DOE 07/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado da Chamada Pública Nº 002.23-CH-SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação
do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, o resultado da entrega de amostras da
Chamada Pública de Nº 002.23-CH-SEDUC, com o objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar
para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Os participantes: Alessandro Bezerra da Silva, Ananias Alves
de Freire, Ademi Beserra da Silva, Antonia Cileni Gomes Soares, Antonio Rodrigues Sabino Chaves, Eduardo Brito Martins, Elza Maria pereira Matos,
Clebio Freire Almeida, Flavio Francisco Ferreira Lima, Francisco Almir Lira, Francisco Edilson de Oliveira, Francisco Alves Cardozo, Francisco Felipe
Santiago, Francisco Ferreira Rodrigues, Francisco Gomes Felicio, Francisco Silva da Costa, Joana Rosalina Martins, Jose Alves de Sousa, Jose Maria Vieira,
Jose Valdir Rosa Crispim, Maria Araujo do Carmo, Luis Edilson Araujo do Carmo, Maria Gleiciane Alves da Costa, Maria Idelzuite Martins, Mariano
Correia Neto, Maria Gleiciane Martins Fernandes, Paulo Felipe Martins Fernandes, Robson Rodrigues de Paiva, Pedro da Rocha Costa, Simao Araujo
Brito, entregaram as amostras dos produtos como solicitado e as mesmas foram aprovadas. Ipueiras/CE, 06 de Fevereiro de 2024. Lucas Matos de Abreu
Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 – SAÍDA DE RERIUTABA/CE A GUARACIABA DO NORTE/CE (MAPP
1784) – Classificadas: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; RSM PESSOA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI;
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da
Licitação: RSM PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 – Valor: R$ 787.454,50 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO ÀS MARGENS DA CE-366 – SAÍDA DE RERIUTABA/CE A VARJOTA/CE (MAPP 1783) – Classificadas:
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES- ME; RSM PESSOA LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. - Desclassificadas: NÃO HOUVE – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta
nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: RSM
PESSOA LTDA, CNPJ nº 33.159.524/0001-89 – Valor: R$ 835.176,13 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e treze centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2023/SMS-TP. Contratação de Empresa especializada para Execução de Ampliação do Hospital Municipal Aramis Paiva do Município de
Paramoti – CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, acima citado, o resultado da fase de julgamento
de propostas da licitação supra da seguinte forma: licitantes devidamente CLASSIFICADAS, ficando na seguinte ordem de classificação: 1° KRONUS
SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 83.534,96. 2° APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, R$
88.802,14. 3° MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – ME, R$ 91.729,97. 4° LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, R$ 91.886,91. 5° WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 93.932,36. O Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e
demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:00 às 13:00h, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal,
situada à Rua 04, s/n, Bairro Prefeito Araci Santos, Cidade de Paramoti, Estado do Ceará, CEP 62.736-00 e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente.
Paramoti – CE, 02 de fevereiro de 2024. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Retificação ao Edital da Tomada de Preços N° 003/2023 - Processo Administrativo N°
2023.12.26.01. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Fortim, no uso das atribuições legais, torna público a Retificação ao Edital da
Tomada de Preços n° 003/2023, Processo Administrativo n° 2023.12.26.01, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de Planejamento, Organização, Realização e Processamento de Resultado do Concurso Público para provimento de cargos, destinado ao preenchimento
de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Fortim, Estado do Ceará, conforme segue abaixo. Das Alterações: 1. O Item 4.4.1. passará
a vigorar com a seguinte redação: “Atestado de desempenho anterior fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado
na entidade profissional competente, comprovando aptidão da licitante para desempenho de atividades compatíveis com o objeto da licitação”; 2. O item
4.4.4. passará a vigorar com a seguinte redação: “Indicação do aparelhamento e do pessoal técnico adequados e disponíveis para a realização do objeto
da licitação, bem assim da qualificação de cada um dos membros da equipe técnica responsável pelo cumprimento do objeto, mediante a apresentação de
declaração formal da disponibilidade”. 3. Excluir os itens: 4.4.4.1; 4.4.4.2; 4.4.4.3; 4.4.5; 4.4.6 e seguintes; 4.4.7 e 4.4.8. 4. Altera-se a data de abertura, para
o dia 26 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Fortim - CE, 06 de fevereiro de 2024. Renata Soraia Ferreira
dos Santos - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Concorrência Nº. 012.2023 – CP. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Março de 2024,
às 10h00min (dez horas), estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Nº. 012.2023 – CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com
fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte de 130m de extensão em múltiplas vigas, em concreto armado, na
Localidade do Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. A cópia do edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Fevereiro de 2024. Vitória Régia de Sousa
Almeida – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº SS-PE020/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Prazmed Comércio Varejista de Gases LTDA (07504281000169) com o
lote: 2 no valor total de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Oxiborges Comércio de Gases Industriais e Medicinais LTDA (28606961000163)
com o lote: 1 no valor total de R$ 239.200,00 (duzentos e trinta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 05/02/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE020/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de recarga de gás oxigênio medicinal e aquisição de cilindros, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de
Independência/Ce.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2023-IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos
interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de Preços Nº 01/2023 - IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO: Reforma para implantação do Ecoponto
de Entulhos e Podas - Vila São Rafael, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 14h do dia 08 de Fevereiro de 2024. Aracati-
CE, 06 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.