DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº027  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL (ADO)
RESULTADO DA AVALIAÇÃO POR METAS
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
100,00
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
98,75
JUDAS TADEU PEQUENO MAIA
99,60
PEDRO CAVALCANTE XAVIER
98,75
REJANE MARIA REIS DA SILVA
99,60
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
100,00
*** *** ***
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20170/SEPLAG
PROCESSO: 46001.007307/2023-27– OBJETO: Alterar preço, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/20170/SEPLAG, relativo 
ao  item 01 – inseticida aerosol, com o preço de R$ 7,36,00, para R$ 9,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220042-SEPLAG, Decreto 
Estadual Nº 32.824/2018. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DATA DA VIGÊNCIA: a partir da data da solicitação: 16/11/2023. RATIFICAÇÃO: 
Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna; Maria Zulene Pereira Lima - Representante Legal da Empresa 
BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI-ME. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 24 de janeiro de 2024.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DE CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 021, de 30 de janeiro de 2024, que publicou a Portaria nº 008/2024, de Vale Transporte. Onde se lê: FERNANDA MARIA DE SOUSA 
CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003197.1.6 A 38 Leia-se: FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 003197.1.6 F 38 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 07796613/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, 
combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, à servidora MARIA ERISVAN ALVES DE OLIVEIRA, 
CPF 408.372.623-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível referência N, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula n° 09361014, lotada no(a) Secretaria da Educação, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 
de 30/01/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual nº 16.954/2019
 R$ 4.823,00
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 32,79% Art. 62, inciso V, da Lei n° 10.884/1984, c/c Art. 
1º da Lei Complementar nº 200/2019 e Art. 3º, inciso II da Lei n° 16.954/2019
R$ 1.581,46
Parcela Variável de Redistribuição – PVR/FUNDEB – Lei n° 16.104/2016
R$ 132,00
Parcela Nominalmente Identificável - Lei n° 15.901/2015
R$ 1.024,16
TOTAL 
R$ 7.560,62
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de fevereiro de 2024.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº018/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº095/2023, datada de 13/04/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19/04/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre obre aquisições 
de gêneros alimentícios(amido de milho, flocos de milho, fécula e outros) para atender as necessidades das Unidades desta SPS INCLUIR SOLANGE 
ROCHA ALCÂNTARA, matrícula nº 401480-1-9, que exerce a função de Advogado, com o apoio técnico da colaboradora Antônia Joelma Braga da Silva, 
que exerce a função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº019/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº415/2023, datada de 24/10/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
27/10/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objeto versa sobre aquisição de gêneros 
alimentícios (bacon, charque, linguiça, ovos e salsicha), respectivamente, para atender as necessidades das Unidades desta SPS INCLUIR LISIANE 
MORAES DE HOLANDA, matrícula nº 401487-1-X, que exerce a função de Economista Doméstico, com o apoio técnico da colaboradora Simone Helena 
Façanha de Oliveira, que exerce a função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR a partir de 12/12/2023 da Portaria nº221/2023, datada de 22/06/2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
26/06/2023, a qual designou o servidor EVALDO CAVALCANTE MONTEIRO como fiscal do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de gêneros 
alimentícios(amido de milho, flocos de milho, fécula e outros) para atender as necessidades das Unidades desta SPS INCLUIR DENISE DOS SANTOS 
LIMA MENDONÇA, matrícula nº 401891-1-4, que exerce a função de Assistente de Administração, com o apoio técnico da colaboradora Maria Beatriz 
Basílio de Andrade, que exerce a função de Assistente Administrativo. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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