DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº22001.018532/2024-10 - INÍCIO
LOTE 10/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KATIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 00975047345 - MATRÍCULA: 22200181444064 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 
a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;KATIANE FERREIRA DA SILVA - CPF: 00975047345 - MATRÍCULA: 22200181444072 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 2509,17;VALDECIO SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 04179337380 - MATRÍCULA: 22200181444056 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 89.135,33 ( 
OITENTA E NOVE MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23235411 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA 
CAPOEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 11/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE 
MIRANDA - CEJA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO RAFAEL PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 01934443301 - MATRÍCULA: 
22200181444048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 
23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CICERO FACUNDO DE MATOS NETO - CPF: 03179122323 - MATRÍCULA: 2220018144403X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38;CLAUDENIA ALBANO DE SOUSA - CPF: 99537613372 - MATRÍCULA: 22200181444021 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCA 
CLEIDIANE CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 01547248319 - MATRÍCULA: 22200181444013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115942614 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO ANDRE MENEZES DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO ADILIO 
SOARES MOURA - CPF: 96281570359 - MATRÍCULA: 22200181444005 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116028819 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO JOATAN FREITAS SANTOS JUNIOR - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO CASSIMIRO DE SOUSA 
ALBUQUERQUE - CPF: 07118870390 - MATRÍCULA: 22200181443955 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;FRANCISCO MAGNO CAVALCANTE SOUSA 
- CPF: 96713194320 - MATRÍCULA: 22200181443963 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARCIA BEATRIZ XIMENES OLIVEIRA - CPF: 64501019387 
- MATRÍCULA: 22200181443998 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112090013 - NOME SUBSTITUÍDO: GERSO MENDES COELHO DE MORAIS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;MARIO ANDRE CORREIA PACIFICO - CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 2220018144398X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/01/2024 a 23/12/2024 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;THAIZY DE GOIS MARTINS - CPF: 04035292397 - MATRÍCULA: 22200181443971 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 23/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 490.271,90 ( QUATROCENTOS E 
NOVENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265841 - PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA 
DE MIRANDA - CEJA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 16/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23061642 - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO GERSON DA SILVA BRITO - CPF: 02565332378 - MATRÍCULA: 22200181443793 - CARGO: 
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 22/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 994,62;MARIA LILIANE MONTEIRO - CPF: 04434661302 - MATRÍCULA: 22200181443785 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.756,73 ( QUINZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E 
SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061642 - ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 17/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23215682 - ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE CRUZ DA SILVA - CPF: 00357837371 - MATRÍCULA: 22200181443696 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;ANTONIA DIANA MORAES DE OLIVEIRA - CPF: 02452130311 - MATRÍCULA: 2220018144370X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;DANUSIO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 49493388387 - MATRÍCULA: 22200181443769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
4779,38;JANDERSON FERNANDES MOTA - CPF: 01836262302 - MATRÍCULA: 22200181443742 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
3584,53;JANDERSON FERNANDES MOTA - CPF: 01836262302 - MATRÍCULA: 22200181443750 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: