DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 32/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALCINEIDE DA SILVA FERREIRA - CPF: 78730724368 - MATRÍCULA: 22200181442592 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: 93856261320 - MATRÍCULA: 22200181442606 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ELEONOR SANTOS DA ROCHA  - CPF: 00281556377 - MATRÍCULA: 22200181442576 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;EUDIANA CAMILA CHAGAS DA SILVA - CPF: 02160214302 - MATRÍCULA: 22200181442568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCINETE 
SILVA DE CASTRO SOUZA - CPF: 70740372220 - MATRÍCULA: 2220018144255X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;FRANCINETE SILVA DE CASTRO 
SOUZA - CPF: 70740372220 - MATRÍCULA: 22200181442584 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;GEYSLA LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 
- MATRÍCULA: 22200181442630 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17;GEYSLA LOPES DE ALENCAR - CPF: 92774849349 - MATRÍCULA: 
22200181442649 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - 
CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
10/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;GLORIA RAQUEL DA COSTA ALVES - CPF: 09458643376 - MATRÍCULA: 22200181442622 
- CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2210,28;MARIA REGIANE DOS SANTOS CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 02889644383 - MATRÍCULA: 22200181442614 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 272.312,97 ( DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E 
TREZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE RIBEIRO MENDES - CPF: 04268584331 - MATRÍCULA: 22200181442479 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 
10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;ANTONISIA SANTOS DA ROCHA - CPF: 85067091304 - MATRÍCULA: 22200181442495 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ANTONISIA SANTOS 
DA ROCHA - CPF: 85067091304 - MATRÍCULA: 22200181442541 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;CRISLANE ALVES FERREIRA 
SOUSA - CPF: 03999511303 - MATRÍCULA: 22200181442533 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 
80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;DANUSIO OLIVEIRA DA SILVA 
- CPF: 49493388387 - MATRÍCULA: 22200181442517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES - CPF: 
02054627313 - MATRÍCULA: 22200181442460 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LUCAS TELES DA SILVA - CPF: 60465186360 - MATRÍCULA: 22200181442452 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 836,39;LUCIANA DO NASCIMENTO SARAIVA - CPF: 05965966342 - MATRÍCULA: 22200181442509 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;MARCOS ANTONIO MADEIRO CUNHA - CPF: 51764482387 - MATRÍCULA: 22200181442525 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;MARIA 
REGIANE DOS SANTOS CARDOSO OLIVEIRA - CPF: 02889644383 - MATRÍCULA: 22200181442487 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 226.247,88 ( DUZENTOS E VINTE E SEIS 
MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES 
DE MATOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRINEIDE ROSA DE LIMA - CPF: 13958755372 - MATRÍCULA: 22200181442436 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1194,85;IRINEIDE ROSA DE LIMA - CPF: 13958755372 - MATRÍCULA: 22200181442444 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JULIANA MOREIRA DA COSTA ALVES - CPF: 02100572385 
- MATRÍCULA: 2220018144241X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 10/01/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;KARINA RUTH DA CUNHA RODRIGUES - CPF: 02054627313 - 
MATRÍCULA: 22200181442401 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto