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 287, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1002934/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRENO LÚCIO DA COSTA SILVA, matrícula N. 315.772, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado ANDRE LUIZ RODRIGUES DA SILVA, matrícula
N. 320.326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1002427/2024,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA DE CASTRO FERNANDES OLIVEIRA, matrícula N.
320.339, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio Aos Cartórios de Primeira
Instância.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 296, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003017/2024,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula N. 321.556, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 297, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003172/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE OSCAR DA SILVA DOS SANTOS, matrícula N. 316.556,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCELO SABINO LINHARES, matrícula N. 316.541, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 298, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003189/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, matrícula N. 313.336, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido
no processo SEI 2024/2024, resolve:
Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto LUCAS FABER DE
ALMEIDA ROSA para atuar como Juiz Auxiliar nos feitos já em andamento no Gabinete do
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em especial nos atos vinculados ao
Recurso Extraordinário 1.366.243, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 1234), sem
prejuízo de jurisdição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 305, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003200/2024,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDO ROSELLE DINIZ AMORIM, matrícula N. 309.680,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 310, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003120/2024,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, MARILISE ALVES DE BRITO, matrícula N.
320.827, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Rômulo de Araújo Mendes, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA CLARA GONÇALVES PAMPLONA, matrícula N. 321.125,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Rômulo de Araújo
Mendes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 311, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003161/2024,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 312, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003272/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA BRANDÃO GONÇALVES NAVES, matrícula N. 318.223,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau
Carlos Alberto Martins Filho, ficando dispensada FERNANDA ABIORANA DIAS FERREIRA ,
matrícula N. 312.371, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
Art. 3º Dispensar FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula N.
311.650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de
Pessoas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO