DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 314, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0005849/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS, matrícula N. 311.751,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas
do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar CAMILA BARROS BEZERRA BORGES, matrícula N. 318.420,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 3º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Dispensar MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES, matrícula N. 312.326,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 6º Dispensar JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N. 312.313, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 7º Dispensar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N.
320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 8º Dispensar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 9º Dispensar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 10 Dispensar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 11 Dispensar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do
Distrito Federal.
Art. 12 Dispensar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 13 Dispensar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do
Distrito Federal.
Art. 14 Dispensar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N.
319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 15 Nomear a Bacharela em Direito CAMILA BARROS BEZERRA BORGES,
matrícula N. 318.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 16 Designar JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA, matrícula N. 319.267,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 17 Designar a Bacharela em Direito JANAINA ALVES MOURÃO BATISTA,
matrícula N. 319.267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Chefe de Gabinete do
Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 18 Designar KELLVYN KENNYEL FONSECA, matrícula N. 320.600, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 19 Designar RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS, matrícula N.
320.369, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 20 Designar a Bacharela em Direito JULIANA PAULO BATISTA, matrícula N.
312.313, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Titular da Vara de
Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 21 Designar DANIELE DE SOUZA RIBEIRO ROSA, matrícula N. 319.301,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de
Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 22 Designar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 23 Designar EULIMAR ENEIDA DA VEIGA DIAS CARNEIRO, matrícula N.
319.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 24 Nomear a Bacharela em Direito CRISTIANI VIANNA QUEIROZ REIS,
matrícula N. 311.751, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Secretaria
da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES,
matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 26 Designar a Bacharela em Direito MARCIA DAS GRACAS RIBEIRO NEVES,
matrícula N. 312.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Secretaria da Vara de
Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 27 Designar CRISTIANE CAETANO DE MORAIS, matrícula N. 315.139,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do
Distrito Federal.
Art. 28 Designar VALÉRIA SILVEIRA E SOUZA, matrícula N. 318.156, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Secretaria da Vara de Execução de Medidas
Socioeducativas do Distrito Federal.
Art. 29 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 100, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo
TRT/PROAD nº 24214/2023, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
LETÍCIA DA SILVA PESSOA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01.02.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 102-SGP, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 876/2024 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "B",
Padrão "7" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO
COSTA PASSOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01/02/2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 552-SGP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo nº 1052/2024-
PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe B,
Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
FREDERICO DANIEL JUNQUEIRA ROBERTO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na
forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26.01.2024.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 47286/2023, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor GUSTAVO MURAD
PAOLIELLO, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, o servidor MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLICARPO, matrícula nº 131040,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor MARCO ANTONIO
NASCIMENTO POLICARPO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da
Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 101, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.
1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
TRT/ePAD/2730/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:
NICOLE DE SOUZA SOARES para a 3ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Kamilla Claudino Sales, vaga 1600.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP Nº 102, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o que consta no
Processo TRT/ePAD/4.209/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
DIOGO COUCEIRO LEMOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Otmar Martins Pereira Junior, vaga 1322.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 441, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo para exercer o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, efetuada por meio da Portaria nº 6.502/2023:
PRISCILA BASTOS ANTUNES CAMPOS.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A

                            

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