DOU 07/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 27, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. RITA IVONETE DE LIMA GONCALVES
879217
Aposentado
. RIZOMAR SILVESTRE DOS SANTOS
750484
Aposentado
. ROSA DE FATIMA MARQUES
886398
Aposentado
. ROSA MARIA BERALDO CAMPESI
938125
Aposentado
. ROSA MARIA DE CARVALHO
915964
Aposentado
. ROSA NUNES DOS SANTOS CRUZ
1573520
Aposentado
. ROSANA DO ROCIO DA SILVA SANTOS
4714547
Beneficiário de pensão
. ROSANGELA PAULA DE ARAUJO
879901
Aposentado
. ROSANGELA RODRIGUES EUZEBIO
6662072
Beneficiário de pensão
. SALESIO MAFRA
6786341
Beneficiário de pensão
. SALVADOR DE JESUS
1255851
Aposentado
. SANDRA MARCIA MATEUS FERREIRA
6935214
Aposentado
. SANTA IZABEL LOPES AUGUSTO
533501
Aposentado
. SEBASTIAO LUCIO PACHECO
161689
Aposentado
. SEVERINO RAMOS DO CARMO
898457
Aposentado
. SILESIA MARQUES DE SOUZA
3484858
Beneficiário de pensão
. SILVANA BARBOSA DOS REIS
6653472
Beneficiário de pensão
. SOLANGE CAMPOS DO CARMO
6827543
Beneficiário de pensão
. SONIA MARIA BATISTA DE LIMA
3671666
Beneficiário de pensão
. SONIA MARINA MATTOS E NASCIMENTO
925342
Aposentado
. SULY FREITAS
923128
Aposentado
. SYLVIA DOS SANTOS MARQUES
945207
Aposentado
. TELMA DOS SANTOS OLIVEIRA
887968
Aposentado
. TERESINHA BOLETINI CHAFFER
913301
Aposentado
. TERESINHA TECHY GARRETT
568545
Aposentado
. TEREZINHA GONCALVES MOTTA
45349
Aposentado
. TEREZINHA NUNES DE SOUSA
878684
Aposentado
. THERESINHA DA SILVA ROSA
6138594
Beneficiário de pensão
. THEREZA MARIA CYSNE LIMA
753165
Aposentado
. TONINAI IWASAKI YAMADA
761165
Aposentado
. VALDENETE MONTEIRO CAMILO
545658
Aposentado
. VALDETE BENTA PEREIRA
929040
Aposentado
. VALDIR JOSE TELLES
925181
Aposentado
. VANDA LUCIA DA SILVA ANDRADE
5230071
Beneficiário de pensão
. VASTI ALVES VIEIRA VELOSO
887877
Aposentado
. VERA LUCIA DOS SANTOS RODRIGUES DE MELO
922200
Aposentado
. VERA LUCIA REHDER BATISTA
3678636
Beneficiário de pensão
. VICENTE PINCINATO
5283132
Beneficiário de pensão
. WAGNER APARECIDO VIVANCOS
1450734
Aposentado
. WALDO CLEMENTINO PARENTE
929529
Aposentado
. WALTER CUNHA RAMOS
903973
Aposentado
. WALTER RIK
945251
Aposentado
. WILSON RODRIGUES
761180
Aposentado
. WILSON VARELA AMORIM
6383301
Beneficiário de pensão
. YARA LARANGEIRA DE LIMA
917554
Aposentado
. ZILPA CORDEIRO DO NASCIMENTO
5790387
Beneficiário de pensão
. ZULMIRA ANA NARDI BRANDAO
6863647
Beneficiário de pensão
A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de fevereiro/2024.
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado
em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas do INSS, portando o documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN
SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME nº45, de 2020.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefia da DIGEP do Hospital Federal da Lagoa, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MS/GM Nº 825 de 18/04/2023, publicada no DOU de 24/04/2023, notifica
a Sra. MAGDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 095.594.807-07, a apresentar manifestação nos autos do processo SEI 33408.025562/2023-37, no prazo de 15 dias contados da data
da publicação desde Edital, observando o disposto na ON 05 de 21/02/2013, sob a pena de desconto compulsório em folha de pagamento, conforme nota técnica 58.991/2020/ME, dos
valores referentes à Reposição Administrativa ao Erário.
O teor do processo poderá ser solicitado através do e-mail: rh@hgl.rj.saude.gov.br ou obtido na DIGEP/HFL - Rua Jardim Botânico, 501 - Rio de Janeiro - RJ, meios pelos quais
a manifestação deverá ser apresentada.
As tentativas de notificação via postal foram devolvidas com a informação: Não procurado. Torna-se SEM EFEITO o Edital de Notificação nº 001, publicado em 05/02/2024.
SANDRA ALVES DE MIRANDA
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art.
49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o gabinete vago A-309, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República
Wagmer Natal Batista, resolve:
Art. 1º Declarar aberto processo de opção para escolha de gabinete de Subprocurador-Geral da República, conforme tabela constante do anexo do presente edital e
opções disponíveis em sistema eletrônico específico.
Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão manifestar-se mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível no Portal do MPF - Mais Sistemas - Sistema
Seleção de Membros, no período de 07/02/2024 a 16/02/2024, até às 19 horas do último dia do prazo, indicando suas preferências de gabinete. Eventuais alterações ou desistências
deverão ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário no período assinalado.
§ 1º Somente serão admitidas as manifestações de interesse feitas por meio do formulário eletrônico, nos termos do caput.
§ 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão indicar todas as opções de gabinete que lhes interessem, hierarquizando a preferência entre elas, nos termos
apresentados pelo sistema informatizado específico.
§ 3º As opções poderão ser feitas para os gabinetes vagos e para aqueles atualmente ocupados.